quinta-feira, 28 de maio de 2015

IMPOSTO SOBRE HERANÇA E FORTUNAS?


IMPOSTO SOBRE HERANÇA E FORTUNAS?

É justo o imposto sobre heranças e fortunas? As heranças e as fortunas já foram tributadas quando acumuladas através da cobrança do imposto de renda sobre ganhos do trabalho e do capital (lucros e juros). É justo cobrar imposto de renda sobre os ganhos do capital (juros, lucros) e também sobre o capital investido (sob o título de imposto sobre fortunas)?
ISONOMIA TRIBUTÁRIA ENTRE APOSENTADOS DO SERVIÇO PÚBLICO E DO SISTEMA INSS: as aposentadorias e pensões do serviço público (comparadas com o INSS um privilégio. Se não fosse poderia ser estendida a todos, e sabemos que não pode) são garantidas por um CAPITAL VIRTUAL (inexistente, mas garantidas pelo governo, na verdade pelos tributos de outros brasileiros).
Um funcionário da iniciativa privada para sustentar uma APOSENTADORIA  de R$ 27.000,00 mensais por 30 anos tem que fazer uma poupança de R$ 4.503.373,59 (considerando uma taxa de juro real de 0,5% reais a.m), ou de R$ 6.404.113,30 (considerando uma taxa de juros reais de 0,25% a.m). Este é o capital semelhante ao virtual que garante a aposentadoria do funcionário público. Se existir o IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E HERANÇA ele (OU SUA VIÚVA) terá sua aposentadoria reduzida proporcionalmente ao imposto pago ao longo do tempo (e também ao longo do período que durou a acumulação do capita). Como ser justo e fazer isonomia entre o trabalhador da iniciativa privada e o do serviço público?
 As aposentadorias que se sustentam através de FUNDOS DE PENSÃO, na verdade são garantidas por um capital de propriedade coletiva. O imposto sobre heranças e fortunas atingiria este capital virtual?  Os trabalhadores da iniciativa privada, subjugados a um sistema previdenciário (INSS) que absorveu toda forma de custos que deveriam ser contabilizados como Assistência Social e outros privilégios concedidos pelos legisladores (aposentadorias acima do teto máximo ou sem as contribuições devidas). Não se sabe se o sistema INSS é deficitário ou não (já que não existem balanços adequados).  Para complementar a aposentadoria do INSS (muito menor do que o teto máximo dos funcionários públicos) os trabalhadores da iniciativa privada precisam acumular POUPANÇAS durante sua fase de vida produtiva para garantir uma renda mensal que sustente uma qualidade de vida adequada e aceitável. A tributação deste acúmulo de capital seria mais uma injustiça tributária.
REPETINDO. FGTS: um trabalhador com salário mensal de R$ 3.000,00 recebe em sua conta de FGTS R$ 240,00 por mês. Considerando 35 anos de trabalho ele teria ao fim do período à taxa de 0,25% a.m (que é o juro que paga o FGTS) R$ 177.975,27 mais 40% de multa que perfaz R$ 249.165,38, se for demitido (se for honesto e não for demitido dependerá da situação financeira e da boa vontade do empregador para receber). Já à taxa de 1% a.m ele teria: R$ 1.543.430,27. Os empregadores não precisariam pagar os 40% de multa e os empregados teriam mais a receber. A PERDA É DE: R$ 1.365.455,00 sem considerar a multa de 40% e de R$ 1.294.264,89 considerando a multa.
Bastaria que o FUNDO (através do banco gestor, CEF ou BB) aplicasse os valores em títulos do TN ou emprestasse através de bancos repassadores que seriam os avalistas dos empréstimos. Gerenciamento fácil e de custo perto de zero.
OS SINDICATOS DOS EMPREGADOS E DOS EMPREGADORES NADA FAZEM, NEM PROTESTAR E ALERTAR OS TRABALHADORES.
Os empregadores são penalizados em 40% de multa e seus sindicatos que vivem de imposto obrigatório não estão nem aí. Seus melhores empregados são roubados. Muitas empresas premiam tais empregados em fim de carreira quando em boa condição financeira.

