O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL,
A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
O Imposto de Importação tem a finalidade arrecadatória, de
proteção à indústria ou a segmentos de negócios nacional. As taxas devem ser moderadas e descendentes com o tempo, para não servirem como acomodatórias para
as empresas locais (inclusive as multinacionais).
O Imp. de Import. não deve ser alto (na verdade deve ser
zero ou muito baixo) para maquinários, tecnologias, matérias primas destinadas
a produção de produtos para exportação, para não inviabilizar as empresas
brasileiras a concorrerem com as do exterior. A EMBRAER jamais existiria se
tivesses tributação alta em suas importações. Uma siderurgia jamais conseguirá
concorrer se tiver tributação alta para importar maquinários (altos fornos),
tecnologias e outros produtos. Por outro lado, não terá estímulo para trabalhar
e desenvolver a melhoria contínua (produtividade) se tiver proteção excessiva (Imp.
de Import.) para sua produção. A melhoria contínua e as inovações só ocorrem em
ambientes de concorrência, na luta pelo lucro e pela sobrevivência. O
desenvolvimento (melhoria contínua e qualidade da produção) não ocorre em economias
com altas proteções tarifárias.
EFEITOS DO II NA QUALIDADE DE VIDA: vimos os efeitos no
desenvolvimento das empresas nacionais. Eles ocorrem também na qualidade de
vida da população. Segmentos onde os produtos estrangeiros levam vantagem
excessiva. Um exemplo: vinhos, Whiskies e runs. Gerações passadas de jovens
brasileiros foram submetidos a bebidas de baixa qualidade (inclusive
falsificações grosseiras) que influenciaram sua qualidade de vida e até a
saúde. Se as importações de vinhos, whiskies e runs não fossem excessivamente
protegidas a indústria local teria se adequado para concorrer. Se não conseguissem
não mereceriam a proteção excessiva. É a concorrência e o mercado (a demanda)
que estimulam a produção competitiva. Pode-se generalizar o pensamento.
EFEITOS NO DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO: os governos
militares brasileiros com sua política de proteção excessiva e até ojeriza a
produtos importados (principalmente computadores e informática) atrasou o
desenvolvimento do conhecimento da população brasileira e o desenvolvimento de
todo o nosso parque industrial. A indústria automobilística semente agora está
se adequando aos produtos (qualidade e preços) de outros países.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SUPERIOR A 30% (EXISTEM SUPERIORES) É
ABSURDO, INFLUENCIA A QUALIDADE DE VIDA E DESMOTIVA A MELHORIA CONTÍNUA (GANHOS
DE PRODUTIVIDADE). Jamais seremos um país desenvolvido com proteção tarifária.
É a concorrência e o mercado que desenvolvem um país. 08/2019
