domingo, 26 de março de 2017

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: REPARTIÇÃO X CAPITALIZAÇÃO.


PREVIDÊNCIA: REPARTIÇÃO X CAPITALIZAÇÃO.

O regime ideal de previdência seria o de CAPITALIZAÇÃO. As aposentadorias e pensões seriam relacionadas com as contribuições individuais e seus rendimentos. Existem dois principais regimes de previdência: o de Capitalização e o de Repartição.
REGIME DE REPARTIÇÃO: os trabalhadores ativos contribuem para pagar a pensão dos inativos. O limite das pensões e aposentadorias pagas deve ser o total das contribuições mensais pagas pelos trabalhadores ativos. A PRIMEIRA GERAÇÃO DE APOSENTADOS A CONTRIBUIÇÃO É ZERO.  Este regime foi popularizado nos EUA para atender a geração falecida nas guerras mundiais. A introdutora do sistema nos EUA foi a Secretária do Trabalho de F. D. Roosevelt, Frances Perkins.
Alguns princípios deveriam ser seguidos por este sistema:
a) os trabalhadores ativos contribuem para pagar a pensão dos inativos. O limite das pensões e aposentadorias pagas deve ser o total das contribuições mensais pagas pelos trabalhadores ativos;
b) as aposentadorias devem ter o limite máximo do percentual da contribuição mensal dos ativos vezes a quantidade deles em relação aos inativos. Exemplo: 3 ativos por cada inativo e contribuição mensal de 20%. A aposentadoria máxima deve ser 3 x 20% = 60% (aposentadoria ou salário de reposição). No Brasil estamos com 2,5 ativos por cada inativo. No Japão 40%, nos EUA 45%, no Chile 38%, na Grécia 73% (está explicada a quebra do país), no Brasil 82,5% (se não reformar quebra), média dos países da OECD (2017) 63%.  
BRASIL: é uma mistura ignorante demagógica populista. Alguns pagam acima do devido, alguns pagam muito abaixo, outros não pagam nada (segmentos privilegiados origem de muitas corrupções). São as corporações poderosas com grande capacidade de chantagear, escondendo-se como os santinhos bonzinhos. São os morcegos chupa sangue dos ignorantes que ainda os ajudam (é a tal de mentira fácil de vender). Alguns se aposentam acima do teto máximo do INSS, os corruptos legais se aposentam acima do teto máximo da União.
EM 1994 JÁ ESCREVIA: O sistema previdenciário brasileiro garante para os funcionários públicos (cidadãos de primeira categoria), aposentadorias de 100% dos rendimentos. Para que tais PRIVILÉGIOS sejam garantidos, os cidadãos de segunda categoria, trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos com aposentadorias inferiores ao teto máximo do INSS, são submetidos a um sistema tributário e previdenciário injusto, ineficiente E QUE IMPEDE O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. Tais PRIVILÉGIOS são garantidos pela invenção do sistema previdenciário de REPARTIÇÃO (o brasileiro), sem nenhuma consistência matemática atuarial. Tal invenção (não é sistema previdenciário) permite muitos desvios e impede que se formem poupanças (sistema previdenciário de CAPITALIZAÇÃO), o que permitiria taxas de juros baixas e por consequência aumento de consumo, de investimentos, melhoria de qualidade de vida, da competitividade externa e o desejado desenvolvimento econômico sustentado.
CAPITALIZAÇÃO X REPARTIÇÃO: O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DE REPARTIÇÃO É INVIÁVEL EM PAÍSES CORRUPTOS COMO O BRASIL.  A CORRUPÇÃO NESTE SISTEMA É IMPOSSÍVEL DE SER CONTIDA. O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, COM CONTAS INDIVIDUALIZADAS, É AUDITADO COM MAIS FACILIDADE, IDÊNTICO AO FGTS, ALÉM DE MAIS JUSTO.
AS APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO INSS COM VALOR ACIMA DO MÁXIMO PERMITIDO DEVERIAM PARAR DE SOFRER CORREÇÕES ANUAIS (UM MÉTODO SUAVE DE CORRIGIR DISTORÇÕES E INJUSTIÇAS). DEVERIAM SER CONTABILIZADAS SEPARADAMENTE, BEM COMO AS CONCEDIDAS COMO ASSISTÊNCIA (SEM AMPARO EM CONTRIBUIÇÕES).  ASSIM SABERÍAMOS SE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO INSS TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL (HOJE JÁ SABEMOS QUE NÃO TEM SUSTENTAÇÃO). AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O INSS JÁ REPRESENTAM 51% DAS RECEITAS DOS CONTRIBUINTES.
A EXISTÊNCIA DE PRIVILÉGIOS DIFICULTA A CONSTRUÇÃO DA RIQUEZA DAS NAÇÕES. SE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA GOVERNAMENTAL TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL PODE SER ESTENDIDO PARA TODOS (a reforma proposta iguala a todos). 