O PT (que tomado de assalto por uma organização criminosa, que se diz dos trabalhadores nada fez em 12 anos de poder total no país). É assim que os trabalhadores brasileiros são roubados e ainda batem palmas. 

Os Estados Unidos da América e Reino Unido não tributam grandes fortunas durante a vida do contribuinte. Nos EUA, alíquota máxima do estate tax é de 40% (quarenta por cento) e somente patrimônios acima de aproximadamente US$ 5 milhões são tributados, o que implica em pequeno número de pessoas tributadas (apenas adquirentes de grandes riquezas). MAG 05/2015.

domingo, 10 de maio de 2015

A POLÍTICA ECONÔMICA DE JOAQUIM LEVY É CORRETA OU É ERRADA? É A POSSÍVEL (RESPONSÁVEL, ADEQUADA AO MOMENTO), OU A CORRETA SERIA A EXPANSIONISTA (FISCAL E MONETÁRIA).?

A POLÍTICA ECONÔMICA DE JOAQUIM LEVY É CORRETA OU É ERRADA? É A POSSÍVEL (RESPONSÁVEL, ADEQUADA AO MOMENTO), OU A CORRETA SERIA A EXPANSIONISTA (FISCAL E MONETÁRIA)?

Jornalistas perguntam (e economistas heterodoxos criticam) se é adequada a política econômica proposta pelo ministro Joaquim Levy (que uns dizem austera, outros, responsável, possível e adequada ao momento) para o Brasil. A resposta é: reducionismos em economia quase sempre levam a análises embotadas. É impossível reduzir a complexidade de um ambiente (país) econômico (parte da complexidade mundial) a análises que consideram apenas uma parte das variáveis conjunturais conhecidas. Perguntar se é adequado o Brasil estar apertando a política fiscal e a monetária em uma conjuntura em que não há crescimento, a um famoso e competente economista americano (professor de Harvard), é tentar induzir uma resposta. Como ele é competente respondeu que é muito complicado saber se não conhece suficientemente a economia brasileira (a pergunta com variáveis insuficientes tenta condicionar uma resposta). O mínimo exigido para saber se a política econômica do Ministro J. Levy é adequada é, considerando: 
a) a necessidade de correção dos preços administrados reprimidos (energia elétrica, combustíveis e sua cadeia de preços). O BC ter comprometido US$ 118 bilhões em operações de Swaps cambiais para atrasar a desvalorização do Real, e o novo equilíbrio dos preços relativos (tempo); 
b) a necessidade de reversão do processo inflacionário ascendente para descendente; 
c) que os meios de pagamentos ampliados, de 2010 a 2014, cresceram 95%, as operações de crédito 137%, o PIB 14%, o IPCA 35,5% e o IGPM 38%, apenas; 
d) que o Saldo externo em Transações Correntes em 2014 foi negativo em US$91,5 bilhões (série negativa crescente); 
e) que o Balanço Comercial em 2014 foi negativo em US$ 4 bilhões, após 14 anos de saldos positivos; 
f) que o Fluxo Cambial Total e Financeiro foram negativos em 2013 e 2014;  
g) que a monetização excessiva para manter as taxas de juros de mercado e a básica baixas (na verdade negativas quando líquidas de IRF e inflação) provocaram uma demanda sustentada por aumento das importações e reduções das exportações (mantendo um nível de equilíbrio artificialmente alto e insustentável no tempo), os saldos externos negativos que levariam o país a mais uma moratória externa e provavelmente interna; 
h) que a taxa de investimento privado estava caindo por sentimento (desconforto) de um governo com aversão aos lucros (a aversão ao risco aumentou o sentimento de proteção do capital. Do saco a embira como diz o ditado popular); 
i) saldo negativo nominal em 2014 (7% do PIB) e primário, dívida mobiliária do TN bruta de R$ 3,3 trilhões e uma receita de R$ 1,2 trilhões.

