PROTEÇÃO À INDÚSTRIA NACIONAL?

PROTEÇÃO À INDÚSTRIA NACIONAL?

No comércio internacional existem as VANTAGENS COMPARATIVAS:

a)    as NATURAIS. Qualidade das terras, clima, existência de riquezas minerais, etc.;

b) as INSTITUCIONAIS. O conjunto das leis, a qualidade do judiciário (eficiente e eficaz), o legislativo, o executivo, a qualidade dos órgãos de estado, as garantias percebidas pelos investidores, etc.;

c)     as TECNOLÓGICAS. A cultura acumulada, etc.;

d)     a EXISTÊNCIA DE FATORES DE PRODUÇÃO. Infraestrutura, energia, etc.;

e)    as ARTIFICIAIS. Legislação, câmbio, etc.

COMENTO:

PROTEÇÃO CÂMBIAL, TRIBUTÁRIA, LEGISLATIVA (cartórios nacionais). A proteção cambial (desvalorizar artificialmente a moeda pátria) facilita as exportações no primeiro momento, mas é insustentável no tempo, provoca a corrida câmbio x inflação.  Como a tributária e a legislativa reduz as importações, inclusive as de maquinários, tecnologias, sistemas e processos produtivos, impedindo que o parque industrial e de serviços tenham as mesmas condições que os concorrentes estrangeiros nas atualizações e modernizações. Como uma siderúrgica poderá concorrer com as do exterior tendo que comprar seus altos fornos mais caros? Como a indústria nacional poderá concorrer se é impedida de procurar os melhores meios de produção e de atualização tecnológica? Como a indústria se esforçará para ganhos de competitividade constantes (melhorias contínuas) se é protegida da concorrência?

VANTAGENS COMPARATIVAS. Querer competir com países com vantagens comparativas através de protecionismos é condenar os consumidores internos em benefício de minorias. Isto não impede que o país invista em melhorias das vantagens comparativas, principalmente as não naturais.       

COMO ESTIMULAR A PRODUÇÃO NACIONAL? Investindo em infraestrutura, eliminando os entraves e as dificuldades instituídas por leis, construindo uma legislação tributária simples e de fácil escrituração (sem invencionices). Construindo um ambiente que defenda a CONCORRÊNCIA. Investindo em centros de tecnologia (relação faculdades x empresas). Construindo uma legislação (tributária, previdenciária e relação capital x trabalho) que seja compatível com os concorrentes mundiais. Facilitando os investimentos e construindo um AMBIENTE INSTITUCIONAL E LEGISLATIVO que transmita segurança e motivação aos investidores e empreendedores.

A ORIGEM DAS RIQUEZAS NÃO É A PROTEÇÃO ÀS INCAPACIDADES COMPETITIVAS, MAS A CONCORRÊNCIA. PROTEÇÃO APENAS PARA A CONCORRÊNCIA E PARA A SOBERANIA NACIONAL.

MAG 05/2016.