Tenho que registrar que Collor, Lula e FHC tentaram fazer a reforma da previdência e não conseguiram.

Até 1980 seria possível adequar-se o sistema brasileiro para o de Capitalização (hoje não dá mais). Os governos autoritários militares tinham o poder para corrigir o sistema previdenciário brasileiro, mas por ignorância ou legislação em causa própria nada fizeram.
A EXISTÊNCIA DE PRIVILÉGIOS DIFICULTA A CONSTRUÇÃO DA RIQUEZA DAS NAÇÕES. SE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA GOVERNAMENTAL TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL PODE SER ESTENDIDO PARA TODOS (hoje todos já sabem que não pode).
 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O INSS, EM % DA RECEITA DOS CONTRIBUINTES em milhões:

ANO
Transfer. do TN
Receita
Contrib.
Participação % do TN.
1987
4225
47970
8,8
1989
10041
50141
20
1990
15545
52423
29,6
2000
15283
59606
25,6
2001
20543
66997
30,66
2002
25652
76080
30,8
2003
38275
86588
37,27
2004
49441
101125
49,9
2005
45553
115954
39,28
2006
67732
133015
50,91
2007
64783
160804
40,28
2008
64710
184814
35,01
2009
69568
199547
34,86
MAG RESUMO DE ESCRITOS DA DÉCADA DE 80. 03/2017. 

terça-feira, 14 de março de 2017

ATÉ ONDE A SELIC PODE CAIR?


ATÉ ONDE A SELIC PODE CAIR?

A credibilidade do MF e do presidente do BC, além da correta política monetária e dos esforços do MF para dar transparência e corrigir a política fiscal (apoiado pelo presidente MT e legislativo) conseguiram passar credibilidade para os agentes econômicos (a previsibilidade melhorou, mas ainda insuficiente). Os juros de longo prazo caíram de 16,8% em 12/2015 para abaixo de 10%. As expectativas de inflação caíram para abaixo da meta (4,5%) com a recessão invertendo a tendência de queda acima de 3,5% para um crescimento que ficará entre 0,5% e 1,5%. EM RESUMO: a competente equipe econômica e a correta política monetária venceram mais uma vez.

A PERGUNTA QUE TODOS PRETENDEM RESPONDER: ATÉ ONDE A TAXA BÁSICA (SELIC) DEVERÁ CAIR? ATÉ OS JUROS DE MERCADO DE LP (A CURVA DE JUROS) NÃO REVERTER A TENDÊNCIA DE QUEDA (DESCENDENTE) PARA ASCENDENTE. ESTA SERÁ A HORA DE PARAR COM A QUEDA DA SELIC, ANTES QUE AS EXPECTATIVAS DE INFLAÇÃO VOLTEM. OUTRA PERGUNTA: E SE OS PREÇOS NÃO PARAREM DE CAIR (hipótese que considero improvável) E CAMINHAREM PARA DEFLAÇÃO? ALÉM DE CAIR A TAXA BÁSICA DE JURO (SELIC) O BC DEVERÁ DAR LIQUIDEZ A JUROS BAIXOS PARA O LONGO PRAZO.

A HIPÓTESE MAIS PROVÁVEL É QUE A INFLAÇÃO RETORNE SE O BC PASSAR A IMAGEM DE QUE CEDEU ÀS PRESSÕES POLÍTICAS DE VÉSPERA DE ELEIÇÃO PARA CAIR A SELIC (hipótese que considero improvável). EM NÚMEROS ACREDITO QUE A SELIC PODERÁ CAIR ATÉ 9% COM O MÁXIMO DE 1% POR REUNIÃO DO COPOM (mais é arriscado).

MAG 03/2017.   

segunda-feira, 13 de março de 2017

A MOEDA – POLÍTICA MONETÁRIA E CRESCIMENTO.