Levy pegou a economia brasileira toda desajustada e tenta dar um caminho possível. Mas como diz o famoso economista americano; “o Brasil está pagando um preço alto por não ter feito as reformas estruturais que o crescimento exige.” E quem não faz ou não permite que se façam as reformas necessárias? Os privilegiados do sistema (os cartórios privilegiados) e a culpa maior, o LEGISLATIVO, que tem o poder de corrigir as barbeiragens demagógicas do passado, que tornam o Brasil um país inviável no caminho da riqueza e não o faz.
A nação que tem o privilégio de emitir uma moeda aceita como meio de pagamento mundial e estocada como reserva de valor pode manter uma política monetária e fiscal expansionistas por muito mais tempo do que as que não emitem. Estamos vivendo um processo de monetização do dólar que está sendo absorvido pelo mundo. Quando o mundo ficará (se considerará) encharcado? É uma resposta ainda não sabida, mas quando a inflação doméstica dos USA entrar em processo ascendente e superar 2% ao ano será o momento da reversão da política monetária (aumento de taxa básica, redução da monetização).

Não podemos comparar:
ESTAGNAÇÃO: uma conjuntura com taxa básica negativa e inflação baixa (EURO, USA).
ESTAGFLAÇÃO: uma conjuntura com taxa básica negativa e inflação alta (BRASIL).

Uma economia com taxa básica positiva (mas ainda abaixo da neutra), inflação baixa e crescimento alto, não tem sustentação no tempo. Se alongada as bolhas de ativos que não moeda se formarão para substituir a moeda com expectativas negativas. A tendência é a estagflação.

Uma economia com taxa básica positiva, inflação alta e crescimento, significa que a taxa básica apesar de positiva está abaixo da neutra.

Uma economia com taxa básica positiva, inflação revertendo a tendência de ascendente para descendente e crescimento negativo significa que o BC adotou a política monetária adequada e deve acompanhar a conjuntura e sua tendência (para adequar a taxa básica no momento correto).

 A taxa básica é um juro de cp (de 1 dia, podendo ser modificado discricionariamente pelo BC) cujo efeito se faz sentir na expectativa de inflação e nas taxas de juros de mercado de lp. A parte longa da curva de juros de mercado cai (fica negativa) quando a taxa básica começa a surtir efeito (expectativas de queda da inflação).

NÃO EXISTE CAMINHO FÁCIL (nem mágico) PARA QUEM NÃO EMITE MOEDA CONVERSÍVEL. O CAMINHO É A RESPONSABILIDADE FISCAL (gastos e investimentos produtivos, os possíveis entre os necessários), MONETÁRIA E CAMBIAL.   

MAGECONOMIA 05/2015.

sexta-feira, 8 de maio de 2015

TRABALHADOR ENGANADO: FGTS, INSS, IMPOSTO SOBRE HERANÇA, A INOPERÂNCIA DOS SINDICATOS E O ABSURDO DO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO, A SUBMISSÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA REDUTORA DA RENDA MENSAL.

TRABALHADOR ENGANADO: FGTS, INSS, IMPOSTO SOBRE HERANÇA,  A INOPERÂNCIA DOS SINDICATOS E O ABSURDO DO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO, A SUBMISSÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA REDUTORA DA RENDA MENSAL.

1) FGTS: um trabalhador com salário mensal de R$ 3.000,00 recebe em sua conta de FGTS R$ 240,00 por mês. Considerando 35 anos de trabalho ele teria ao fim do período à taxa de 0,25% a.m (que é o que o juro que paga o FGTS): R$ 177.975,27 mais 40% de multa que perfaz R$ 249.165,38, se for demitido (se for honesto e não for demitido dependerá da situação financeira e da boa vontade do empregador para receber). Já à taxa de 1% a.m ele teria: R$ 1.543.430,27. Os empregadores não precisariam pagar os 40% de multa e os empregados teriam mais a receber. A PERDA É DE: R$ 1.365.455,00 sem considerar a multa de 40% e de R$ 1.294.264,89 considerando a multa.
Bastaria que o FUNDO (através do banco gestor) aplicasse os valores em títulos do TN ou emprestasse através de bancos repassadores que seriam os avalistas dos empréstimos. Gerenciamento fácil e de custo perto de zero.
OS SINDICATOS DOS EMPREGADOS E DOS EMPREGADORES NADA FAZEM, NEM PROTESTAR E ALERTAR OS TRABALHADORES.
Os empregadores são penalizados em 40% de multa e seus sindicatos que vivem de imposto obrigatório não estão nem aí. Seus melhores empregados são roubados. Muitas empresas premiam tais empregados em fim de carreira quando em boa condição financeira.
O PT (organização criminosa que se diz dos trabalhadores nada fez em 12 anos de poder total no país). É assim que os trabalhadores brasileiros são roubados e ainda batem palma.

