domingo, 30 de outubro de 2016

SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS: CAPITALIZAÇÃO E REPARTIÇÃO.


TEXTO ORIGINAL DE 1987, PUBLICADO NO SITE EM 10/98 (atualizado, a tabela até 2009).

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O INSS, EM % DA RECEITA DOS CONTRIBUINTES.

ANO
TRANSFER. DA UNIÃO
RECEITAS
CONTRIB.
PARTICIP. % DA UNIÃO
1987
4225
47970
8,8
1989
10041
50141
20
1990
15545
52423
29,6
2000
15283
59606
25,6
2001
20543
66997
30,66
2002
25652
76080
30,8
2003
38275
86588
37,27
2004
49441
101125
49,9
2005
45553
115954
39,28
2006
67732
133015
50,91
2007
64783
160804
40,28
2008
64710
184814
35,01
2009
69568
199547
34,86


COMENTÁRIO SOBRE SISTEMAS PREVIDENCIÁROS.

CAPITALIZAÇÃO X REPARTIÇÃO: O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DE REPARTIÇÃO É INVIÁVEL EM PAÍSES CORRUPTOS COMO O BRASIL.  A CORRUPÇÃO NESTE SISTEMA É IMPOSSÍVEL DE SER CONTIDA. O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, COM CONTAS INDIVIDUALIZADAS, É AUDITADO COM MAIS FACILIDADE, IDÊNTICO AO FGTS, ALÉM DE MAIS JUSTO.
AS APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO INSS COM VALOR ACIMA DO MÁXIMO PERMITIDO, DEVERIAM PARAR DE SOFRER CORREÇÕES ANUAIS (UM MÉTODO SUAVE DE CORRIGIR DISTORÇÕES E INJUSTIÇAS). DEVERIAM SER CONTABILIZADAS SEPARADAMENTE, BEM COMO AS CONCEDIDAS COMO ASSISTÊNCIA (SEM AMPARO EM CONTRIBUIÇÕES).  ASSIM SABERÍAMOS SE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO INSS TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL. AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O INSS JÁ REPRESENTAM 51% DAS RECEITAS DOS CONTRIBUINTES - OS SISTEMAS DE APOSENTADORIAS DOS GOVERNOS SÃO AINDA MAIS ABSURDOS, VERDADEIRAS FÁBRICAS DE MARAJÁS E DE PRIVILÉGIOS.
A EXISTÊNCIA DE PRIVILÉGIOS DIFICULTA A CONSTRUÇÃO DA RIQUEZA DAS NAÇÕES. 
SE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA GOVERNAMENTAL TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL PODE SER ESTENDIDO PARA TODOS. 
OBS: 1) O sistema previdenciário brasileiro garante para os funcionários públicos (cidadãos de primeira categoria), aposentadorias de 100% dos rendimentos. Para que tais PRIVILÉGIOS sejam garantidos, os cidadãos de segunda categoria, trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos com aposentadorias inferiores ao teto máximo do INSS, são submetidos a um sistema tributário e previdenciário injusto, ineficiente E QUE IMPEDE O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. Tais PRIVILÉGIOS são garantidos pela invenção do sistema previdenciário de REPARTIÇÃO, sem nenhuma consistência matemática atuarial. Tal invenção (não é sistema previdenciário), permite muitos desvios e impede que se formem poupanças (sistema previdenciário de CAPITALIZAÇÃO), o que permitiria taxas de juros baixas e por consequência aumento de consumo, de investimentos, melhoria de qualidade de vida, da competitividade externa e o desejado desenvolvimento econômico sustentado.
UMA PREVIDÊNCIA IGUAL PARA TODOS NÃO SERÁ INJUSTA COM NINGUÉM. 
COMO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MANTÉM SISTEMAS DIFERENCIADOS CONTINUA INJUSTA.
SEPARAR PREVIDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POIS SÃO COISAS DISTINTAS.
PREVIDÊNCIA = CAPITALIZAÇÃO.   ASSISTÊNCIA = TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS.
A CORRUPÇÃO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO REGIME DE REPARTIÇÃO É IMPOSSÍVEL DE SER CONTIDA, SEMPRE EXISTIRÁ. O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO É AUDITADO COM MAIS FACILIDADE, IDÊNTICO AO FGTS. 

