A MOEDA - RESUMO HISTÓRICO (atualização. Original em 03/2011).
1) NO INÍCIO AS TROCAS DIRETAS (ESCAMBO): as sociedades e economias rudimentares utilizavam as trocas diretas como meio de circulação dos produtos. Com o desenvolvimento das relações comerciais e a divisão do trabalho algumas mercadorias passaram a ser utilizadas como moeda.
3) MOEDA METÁLICA: o ouro e a prata passaram a ser os metais preferidos por suas qualidades atenderem as funções de reserva de valor e de instrumento de trocas. Comerciantes mais ricos e que adquiriram CONFIANÇA do mercado, passaram a emitir certificados de depósitos de ouro ou de prata, para evitar o risco e a dificuldade do transporte. Daí nasceram as casas de Custódia, que armazenavam o ouro ou a prata e emitiam os Certificados de Depósitos, mais cômodos e seguros. Estes certificados passaram a circular no lugar dos metais. O poder de compra da moeda metálica, ouro ou prata, variava diretamente com o valor de mercado dos metais. As descobertas de novas minas influenciavam o valor dos metais no mercado (e o poder de compra das moedas).
3.1) BIMETALISMO E MONOMETALISMO: quando os governos passaram a fixar o poder de compra das moedas, ouro e prata, obedecendo a uma relação fixa (Inglaterra em 1717, USA 1787) independente do valor dos metais no mercado, a moeda cujo metal valorizava em relação ao outro sumia de circulação (todos só pagavam com a moeda cujo metal estava desvalorizado em relação ao outro). Principalmente por este motivo, em 1816 a Inglaterra adotou o padrão ouro, e os USA em 1873 (formal em 1879). Milton Friedman argumentou que a adoção do monometalismo (ouro) nos USA, devido à valorização e à escassez do ouro em relação à prata foi um crime contra a economia. Seu argumento era de que se a prata não tivesse sido abandonada a quantidade de moeda em circulação teria crescido muito mais do que com o padrão ouro (mais escasso). O descasamento do ritmo de crescimento econômico com a quantidade ofertada de moeda padrão ouro fez ocorrer deflação, o que gerava insatisfação (ao que denominou de ilusão monetária = a atenção é maior para os preços nominais do que para os reais). A deflação desagradava mais aos produtores (era mais visível nos poucos produtos que vendia), do que agradava aos consumidores (a atenção era dispersa em vários produtos). Já a inflação moderada (o aumento dos preços agrada aos vendedores e por ser disperso e pequeno desagrada pouco aos consumidores) provoca a sensação de bem-estar, e a deflação, mesmo que moderada, causa uma sensação de desagrado.
4) MOEDA-PAPEL: os certificados emitidos pelas casas de custódia passaram a ser considerados como uma moeda-papel. Os donos das casas de custódia, com o tempo, verificaram que um saldo do estoque de moedas (ouro e prata) sempre ficava ocioso (apesar da movimentação de novos depósitos e saques).
5) PAPEL MOEDA, MOEDA FIDUCIÁRIA: os depósitos de ouro que ficavam ociosos em estoque nas Casas de Custódia permitiram que estas emitissem certificados não lastreados ou parcialmente lastreados, sendo que sua circulação e aceitação dependiam da CONFIANÇA da casa emissora do certificado, dando início ao que seria no futuro o papel moeda com emissão monopolizada pelos governos. Como vemos os primeiros certificados eram 100% lastreados em metal.
6) PAPEL MOEDA MONOPÓLIO DOS GOVERNOS; com o tempo os governos se viram obrigados a controlar e fiscalizar as casas de custódia (primeiros bancos). O monopólio de emissão de moedas pelos governos foi uma evolução natural. A evolução na tecnologia na fabricação do papel moeda (início do século XIX), evitando falsificações, foi fator importante e preponderante no abandono da moeda metálica ouro para o papel moeda padrão ouro. No início as moedas emitidas pelos governos eram parcialmente conversíveis. A última moeda importante parcialmente conversível foi o dólar americano, que abandonou o padrão ouro em 1971.
7) MOEDA ESCRITURAL, CONTÁBIL OU BANCÁRIA: com a evolução e o desenvolvimento do sistema financeiro, do crescimento dos depósitos e dos empréstimos, foi sendo aumentada a circulação e a quantidade da moeda escritural, movimentada por meio de cheques e de ordens de pagamentos (hoje transações eletrônicas). Verificou-se que os depósitos criam condições de empréstimos, que criam depósitos, que criam empréstimos, sucessivamente. Os governos verificaram a necessidade de regulamentar o sistema bancário, com normas prudenciais, limites de criação de moeda escritural (capital x empréstimos) e a atividade passou a ser concedida ou autorizada e regulamentada pelos governos.