Em 2012 publiquei no blog uma postagem com o título “CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO”. Abaixo publico parte dela e mudo o título para: A MOEDA – POLÍTICA MONETÁRIA  E CRESCIMENTO.
COMENTO: um Ministro da Fazenda e um presidente de BC competentes e responsáveis, conseguem em apenas 5 meses reverter um processo inflacionário de ascendente para descendente apesar de toda forma de críticas e sabotagens políticas. A inflação em 2017 ficará abaixo da meta 4,5%, os juros nominais de mercado de longo prazo já caíram de 16,8% para 10% (o custo de captação do TN está caindo de fato). A economia reverte uma recessão com queda do PIB acima de 3% ao ano para uma conjuntura de crescimento sustentado. E os políticos e economistas que construíram essa conjuntura que custou ao país mais de 12 milhões de empregos e a maior recessão por que o país já passou ainda receitam mais do mesmo: a receita de política econômica que teve como efeito a maior recessão por que o Brasil já passou.


A MOEDA – POLÍTICA MONETÁRIA  E CRESCIMENTO.

J. M. KEYNES: “Não existe meio mais sutil e mais seguro de subverter a base existente da sociedade do que pela desmoralização da moeda.” "Os regimes autoritários contemporâneos parecem resolver o problema do emprego à custa da eficiência e da liberdade."

LÊNIN: “A melhor maneira de destruir um sistema capitalista é destruir a sua moeda.”

ADAM SMITH: “Para retirar um estado do mais baixo nível de pobreza e elevá-lo à riqueza bastam três coisas: a paz, impostos módicos e uma boa administração da justiça. O resto virá por consequência.” Adam Smith, 21 anos antes de publicar A Riqueza das Nações.

“Não existe crescimento sustentado onde a política monetária não é acreditada (as autoridades, as instituições).” 
 
A eficácia da política monetária depende da sua CREDIBILIDADE:
a) Uma COMUNICAÇÃO  eficaz e o compromisso com a TRANSPARÊNCIA são fundamentais;
b) A coordenação das EXPECTATIVAS exige explicações racionais e consistentes por parte do BC (confirmadas por dados);
c) O BC determina a taxa de juros de curto prazo (Selic), mas a transmissão da política monetária se dá por meio das taxas de mercado de médio e de longo prazo, que não são controladas pela autoridade monetária;
d) é possível ocorrer um descasamento entre a taxa básica (selic) e as taxas de mercado, se os agentes anteciparem as mudanças da política monetária, em períodos de incerteza ou quando a política monetária perde CREDIBILIDADE;
e) A economia em equilíbrio (pouca volatilidade, moeda estável) facilita a PREVISIBILIDADE e o PLANEJAMENTO e encoraja os investimentos, o crescimento passa a ser sustentado. A economia em desequilíbrio é mais volátil e imprevisível (desencoraja os empreendedores e os investimentos).

O MERCADO E AS AUTORIDADES ECONÔMICAS (PRINCIPALMENTE A MONETÁRIA).

Existem economistas (que influenciaram parte da imprensa) e autoridades que têm aversão ao mercado, inclusive apelidam os economistas da linha racional e responsável (monetaristas-liberais, adeptos da economia de mercado) de mercadistas. Quando no poder têm que conviver e motivar os empreendedores, os consumidores, enfim todos os agentes econômicos. Em geral mudam totalmente de opinião e posição. Alguns, entretanto, não conseguem ser acreditados pelo mercado, amedrontam e passam instabilidade, desencorajando investimentos (passam a imprevisibilidade deles para o mercado). No BC são causa de inflação. No MF amedrontam os empreendedores e desencorajam os investimentos. Um presidente de BC que fale uma linguagem racional e responsável passa segurança para o mercado. Um MF que tenha prestígio e credibilidade encoraja e motiva os empreendedores e os investimentos.  MAG 08/2012    

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

TABELA DE JURO REAL ex-post (i - IRF - IGPM e IPCA), 1995 a 01/217



PLANO REAL URV 27/02/1994; MOEDA REAL 01/07/1994; TRIPÉ (Armínio Fraga) 01/06/1999. 