2) A administração do INSS (pessoal, custeio) custou em 2005 para os contribuintes do sistema 7,12% da receita previdenciária, em 2003, 4,95%. Os funcionários do INSS aposentam-se com o salário integral, os contribuintes do sistema têm que sujeitar-se ao limite, teto máximo. Pelo SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO (contas individuais) o custo de administração seria no máximo de 0,5% ao ano, os desvios não existiriam, pois os depósitos seriam em contas individualizadas.
COMENTÁRIO SOBRE O CUSTO DE UM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DE CAPITALIZAÇÃO (11/2016):
     1)    POUPANÇA MENSAL NECESSÁRIA CONSIDERANDO UMA TAXA DE JURO REAL DE 0,3274%, 35 ANOS DE RECOLHIMENTOS SOBRE OS GANHOS, APOSENTADORIA AOS 60 ANOS E SOBREVIDA DE 30 ANOS (90 ANOS): 24% (hoje se recolhe 11% + 20% + 3% = 34%). Se um percentual representativo da população passar a viver mais de 90 anos a aposentadoria passaria a ser com mais de 60.
      2)    SEGURO DE VIDA OU DOENÇA IMPEDITIVA AO TRABALHO: 3% (no máximo 4%). O valor indenizado pelo seguro seria o complemento da poupança necessária para garantir a aposentadoria (no último mês seria zero).
     3)    As aposentadorias seriam calculadas sobre o total recolhido mais rendimentos (este seria o teto). A injustiça com quem recolhe 20% através dos empregadores seria corrigida. Aos 60 anos o contribuinte poderia passar a receber sobre o total recolhido (mesmo que inferior a 35 anos) o valor correspondente (claro que seria menor). Em muitas regiões a sobrevida vai até 65 anos.
FGTS: seria uma poupança aplicada em títulos do TN (podendo 15% ser em ações do IBOVESPA) e faria face ao desemprego e complemento de aposentadorias.
SIATEMA S (todo ele) tem que deixar de ter o salário como base de cálculo.

IMPOSTO SINDICAL TEM QUE PASSAR A SER FACULTATIVO: acabem com a fábrica de líderes desonestos.


sexta-feira, 21 de outubro de 2016

TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA (a evolução).


TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA (a evolução).
MOEDA PÁTRIA  X ATIVOS X PRODUÇÃO (PIB)

A Moeda (uma das maiores criações da humanidade) tem como Funções:
a) Meio de Pagamento: facilita e aumenta negociações;
b) Unidade de Medida (e de escrituração, contabilidade): facilita, permite fixar preços de produtos diferentes e aumenta negociações;
c) Reserva de Valor: permite a formação de poupanças e facilita as negociações financeiras (empréstimos e financiamentos).
 
Para cumprir suas Funções (principalmente a reserva de valor) ela precisa ser estável, não ter inflação nem deflação que a invalide como Unidade Medida e Reserva de Valor. Como utilizar um metro que está sempre mudando o seu comprimento, ou um peso que sempre muda? A moeda é semelhante.

CARACTERÍSTICA ESSENCIAL da moeda: ACEITAÇÃO (natural e curso forçado).
A aceitação define uma moeda como de curso mundial (aceitação como meio de pagamento e reserva de valor) ou apenas doméstico.
Os ativos (estoque de riqueza de um país) e a produção (PIB) são medidos em unidades de moeda. É a unidade de medida que permite registrar (Contabilidade Nacional, PIB, PNB) quantidades (peso, metros) diferentes e apresentar balancetes e balanços únicos em valores. A moeda permite a escrituração única de quilos de ouro, de aço e de trigo (as estatísticas quantitativas complementam).

TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA E EQUAÇÕES QUANTITATIVAS (a evolução no tempo): as equações quantitativas são expressões matemáticas da teoria. Como todo modelo ou equação econômica é uma representação simplificada da realidade e como tal deve ser entendido. É um reducionismo. A teoria quantitativa é ampla e desenvolveu-se (e desenvolve-se) no tempo, não tendo as limitações das equações quantitativas.  A quantidade de moeda pode ser medida como a seguir:
M0 = Base Monetária = Moeda corrente + Reservas;
M1 = Meio de Pagamento = Oferta Monetária = Moeda Corrente + Dep. a Vista;
M2 = M1 + dep. investimentos + poupança;
M3 = M2 + fundos investimentos + operações compromissadas;
M4 = M3 + títulos federais Selic.
A teoria absorveu o estudo de inúmeras variáveis e seus efeitos no curto prazo e no longo prazo, no primeiro momento e nos sequenciais (o processo econômico, a evolução dinâmica). Conceitos como a curva de juros e sua evolução no tempo, a taxa básica e seus efeitos diferentes na parte curta, média e longa da curva, no primeiro e no segundo momentos, nos preços de consumo e nos dos ativos financeiros e reais. A criação de moeda fiduciária, a quase moeda, as crises (bolhas e seus furos), as expectativas (positivas, negativas), o Banco Central, a liquidez, a política monetária, etc.
O conceito de quantidade de moeda estendeu-se para o de liquidez (todos os ativos que conseguirem liquidez imediata ou com menos de 30 dias). Nas crises a análise estendeu-se da quantidade de moeda para queda (ou aumento) da liquidez. A redução das possibilidades de transformar ativos em moeda (para compras ou pagamentos). A desvalorização dos ativos  reduz a quantidade de moeda (a liquidez). A desvalorização dos ativos e a dificuldade de transformá-los em moeda (redução da liquidez) é semelhante a uma redução na quantidade de moeda, com o agravante do sentimento de empobrecimento.    

Podemos dividir o estudo da economia em dois lados:
I)  O MONETÁRIO (os tipos de moeda, a quantidade e a liquidez);
II) O REAL (produtos e serviços = PIB e ativos que não a moeda pátria = fatores de produção = capital, trabalho, recursos naturais e tecnologia).

I) Do lado MONETÁRIO, por ordem de liquidez, podemos listar:
1) MOEDA;
1.1) Moeda corrente;
1.2 ) Dep. a vista;
2) MOEDA PÁTRIA MAIS JUROS;
2.1) aplicações financeiras com cláusulas de recompra;
2.2) Cad. de poupanças e títulos vincendos (de cp e de lp) com liquidez inferior a 30 dias;
2.3) aplicações financeiras de médio e de lp, com facilidade de negociação no mercado (liquidez inferior a 30 dias);
3) ATIVOS QUE NÃO A MOEDA PÁTRIA (com liquidez inferior a 30 dias). NOVA ÓTICA;
3.1) moedas reservas mundiais;
3.2) Ações da Bovespa e Ouro;
3.3) Imóveis residenciais, comerciais e industriais (maquinários);
3.4) Quadros, joias;
 
 II ) Do lado da Economia Real temos:
1)   PRODUTO (produção material e serviços) = PIB = Consumo + Investimentos = C + I.
2)  ATIVOS DOS PAÍSES (fatores de produção): Ativos reais, residências, prédios comerciais, galpões industriais, hidroelétricas, energia nuclear, a gás, a carvão, a biomassa, solar, a óleo, estradas, portos, aeroportos, frotas, terras produtivas (agropecuária, mineração, petróleo, etc.), parque industrial, tecnologia (ativo que rende royalties), mão de obra (qualificada e não), etc.

FATORES DE PRODUÇÃO (capital, trabalho, recursos naturais, tecnologia), PIB POTENCIAL (capacidade de crescimento da economia sem provocar inflação), HIATO DO PRODUTO (diferença entre o PIB potencial e o efetivo). NAICU (Non-Accelerating Inflation Rate of Capacity Utilization) = Taxa de utilização da capacidade instalada que não acelera a inflação. NUCI = nível de utilização da capacidade instalada. Existindo fatores de produção e capacidade instalada não utilizada, o aumento de M não produzirá inflação. Em tese, a quantidade de moeda poderá (para M. Friedman deverá) ser aumentada em percentual igual à capacidade de crescimento da economia (algo em torno de 5%). A taxa básica (taxa de cp) de juro do BC é utilizada para retirar moeda (excesso de liquidez) do mercado se a inflação superar a meta ou ficar ascendente. Para que a taxa básica consiga retirar moeda do mercado (para enfrentar um processo inflacionário) ela deverá ser fixada acima da taxa de mercado de equilíbrio (neutra) de médio ou de lp. 

BOLHA DE PREÇOS DOS ATIVOS QUE NÃO A MOEDA PÁTRIA (a riqueza virtual e o furo, a percepção de perdas e de pobreza): se o BC permitir que o processo inflacionário se instale, com a taxa básica de juro inadequadamente baixa, os agentes econômicos fogem da desvalorização da moeda pátria mais juros (no caso negativos) para outros ativos, provocando aumentos dos preços destes muito acima dos índices de preços de consumo, formando as bolhas dos preços dos ativos. Neste período de aumentos dos preços dos ativos que não moeda a liquidez dos mesmos aumenta, provocando uma percepção de riqueza, que dá segurança para gastos e financiamentos (na verdade a riqueza é virtual). Quando a bolha dos preços dos ativos fura, os preços e a liquidez dos mesmos caem e a percepção de riqueza transforma-se em sentimento de empobrecimento. 