8) O BANCO CENTRAL (A AUTORIDADE MONETÁRIA); o monopólio da emissão de moeda, a necessidade de controle e fiscalização dos bancos e do meio circulante fez surgir, como evolução natural, o que hoje entendemos por Banco Central (século XIX). Podemos considerar o Banco da Inglaterra como o primeiro banco central do mundo. Foi uma evolução natural, depositário das reservas do sistema bancário, compensação das operações dos outros bancos, emprestador de última instância (redesconto). Na América Latina, o Banco do Uruguai, foi o que podemos considerar como primeiro Banco Central da região (1896). A separação do Banco Central com a execução orçamentária de receita e despesa dos governos (orçamento fiscal) é uma conquista que veio aos poucos e está ainda em implantação em muitos países. A autonomia ou independência do BC é assunto que ainda provoca contraditórios, mas é uma necessidade e evolução natural. As funções modernas dos bancos centrais são:
a) emissão de moeda e controle do meio circulante;
b) redesconto (empréstimos a instituições
financeiras);
c) regular a oferta da moeda através da taxa básica
de juros (compra de títulos do governo) e do compulsório (medida também
prudencial);
d) banco do governo (caixa do tesouro nacional) e
dos bancos;
e) regulamentar, supervisionar e fiscalizar o
sistema financeiro nacional, inclusive conceder autorização para o
funcionamento de bancos;
f) administrar o sistema de pagamentos e o meio
circulante;
g) administrar as reservas (em moedas, títulos e
ouro);
h) executar a política cambial, incluindo o
movimento de capitais.
Resumindo, podemos definir a missão do Banco
Central como: Assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez
do sistema financeiro.
9) O BANCO CENTRAL DO BRASIL: foi criado pela lei 4.595 de 31/12/1964 (governo revolucionário), denominada lei da reforma bancária (em substituição à SUMOC, criada em 1945), juntamente com o CMN (Conselho Monetário Nacional). O Banco Central do Brasil exerce a função de banqueiro do governo (conta única do Tesouro Nacional). A política monetária, atualmente, obedece ao sistema de Metas para a Inflação (SMPI). A meta é estabelecida pelo CMN como objetivo a ser alcançado pelo BC e pelo COPOM, Comitê de Política Monetária do BC, que buscam influenciar as expectativas dos agentes econômicos, utilizando como ferramentas, a taxa básica de juros (acima ou abaixo da taxa neutra, conforme a conjuntura), depósito compulsório, IOF, normas, atas, relatórios e comunicados.
NOVA REDAÇÃO DO ITEM 10.
10)
AS DESVALORIZAÇÕES DAS PRINCIPAIS MOEDAS DESDE A ANTIGUIDADE (SEMELHANTE A UMA
MORATÓRIA MODERNA).
As moedas metálicas tinham o seu valor baseado no seu peso e pureza (ouro, prata).
Os romanos para
financiar suas guerras de conquistas reduziam o peso e a pureza do ouro contido
nas moedas (era um tipo de inflação ou desvalorização da moeda).
Os governos
imperiais e monárquicos achavam-se no direito de falsificar a moeda da
mesma maneira que os romanos.
Nos
tempos mais contemporâneos muitas nações deixaram de honrar o compromisso com
sua moeda.
Podemos
enumerar os prejuízos (tipo de moratória ou quebra) que deram:
a) a
Inglaterra deixou de honrar a conversibilidade da Libra
esterlina em ouro na primeira guerra mundial. Após a guerra, em 1925, retornou
para a conversibilidade à paridade de antes da guerra. Foi semelhante a um tiro
no peito;
b) em
1931 a França resolveu transformar toda a sua reserva em
ouro. A Inglaterra não tendo como honrar suspendeu a conversibilidade da Libra
esterlina (foi o início do fim da Libra como moeda reserva mundial);
c) em
1944, na conferência de Bretton Woods, os USA comprometeram-se
a garantir a conversibilidade do dólar em ouro ao preço de US$35,00 por
onça-troy. Em 1968 os USA estabeleceu dois preços para o ouro,
um oficial apenas para os bancos centrais, outro livre para outros agentes
econômicos (foi o início do cano);
d)
o caso Alemão 1948: Sexta-feira, 18 de junho
de 1948. Os alemães (e o mundo) ouviram no rádio: "A primeira lei da
reforma do sistema financeiro alemão foi anunciada pelos governos militares do
Reino Unido, Estados Unidos e França, a entrar em vigor em 20 de junho de 1948.
