A RELAÇÃO DÉFICIT PÚBLICO X TAXA BÁSICA DE
JUROS X CRESCIMENTO ECONÔMICO E AS LINHAS DE PENSAMENTO ECONÔMICO.
Existem
duas linhas de pensamento econômico antagônicas a respeito: a liberal
monetarista (clássica) e a heterodoxa (nacional desenvolvimentista ou
keynesiana desvirtuada).
A
LIBERAL MONETARISTA DEFENDE: a estabilidade da moeda como condição necessária, mas
não o suficiente, ao crescimento sustentado, a menor presença estatal possível,
a maior quando necessária (o estado deve limitar-se às funções de estado, às
estratégicas de defesa, às deficiências ocasionais da iniciativa privada e a
estabelecer as regras do jogo justas e adequadas à vida econômica). A moeda
deve crescer tendo por limites o PIB potencial e sem surpresas ou desvios, o
crescimento deve ser constante e conhecido por todos (é um limite ao poder
discricionário dos governos). Defende normas que limitem o poder discricionário
das autoridades, o poder deve ser da lei e não das autoridades. Os gastos
públicos improdutivos (atividades meio) devem ser o menor possível para não
provocar queda do PIB. É contra normas que aumentem o poder discricionário de
autoridades ou de poderes. É contra a burocratização, se funciona sem normas
não as faça, melhor sem elas. É contra o excesso de leis. É contra a legislação
política ser feita pelo legislativo comum. Deve ser feita por uma constituinte
exclusiva onde os constituintes (e parentes) não possam fazer parte do governo,
inclusive do legislativo. Um exemplo: o legislativo não pode fazer leis que o
beneficiem (em causa própria). Defende uma política monetária (BC) que
estabeleça a taxa básica de juros adequada à política fiscal estabelecida (que
evite inflação ascendente). A inflação deve ser limitada a 2% com desvio de 1%
(máxima de 3%). O déficit público deve limitar-se à capacidade de crescimento
da economia (PIB potencial). O câmbio deve ser flutuante. É contra o
tabelamento de preços, a favor do lucro obtido através da concorrência.
Defendem a concorrência com regras do jogo pré-estabelecidas. São a favor das
expectativas racionais, teoria que justifica a relação causa e efeito na
política monetária.
A
HETERODOXA
(nacionais desenvolvimentistas, keynesianos de araque): opiniões ou doutrinas
que discordem do saber consolidado e aceito pela maioria. São muito utilizadas
nas demagogias políticas eleitorais. É o que denomino de turma do pensamento
mágico, que prega existir o paraíso terrestre: gaste à vontade, emita moeda à
vontade, no fim tudo dará certo. As experiências ensinaram que dão muito
errado. Defendem sempre a queda da taxa básica mesmo com inflação ascendente
(alguns falam que a taxa básica não controla a inflação). Defendem que um pouco
mais de inflação é benéfica ao desenvolvimento, a maior presença estatal, o
poder discricionário na condução da política monetária (a meta de inflação é
uma norma que limita o poder discricionário da autoridade monetária, por isto
são contra). O limite do déficit público é uma norma que limita o poder
discricionário da autoridade política, por isto são contra. São contra o limite
na emissão de moeda (são a favor do poder discricionário). Defendem os gastos
públicos, produtivos ou improdutivos (que chamam de sociais) como
desencadeadores do crescimento. Adotam o tabelamento de preços para controlar a
inflação (inclusive câmbio valorizado e insustentável). São contra as
expectativas racionais, uma das teorias que justificam a relação causa e efeito
na política econômica, principalmente a monetária.
OS
AJUSTES NECESSÁRIOS PARA CORRIGIR AS BARBEIRAGENS DOS HETERODOXOS NO PODER
(governo DR):
Se
um país tem a sua carga tributária e a dívida pública em 20% do PIB, o espaço
para abusos e barbeiragens é grande. Se um país emite moeda aceita como reserva
mundial o espaço para abusos também é grande.
Se um país é considerado sério e com gastos públicos produtivos, o
espaço para déficits públicos é maior do que para os considerados de risco (não
sérios ou incompetentes).
O
Brasil é considerado um país com um mercado grande e uma população com cultura
cristã ocidental, receptiva e amigável (um mercado atrativo). É também
considerado como um risco devido ao passado de políticas econômicas erradas que
o obrigaram a pedir e negociar moratórias, sendo a última ainda na memória. Sua
carga tributária é em torno de 40%, a legislação é complexa e excessivamente
cara, difícil de ser atendida. A dívida mobiliária interna líquida não é alta,
é aceitável, entretanto a bruta é alta (títulos públicos em poder do BC). O déficit
nominal de 2014 foi surpreendentemente alto (assustou a todos, até aos mais
pessimistas). A dívida externa pública é baixa, mas a das empesas e dos bancos
é alta. As reservas são altas. O déficit externo em TRANSAÇÕES CORRENTES é alto
e insustentável. Se o governo não adotasse o ajuste o país iria quebrar mais
uma vez. QUAL É A SOLUÇÃO? Reduzir gastos públicos (aumentar a receita) e
adequar a taxa básica para reverter a inflação ascendente, eliminar o
artificialismo dos preços reprimidos que desarmonizaram os preços relativos. Se
haverá redução das atividades e da renda pessoal? Claro que sim. Como eliminar
déficits externos sem aumentos de juros e redução das atividades (para reduzir
a demanda, as importações e motivar exportações).
E
o câmbio? Terá que se ajustar no tempo (a corrida câmbio de equilíbrio x
inflação). MAGECONOMIA, 03/2015.