A BOLHA, O FURO, A QUANTIDADE DE MOEDA E SEUS EFEITOS: vimos que as bolhas ocorrem por políticas monetárias e/ou fiscais inadequadas (na verdade irresponsáveis, quase sempre por demagogia ou ignorância), que desvalorizam a moeda, provocando a fuga dela como reserva de valor, para outros ativos que não moeda. Este processo ocorre lentamente no início e mais veloz perto do fim (nas vésperas do furo da bolha). Durante o período de formação da bolha acontece um sentimento de enriquecimento sem trabalho, que dá uma sensação de segurança que facilita gastos, a valorização dos ativos faz aumentar a sua liquidez (transformando-se em quase moeda). Então podemos dividir a quantidade de moeda conforme especificado acima em I (Do lado MONETÁRIO, por ordem de liquidez). A nova ótica é a inclusão do item 3 (ATIVOS QUE NÃO A MOEDA PÁTRIA - com liquidez inferior a 30 dias -. NOVA ÓTICA), ativos com alta liquidez e valorização. Isto passa um sentimento de segurança e de riqueza que alimenta a economia.

O FURO DA BOLHA: acontece naturalmente quando os preços dos ativos alcançam valores artificialmente irreais ocorrendo uma queda na demanda dos mesmos, os preços param de subir e até mesmo começam a ter pequenas quedas. A seguir, a liquidez dos ativos cai abruptamente e os preços acompanham. Acontece também quando a autoridade monetária verificando a formação das bolhas aumenta a taxa básica, invertendo a política monetária (o processo de queda dos preços e da liquidez é semelhante).

O item 3) ATIVOS QUE NÃO A MOEDA PÁTRIA (possíveis de venda). NOVA ÓTICA, acima, perde liquidez e seus preços caem, instaurando uma sensação de empobrecimento. A perda de riqueza é semelhante às desvalorizações dos ativos. A queda da quantidade de moeda é semelhante à desvalorização dos ativos e à perda de liquidez dos mesmos. Isto não é percebido pelas estatísticas normais da teoria monetária (é a nova ótica). Milton Friedman já havia descrito a queda da quantidade de moeda (sem incluir o item 3 e o 2, pois os mercados financeiros eram menos complexos e líquidos) que ocorreu na crise de 30 (a queda foi de um terço). A Oferta Monetária caiu 28% e os depósitos bancários 40%. Já a moeda corrente subiu 40%. Receitou que os BCs atuassem para que a queda não ocorresse, oferecendo liquidez ao mercado através do redesconto e impedindo quebra de bancos (diferente de salvar banqueiros incompetentes), o que faria reduzir em muito os sofrimentos. A redução do sofrimento não seria total, pois o retorno da economia ao nível sustentável (menor do que o da formação da bolha) acabaria com os excessos (a riqueza virtual sem trabalho).  O quadro abaixo é um resumo do descrito por M. Friedman sobre a crise de 30, comparado com dados do Brasil (crise de 2008).

OFERTA MONETÁRIA X BASE MONETÁRIA
USA AGO./1929 X MAR./1933; BRASIL SET./2008 X JUN./2009.

HISTÓRICO
USA
x
BRASIL
AGO./1929
MAR./1933
VAR. %
SET./2008
JUN./2009
Var. %
OFERTA MONET. (OM)
26,5
19,0
-28,3
x
215338
224493
4,25
Moeda Corrente (MC)
3,9
5,5
41
x
98211
103474
5,35
Dep. à Vista (DV)
22,6
13,5
-40,2
x
117127
121458
3,69
BASE MONET. (BM) = M0
7,1
8,4
18,3
x
136936
139185
1,64
Moeda Corrente
3,9
5,5
41
x
98211
103474
5,35
Reservas (R)
3,2
2,9
-9,37
x
38725
35711
-7,78
MULT. MONET. (OM/BM)
3,7
2,3
x
x
1,57
1,613
x
Reservas/Dep.
0,14
0,21
x
x
0,33
0,294
x
Moeda Corr./ Dep.
0,17
0,41
x
x
0,838
0,852
x
FONTE: USA, MACROECONOMIA, N. GREGORY MANKIW (ADAPTADO DE MILTON FRIEDMAN, A MONETARY HISTORY OF THE USA). BRASIL, BCB.
OBS.: A CORRETA ATUAÇÃO DO BCB IMPEDIU QUE A OFERTA MONETÁRIA CAÍSSE, AMENIZANDO OS EFEITOS DA CRISE AMERICANA (SET../2009) NO BRASIL (DIFERENTE DA ATUAÇÃO DA AUTORIDADE MONETÁRIA AMERICANA NA CRISE DE 1930).