TABELA DE JURO REAL (i - IRF - IGPM  e IPCA), 1995 a 01/217
ANO / MÊS 01/2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995
CDI ACUMUL. 1,08 14,00 13,27 10,81 8,06 8,40 11,60 9,75 9,88 12,48 11,82 15,03 19,00 16,15 23,25 19,11 17,28 17,32 25,13 28,42 24,51 26,88 53,06
 CDI - IRF (20%) 0,864 11,20 10,592 8,648 6,448 6,72 9,28 7,80 7,904 9,984 9,456 12,02 15,20 12,92 18,60 15,29 13,82 13,85 20,1 22,73 19,61 21,50 42,44
 IGP(M)   0,64 7,17 10,54 3,69 5,51 7,82 5,10 11,32 -1,72 9,81 7,75 3,83 1,21 12,41 8,71 25,31 10,38 9,95 20,10 1,80 7,74 9,19 15,24
 i real IGP(M)  0,224 4,03 0,052 4,958 0,938 -1,10 4,18 -3,52 9,624 0,174 1,706 8,19 13,99 0,51 9,89 -10,02 3,44 3,90 0,0 20,93 11,87 12,31 27,2
IPCA  0,38 6,29 10,67 6,41 5,91 5,84 6,50 5,91 4,31 5,9 4,46 3,14 5,69 7,60 9,3 12,53 7,67 5,97 8,94 2,177 5,22 9,56 22,4
i  real (IPCA)  0,484 4,91 -0,048 2,238 0,834 0,88 2,78 1,89 3,594 4,084 4,996 8,88 9,51 5,32 9,3 2,76 6,15 7,88 11,16 20,55 14,39 11,94 20,04
V. C. % (ptax)   -4,05 -16,54 47,01 13,39 14,63 8,94 12,58 -4,307 -25,49 31,94 -17,15 -8,66 -11,82 -8,13 -18,23 51,68 19,13 9,30 48,16 8,20 7,36 6,90 15,00
PIB % antigo X X x x x x x x x x x 2,9 2,5 4,9 0,5 1,9 1,5 4,5 0,8 0,2 3,3 2,7 4,2
PIB % novo      -3,9 0,1 2,3 1 2,7 7,5 -0,3 5,2 6,1 4,0 3,2 5,7 1,1 2,7 1,3 4,3 0,3 0 3,4 2,2 4,2

O i real deve considerar que no período existiram preços reprimidos, câmbio influenciado artificialmente e outras influências. Após 1998 o i real caiu muito. 


SELIC ANUAL -  (IPCA meta 4,5% a.a; 0,36748% a.m)
Mês/Ano 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
JAN. 11,25 12,75 8,75 11,25 10,50 7,25 10,5 12,25 14,25 13,00
FEV. 11,25 12,75 8,75 11,25 10,50 7,25 10,75 12,25 14,25 12,25
MAR. 11,25 11,25 8,75 11,75 9,75 7,25 10,75 12,75 14,25
ABR. 11,75 10,25 8,75 12,00 9,00 7,50
11,0
13,25 14,25
MAI. 11,75 10,25 9,5 12,00 8,50 8,0 11,0 13,25 14,25
JUN. 12,25 9,25 10,25 12,25 8,50 8,0 11,0 13,75 14,25
JUL. 13 8,75 10,75 12,50 8,0 8,5 11,0 14,25 14,25
AGO. 13 8,75 10,75 12,00 7,50 9,0 11,0 14,25 14,25
SET. 13,75 8,75 10,75 12,00 7,50 9,0 11,0 14,25 14,25
OUT. 13,75 8,75 10,75 11,50 7,25 9,5 11,25 14,25 14,00
NOV. 13,75 8,75 10,75 11,50 7,25 10,0 11,25 14,25 14,00
DEZ. 13,75 8,75 10,75 11,0 7,25 10,0 11,75 14,25 13,75

Temer (provisório): 12/05/2016. Definitivo: 31/08/2016.

IPCA - META 4,5% a.a; 0,36748% a.m
Mês/Ano 2008 2009 2010 20111 2012 2013 2014 2015 2016 2017
JAN. 0,54 0,48 0,75 0,83 0,56 0,86 0,55 1,24 1,27 0,38
FEV. 0,49 0,55 0,78 0,80 0,45 0,60 0,69 1,22 0,9
MAR. 0,48 0,20 0,52 0,79 0,21 0,47 0,92 1,32 0,43
ABR. 0,55 0,48 0,57 0,77 0,64
0,55
0,67
0,71
0,61
MAI. 0,79 0,47 0,43 0,47 0,36 0,37 0,46 0,74 0,78
JUN. 0,74 0,36 0,00 0,15 0,08 0,26 0,40 0,79 0,35
JUL. 0,53 0,24 0,01 0,16 0,43 0,03 0,01 0,62 0,52
AGO. 0,28 0,15 0,04 0,37 0,41 0,24 0,25 0,22 0,42
SET. 0,26 0,24 0,45 0,53 0,57 0,35 0,57 0,54 0,08
OUT. 0,45 0,28 0,75 0,43 0,59 0,57 0,42 0,82 0,26
NOV. 0,36 0,41 0,83 0,52 0,60 0,54 0,51 1,01 0,18
DEZ. 0,28 0,37 0,63 0,50 0,79 0,92 0,78 0,96 0,30
ANO 5,90 4,31 5,91 6,50
5,84
5,91
6,41 10,67 6,29