A moeda alemã válida até hoje será tirada de circulação por essa lei. O novo
dinheiro se chamará marco alemão". As pessoas do mundo inteiro
que haviam comprado marco alemão antigo e guardado, confiando na capacidade
alemã de soerguer, perderam tudo (foi uma espécie de cano).
e) US$
PADRÃO OURO: em 15/08/1971 os
USA abandonam totalmente a conversibilidade do dólar em ouro. Em março de
1973 os países industrializados abandonam a paridade fixa com o dólar, deixando
suas moedas flutuarem em relação ao mesmo enterrando de vez o sistema de
Bretton Woods (o ouro passa a ser considerado uma mercadoria como as outras).
f) O
EURO: em 1979 os principais países da Europa decidiram criar um
sistema monetário regional (o EURO). Nasce como moeda em 01/01/2002 (como moeda
escritural em 01/01/1999). O ouro chegou a valer mais de US$800,00 (1980),
caindo para US$300,00 em 1985 (as negociações ou especulações como alguns
definem alcançaram uma intensidade de movimentação imprevisível). Em 2002
US$348,00, 2003 US$438,40, em 2012 US$1675,80, em 10/2013 US$ 1323,70. Na
primeira década do século 21 o dólar passa a ter circulação muito maior do que
a economia dos USA (na verdade os USA passam a viver de emitir moeda);
g)
O FIM DO CÂMBIO FIXO: o
regime de câmbio fixo só se justificaria se o dólar fosse conversível em ouro a
uma paridade fixa (Bretton Woods). Se o dólar é apenas uma moeda escritural,
seu valor dependerá da política monetária e da economia americana (a capacidade
dos USA oferecer alguma riqueza real em troca dos dólares). O capital (direitos
de receber dividendos, juros, retorno de capitais investidos no exterior) de
residentes nos USA no exterior deve ser considerado nesta análise.
h)
A VANTAGEM DE QUEM EMITE A MOEDA RESERVA MUNDIAL: tem
as menores taxas de juros do mundo. Quanto mais emite (monetiza) maior é a
procura por seus títulos (aversão ao risco dos outros países) e menores as
taxas de juros para seus títulos (são os mais seguros). Podem comprar e
investir (fatores de produção) à vontade no exterior (a contrapartida são juros
e lucros, além do poder da propriedade). Pode suportar déficits em Transações
Correntes com o exterior por anos, assim como na política fiscal. O mundo fica
a seus pés. marco aurélio garcia, 03/2011.
ADENDO SOBRE O MONETARISMO: pensamento econômico que afirma que a estabilidade do poder de compra da moeda é condição necessária, mas não o suficiente, para que ocorra o crescimento sustentado.
Recomenda
para o controle da inflação:
a) a
utilização da taxa básica de juros como a ferramenta mais poderosa para adequar
e harmonizar a velocidade de crescimento da oferta e da demanda, controlar a
liquidez e o volume de crédito. Fixar acima da taxa neutra ou estrutural,
quando ocorre inflação ascendente, abaixo quando a inflação está controlada e a
tendência de crescimento não ocorre;
b) o
controle da dívida pública (se alta através de superávits primários);
c) o
crescimento da liquidez constante (entre 3% e 5% para não causar inseguranças e
imprevisibilidades) e em harmonia com o crescimento econômico.
marco
aurélio garcia, 03/2011.
A REFORMA MONETÁRIA FEITA PELOS ALIADOS (EUA, RU e FRANÇA) NA ALEMANHA.
O Milagre econômico. O milagre econômico gerado pela reforma monetária se deveu às potências aliadas de ocupação, mas também a Ludwig Erhard, diretor de economia. Declarou a invalidez da senha de racionamento simultaneamente à reforma monetária. Enquanto a escassez na Europa era administrada com economia planificada, Erhard apostava nas forças do livre mercado. Em meio à escassez, os preços deveriam estimular a produção para garantir o abastecimento de mercadorias. Os críticos prognosticaram o fracasso da política de Erhard, que mais tarde foi ministro da Economia e tornou-se o segundo chanceler federal alemão do pós-guerra. Sua estratégia funcionou. A economia alemã cresceu de 10% a 12% por trimestre, com taxas moderadas de inflação e produção crescente. Isso dava margem para aumento de salários e novo poder aquisitivo. No final dos anos 60, já havia emprego pleno na Alemanha. Entre as explicações para o milagre da abundância: as empresas produziram muito para o "dia D", mas retiveram suas mercadorias, a fim de não receber a velha moeda sem valor algum e sim a nova. Todos os estrangeiros (inclusive os alemães orientais que apostavam na moeda antiga) perderam tudo (inclusive brasileiros, imigrantes que confiavam na recuperação alemã). Foi mais ou menos um cano.
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