O item 2) MOEDA PÁTRIA MAIS JUROS também perde liquidez e os títulos desvalorizam causando uma perda de riqueza e sensação de empobrecimento. Com o furo da bolha, a desvalorização dos ativos e a consequente insegurança e redução do crédito, amplia-se a crise. Se o BC não atuar inicia a deflação (pior do que inflação) e os agentes refugiam-se na moeda corrente como defesa do seu capital. Os depósitos à vista e as aplicações financeiras caem (por insegurança e medo da quebra dos bancos), reduzindo a criação de moeda (depósitos criam empréstimos que criam depósitos que criam empréstimos. O processo de formação de moeda bancária).
A QUEDA DA QUANTIDADE DE MOEDA (NOVA ÓTICA): além da queda da quantidade de moeda descrita acima ocorre também a perda de riqueza por desvalorização dos ativos descritos no item 3 (exceto o ouro, que passa a flutuar, mas com tendência de alta. Quando a crise passa o ouro desvaloriza, já que não rende juros) e da liquidez dos mesmos. Isto traz insegurança e redução das atividades. 

O QUE FAZER PARA EVITAR AS DESVALORIZAÇÕES DOS ATIVOS? EVITAR AS CRISES. COMO? NÃO PRATICANDO POLÍTICAS MONETÁRIAS E FISCAIS IRRESPONSÁVEIS. PRATICANDO RESPONSABILIDADE FISCAL E MONETÁRIA. ACREDITANDO NA RELAÇÃO PIB POTENCIAL E CRIAÇÃO DE MOEDA. MAG 04/2013.
   
O FLUXO DE CRIAÇÃO DA MOEDA

EMISSÃO DE MOEDA
100
CRIA DEPÓSITO
97
CRIA EMPRÉST.
90
CRIA DEPÓSITO
87
CRIA EMPREST.
80
CRIA DEPÓS..
77
E ASSIM SUCESSIVAMENTE. PARA CADA 100 DE EMISSÃO DE MOEDA SÃO CRIADAS MAIS, DE 700 A 1100 NOVAS MOEDAS 
(CHAMADAS FIDUCIÁRIAS OU BANCÁRIAS).

A ESCOLHA DOS POUPADORES: MOEDA PÁTRIA X OUTROS ATIVOS
ATIVO
RISCOS
RENDA DOS POUPADORES
DESTINO, FINALIDADE
MOEDA (preferência pela liquidez)
Guarda
Evita perda com deflação,
desvalorizações de títulos e insolvências.
Entesourar moeda.
APLIC. FINANC. Renda Fixa Pré
Inflação, Juros subirem (cai valor títulos)
Juros (- Inflação - IRF).
Financiamentos (empresas e pessoas).
APLIC. FINANC. CM, Índices
A parte de juros subir (cai valor títulos)
Juros + CM - IRF
Financiamentos (empresas e pessoas).
BOLSA
Desvalorizações
Dividendos. + - Variações no valor
Aumento de Capital, Transferências.
IMÓVEIS, TERRENOS, AMPLIAÇÕES
Liquidez, desvalorizações
Alugueis + -  Variações no Valor
Locatários (empresas e pessoas).
ESTOQUES, MAQUINÁRIOS
Depreciações tecnológicas (inovações)
Valorizações
Consumo futuro.
OUTRAS MOEDAS
Desvalorizações
Juros + - Variações Cambiais
Câmbio.
OURO
Desvalorizações
Valorizações
Entesourar

OS USA (Fed) para evitar o agravamento da crise baixaram a taxa básica a zero (juro de curto prazo) e fizeram as operações de QE - quantitative easing (compra de títulos) aumentando a liquidez e reduzindo os juros de longo prazo.  04/2013.