2) IMPOSTO SOBRE HERANÇA: (outro roubo): um funcionário da iniciativa privada para sustentar uma APOSENTADORIA  de R$ 27.000,00 mensais por 30 anos tem que fazer uma poupança de R$ 4.503.373,59 (considerando uma taxa de juro de 0,5% reais a.m). Se existir o IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E HERANÇA ele (OU SUA VIÚVA) terá sua aposentadoria reduzida proporcionalmente ao imposto pago ao longo do tempo. Já o político (ou o funcionário público) não pagarão tais impostos, pois suas aposentadorias são sustentadas por uma poupança virtual (o governo paga) ou fundo de pensão. Nada contra a aposentadoria dos funcionários públicos (a maioria merecida após longos anos dedicados ao serviço público. As funções de estado mais merecidas ainda). Mas seria uma injustiça tributária. E os sindicatos dos empregados da iniciativa privada ainda batem palmas para tal imposto negativo para seus representados. 

3) CLT e suas limitações e obrigações redutoras da renda mensal do trabalhador X O CONTRATO DE TRABALHO sem as obrigações redutoras da renda mensal do trabalho: é sabido que os trabalhos especializados  acompanham as sociedades desenvolvidas (mais ricas), industrializadas e produtoras de evoluções e inovações no processo produtivo. Hoje as especializações são divididas entre as nações do mundo (a globalização financeira e produtiva). Quem se isolar e quiser produzir tudo sozinho ficará atrasado no desenvolvimento e cada vez mais pobre.  Com o ciclo de desenvolvimento dos processos produtivos muito rápidos, as depreciações tecnológicas ocorrendo a cada dois anos, verdadeiros lixos improdutivos (maquinários e sistemas) têm que ser renovados sob pena de não se sobreviver à concorrência. A relação CAPTAL X TRABALHO tem que ser adequada para conseguir concorrer com o mundo. A LUTA POELA SOBREVIVÊNCIA SERÁ CADA DIA MAIS DIFÍCIL. A derrocada do mundo socialista (comunista) na luta pelo desenvolvimento (produção de riqueza) veio comprovar que as nações que não se adequarem à concorrência mundial ficarão cada vez mais pobres e escravas de elites cartoriais (que sobrevivem à custa de privilégios), demagógicas, como sindicatos de empregados e de empregadores, estes piores (o imposto sindical obrigatório origem e causa da formação de líderes corruptos, desacostumados a prestar contas), de oligopólios, de proteções inaceitáveis, privilégios que agridem a concorrência, tudo impedindo os ganhos de produtividade advindos da luta pela sobrevivência (a concorrência). Os sindicatos se forem considerados bons serão sustentados livremente, sem a necessidade de imposto obrigatório, se não forem não merecem ser sustentados.  
O trabalhador autônomo ganha sempre mais do que o dobro do celetista, basta comparar a diarista com a empregada doméstica celetista, o profissional especializado (eletricista, bombeiro, pedreiro, marceneiro, todos os profissionais especializados, inclusive de curso superior) com o celetista, e genericamente todas as áreas. As obrigações trabalhistas, o FGTS, as previdenciárias,  são todas redutoras da renda mensal do trabalhador (e o pior é que a maioria é administrada desastradamente, são manás para gambás experts em roubos dissimulados). E os trabalhadores? Infelizmente de mãos atadas. Quanto mais falsos direitos mais roubados são.  A opção e: receber o dobro mensalmente x receber a metade todo mês e entregar a outra metade para outros gerirem em seu nome. A justiça do trabalho sobrevive às custas de defender pretensos direito dos trabalhadores (a maioria maus trabalhadores, os bons nunca reclamam e dedicam uma vida às empresas).

4) CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS QUE PESAM SOBRE O SALÁRIO E SÃO FATORES DE REDUÇÃO DOS MESMOS:
4. 1) Salário-educação 2,5%
4. 2) Sesi 1,5%
4. 3) Senai 1%
4.4 ) Sebrae 0,6%
4.5) Incra 0,2%
SUB. TOTAL: 5,8%. Estas verbas são centros (antro) de corrupção e são redutoras dos salários. Deveria ser substituída a base de cálculo (nunca ser redutora de salário). O percentual poderia ser utilizado para melhorar o valor das aposentadorias dos empregados das atividades privadas. Outra opção seria a eliminação pura e simples reduzindo o custo da mão de obra em relação a outros países.

MAGECONOMIA 05/2015. Adaptação de escrito de 1994.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

A IGNORÂNCIA DOS HETERODOXOS EM POLÍTICA MONETÁRIA, FISCAL E CAMBIAL PERMANECE APÓS QUASE QUEBRAREM O PAÍS.

A IGNORÂNCIA DOS HETERODOXOS EM POLÍTICA MONETÁRIA, FISCAL E CAMBIAL PERMANECE APÓS QUASE QUEBRAREM O PAÍS.
Após 6 anos de experimentos heterodoxos, na verdade irresponsabilidades (iniciou em 2008) em política econômica (fiscal, monetária e cambial), deixarem a economia do país tão desarrumada e em risco tão elevado que tiveram que, mais uma vez, buscar socorro em um economista da linha da responsabilidade fiscal, monetária e cambial (um liberal monetarista), com prestígio entre os pares. A política fiscal além de irresponsável foi mentirosa, sabotaram e falsificaram a verdade. A política monetária além de incompetente tentou desculpar-se jogando a culpa nas mentiras da política fiscal. Se as pessoas fora do governo sabiam como a diretoria do BC podia desconhecer?  A verdade parece ser obediência servil a pessoas menos competentes do que eles. Mentiram desavergonhadamente para o mercado. Perderam credibilidade. Erraram na taxa básica e na política cambial. Utilizaram as operações de swaps cambiais para segurar o câmbio e atrasar o estouro da inflação. Estas incompetências e irresponsabilidades levaram o país a viver um nível de equilíbrio acima do sustentável. A oferta não acompanhou a demanda. Falta de infraestrutura, preços reprimidos, aversão ao lucro e equipe econômica considerada incompetente e mentirosa pelo mercado amedrontaram os investidores. O resultado foi:
a) retorno do processo inflacionário para tendência perigosamente ascendente com crescimento zero do PIB (estagflação);
b) saldo em Transações Correntes ascendente tendo atingido um negativo de US$ 90,5 bilhões em 2014 (insustentável. Iria levar o país à quebra, moratória);
c) Swaps cambiais de US$ 118 bilhões (saldo em jan./2015) que provocaram um prejuízo de R$ 51 bilhões acumulado até 03/2015;
d) preços reprimidos de combustíveis (ajudou a quebrar a Petrobras), de energia elétrica (conseguiram desestabilizar um setor que era relativamente organizado);
e) queda na taxa de investimentos produtivos;
f) necessidade de ajustes nas políticas fiscal, cambial e monetária. Aumentos de Selic que tragam o equilíbrio geral da economia a um nível sustentável (menor, redução das atividades, recessão).

Esta turma não conhece uma curva de juros, não sabe os efeitos de um aumento da taxa básica. Na verdade escrevem os efeitos da taxa básica erradamente demonstrando ignorância total em economia monetária. Não sabem que um aumento da taxa básica (Selic), uma taxa de curto prazo (1 dia), tem por objetivo reverter as expectativas inflacionárias de ascendentes para descendentes e influenciar a queda das taxas de juros de longo prazo, além de aumentar o volume negociado (com taxas pré). Na verdade o aumento de uma taxa que perdura por no máximo 45 dias objetiva reduzir as taxas de longo prazo. No processo a taxa básica pode acompanhar a queda das taxas longas. Se o mercado desacredita da uma política monetária e a considera incompetente, o descrédito na moeda acompanha afetando o câmbio mais do que o necessário (o mercado financeiro quase sempre se antecipa). Fica uma corrida inflação x câmbio x salários.
MAGECONOMIA 05/2015.