SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS: CAPITALIZAÇÃO E REPARTIÇÃO.

TEXTO ORIGINAL DE 1987, PUBLICADO NO SITE EM 10/98 (atualizado, a tabela até 2009).

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O INSS, EM % DA RECEITA DOS CONTRIBUINTES.

ANO	TRANSFER. DA UNIÃO	RECEITAS CONTRIB.	PARTICIP. % DA UNIÃO
1987	4225	47970	8,8
1989	10041	50141	20
1990	15545	52423	29,6
2000	15283	59606	25,6
2001	20543	66997	30,66
2002	25652	76080	30,8
2003	38275	86588	37,27
2004	49441	101125	49,9
2005	45553	115954	39,28
2006	67732	133015	50,91
2007	64783	160804	40,28
2008	64710	184814	35,01
2009	69568	199547	34,86

COMENTÁRIO SOBRE SISTEMAS PREVIDENCIÁROS.

CAPITALIZAÇÃO X REPARTIÇÃO: O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DE REPARTIÇÃO É INVIÁVEL EM PAÍSES CORRUPTOS COMO O BRASIL.  A CORRUPÇÃO NESTE SISTEMA É IMPOSSÍVEL DE SER CONTIDA. O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, COM CONTAS INDIVIDUALIZADAS, É AUDITADO COM MAIS FACILIDADE, IDÊNTICO AO FGTS, ALÉM DE MAIS JUSTO.

AS APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO INSS COM VALOR ACIMA DO MÁXIMO PERMITIDO, DEVERIAM PARAR DE SOFRER CORREÇÕES ANUAIS (UM MÉTODO SUAVE DE CORRIGIR DISTORÇÕES E INJUSTIÇAS). DEVERIAM SER CONTABILIZADAS SEPARADAMENTE, BEM COMO AS CONCEDIDAS COMO ASSISTÊNCIA (SEM AMPARO EM CONTRIBUIÇÕES).  ASSIM SABERÍAMOS SE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO INSS TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL. AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O INSS JÁ REPRESENTAM 51% DAS RECEITAS DOS CONTRIBUINTES - OS SISTEMAS DE APOSENTADORIAS DOS GOVERNOS SÃO AINDA MAIS ABSURDOS, VERDADEIRAS FÁBRICAS DE MARAJÁS E DE PRIVILÉGIOS.

A EXISTÊNCIA DE PRIVILÉGIOS DIFICULTA A CONSTRUÇÃO DA RIQUEZA DAS NAÇÕES. 

SE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA GOVERNAMENTAL TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL PODE SER ESTENDIDO PARA TODOS. 

OBS: 1) O sistema previdenciário brasileiro garante para os funcionários públicos (cidadãos de primeira categoria), aposentadorias de 100% dos rendimentos. Para que tais PRIVILÉGIOS sejam garantidos, os cidadãos de segunda categoria, trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos com aposentadorias inferiores ao teto máximo do INSS, são submetidos a um sistema tributário e previdenciário injusto, ineficiente E QUE IMPEDE O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. Tais PRIVILÉGIOS são garantidos pela invenção do sistema previdenciário de REPARTIÇÃO, sem nenhuma consistência matemática atuarial. Tal invenção (não é sistema previdenciário), permite muitos desvios e impede que se formem poupanças (sistema previdenciário de CAPITALIZAÇÃO), o que permitiria taxas de juros baixas e por consequência aumento de consumo, de investimentos, melhoria de qualidade de vida, da competitividade externa e o desejado desenvolvimento econômico sustentado.

UMA PREVIDÊNCIA IGUAL PARA TODOS NÃO SERÁ INJUSTA COM NINGUÉM.  COMO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MANTÉM SISTEMAS DIFERENCIADOS CONTINUA INJUSTA. SEPARAR PREVIDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POIS SÃO COISAS DISTINTAS. PREVIDÊNCIA = CAPITALIZAÇÃO.   ASSISTÊNCIA = TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS. A CORRUPÇÃO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO REGIME DE REPARTIÇÃO É IMPOSSÍVEL DE SER CONTIDA, SEMPRE EXISTIRÁ. O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO É AUDITADO COM MAIS FACILIDADE, IDÊNTICO AO FGTS.

2) A administração do INSS (pessoal, custeio) custou em 2005 para os contribuintes do sistema 7,12% da receita previdenciária, em 2003, 4,95%. Os funcionários do INSS aposentam-se com o salário integral, os contribuintes do sistema têm que sujeitar-se ao limite, teto máximo. Pelo SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO (contas individuais) o custo de administração seria no máximo de 0,5% ao ano, os desvios não existiriam, pois os depósitos seriam em contas individualizadas.

COMENTÁRIO SOBRE O CUSTO DE UM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DE CAPITALIZAÇÃO (11/2016):

     1)    POUPANÇA MENSAL NECESSÁRIA CONSIDERANDO UMA TAXA DE JURO REAL DE 0,3274%, 35 ANOS DE RECOLHIMENTOS SOBRE OS GANHOS, APOSENTADORIA AOS 60 ANOS E SOBREVIDA DE 30 ANOS (90 ANOS): 24% (hoje se recolhe 11% + 20% + 3% = 34%). Se um percentual representativo da população passar a viver mais de 90 anos a aposentadoria passaria a ser com mais de 60.

      2)    SEGURO DE VIDA OU DOENÇA IMPEDITIVA AO TRABALHO: 3% (no máximo 4%). O valor indenizado pelo seguro seria o complemento da poupança necessária para garantir a aposentadoria (no último mês seria zero).

     3)    As aposentadorias seriam calculadas sobre o total recolhido mais rendimentos (este seria o teto). A injustiça com quem recolhe 20% através dos empregadores seria corrigida. Aos 60 anos o contribuinte poderia passar a receber sobre o total recolhido (mesmo que inferior a 35 anos) o valor correspondente (claro que seria menor). Em muitas regiões a sobrevida vai até 65 anos.

FGTS: seria uma poupança aplicada em títulos do TN (podendo 15% ser em ações do IBOVESPA) e faria face ao desemprego e complemento de aposentadorias.

SIATEMA S (todo ele) tem que deixar de ter o salário como base de cálculo.

IMPOSTO SINDICAL TEM QUE PASSAR A SER FACULTATIVO: acabem com a fábrica de líderes desonestos.