UMA TENTATIVA DE EXPLICAR AS CONTAS DO TN E DA PREVIDÊNCIA.

UMA TENTATIVA DE EXPLICAR AS CONTAS DO TN E DA PREVIDÊNCIA.

As contas do TN abrangem o INSS e o RPPS (da união). A lei da previdência é genérica para INSS e para o RPPS (previdência dos funcionários públicos da União, estados e municípios). O TN administra as despesas obrigatórias (salários, previdência, transferências constitucionais, as fixadas em percentual das receitas) e as discricionárias. Abaixo um resumo das contas sem despesas financeiras e pagamentos de dívidas (o que chamam de resultado primário). A dívida da União (o estoque) garante os fundos de pensão (de empresas públicas e privadas), os fundos de investimentos de pessoas (físicas e jurídicas) administrados pelos bancos, os fundos das seguradoras (que garantem as indenizações) e as sobras de caixa dos bancos. Se a União deixar de pagar acontece o caos na economia: uma quebradeira geral, uma depressão (muito pior do que recessão). 

É sabido por todos que o INSS paga aposentadorias baixas e o RPPS altas, algumas abaixo do teto do INSS (R$ 5.531,31), a maioria abaixo do teto do RPPS (R$33.700,00) e muitas acima do teto do RPPS (é o que chamo de corrupção legalizada pelo judiciário).

As receitas do INSS e do RPPS não garantem os pagamentos das aposentadorias e pensões (os dois sistemas são deficitários). Além das receitas do INSS e do RPPS a União (estados e municípios não) arrecada a COFINS  e o PIS que devem ser gastos com a Seguridade Social (saúde, educação, assistência social e previdência). Estas receitas sustentam os déficits da União com a previdência (mas são retiradas da saúde e da educação). Os estados e municípios não têm estas receitas.

Uma análise contábil e financeira considera a evolução do passado (a tendência), o presente e as projeções (o futuro). Verão na tabela abaixo que a união tem déficit crescente na previdência e no saldo geral (o resultado primário). Isto sem considerar pagamentos de juros e das dívidas.

Existem dois sistemas de previdência: CAPITALIZAÇÃO E REPARTIÇÃO. O  sistema de capitalização no Brasil ficou inviável por causa do estoque da dívida (aposentadorias, pensões e contribuintes com expectativas de direitos).  O sistema que o governo gerencia é o de repartição: as contribuições dos trabalhadores ativos devem pagar as aposentadorias de cada mês. Existe uma conta simples que explica até para leigos o sistema: se existir 1 aposentado e 1 contribuinte, este deverá pagar o salário do aposentado. No Brasil estamos em torno de mais ou menos 2,5 contribuintes para cada aposentado. Uma conta grossa indica que as contribuições devem ser de 100 / 2,5 = 40% (isto se a média dos salários dos contribuintes for igual à média das aposentadorias e pensões). Está provado que o sistema é insustentável e vergonhosamente privilegia minorias (MPF, LEGISLATIVO, IR, JUDICIÁRIO E OUTROS). Não se deixe enganar, não seja massa de manobra.

A reforma da previdência irá igualar direitos do INSS e do RPPS (eliminar privilégios). Tentam através de análises interesseiras (políticos que defendem o quanto pior melhor e a turma privilegiada com aposentadorias insustentáveis) demonstrar através de contas sem a mínima sustentação que seus privilégios podem ser mantidos (e a massa de manobra do INSS que sempre foi roubada e sustenta os privilégios ainda apoia).

Vejam os saldos de 2016 e de 2017 (até ago).

RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL (conceito acima da linha). R$ bilhões.

ANO	RECEITAS			Transf.	REC. Líquida	DESPESAS			RESULTADO Gov. Fed.			RESULT. BC	RESULT. Gov. Central
	PREVID.	TN + BC	Total			Previd.	TN + BC	Total	TN	PREVID.	TOTAL
2010	211,96	706,56	918,53	134,69	783,84	254,86	450,21	750,07	122,18	-42,89	79,29	-0,520	78,77
2011	245,89	742,38	988,27	163,04	825,23	281,44	450,27	731,71	129,62	-35,55	94,07	-0,552	93,52
2012	275,76	784,12	1059,89	171,39	888,50	316,59	496,04	812,63	129,84	-40,83	89,01	-0,752	88,26
2013	307,15	871,84	1178,98	183,39	995,59	357,00	561,59	918,59	128,16	-49,86	78,31	-1,318	76,99
2014	337,50	883,97	1221,47	199,96	1021,51	394,20	644,52	1038,72	39,60	-56,70	-17,10	-0,115	-17,21
2015	350,27	897,52	1247,79	204,68	1043,10	436,09	722,61	1158,70	-28,22	-85,82	-114,04	-0,699	-114,74
2016	358,14	956,82	1314,95	226,84	1088,12	507,87	734,50	1242,37	-3,55	-140,73	-153,28	-0,972	-154,25
JAN.	27,11	114,08	141,20	17,17	124,03	35,57	73,62	109,19	23,45	-8,46	14,99	-0,160	14,835
FEV.	28,01	61,59	89,61	22,15	67,46	38,28	54,18	92,46	-14,72	-10,26	-24,98	-0,017	-25,00
MAR.	28,52	69,66	98,19	13,37	84,82	38,78	53,92	92,71	2,43	-10,26	-7,82	-0,071	-7,89
ABR.	30,43	88,99	119,42	15,74	103,68	38,94	54,92	93,86	18,33	-8,51	9,82	0,005	9,82
MAI.	28,25	68,25	96,50	20,21	76,29	40,49	51,28	91,77	-3,12	-12,24	-15,36	-0,116	-15,479
JUN.	28,49	71,83	100,32	16,58	83,74	39,20	53,33	92,53	1,97	-10,71	-8,74	-0,044	-8785
JUL.	27,47	80,42	107,89	16,06	91,82	39,29	71,10	110,39	-6,82	-11,82	-18,64	0,072	-15,57
AGO.	28,53	62,79	91,32	16,33	74,98	43,84	51,49	95,33	-4,88	-15,31	-20,19	-0,152	-20,346
SET.	27,69	65,96	93,65	12,89	80,76	52,76	53,29	106,05	-0,247	-25,07	-25,32	0,031	-25,29
OUT.	28,26	119,62	147,88	15,88	132,00	39,50	51,68	91,18	52,28	-11,24	41,04	-0,222	40,81
NOV.	28,56	71,75	100,31	25,77	74,54	47,53	65,36	112,89	-19,17	-18,97	-38,13	-0223	-38,357
DEZ.	46,81	81,84	128,65	34,74	93,92	53,68	100,36	154,04	-53,18	-6,87	-60,05	0,076	-60,124
2017	295,01	812,90	1107,92	185,49	922,43	450,23	575,44	1025,67	52,59	-155,22	-102,63	-0,615	-103,24
JAN.	26,9	110,57	137,4	18,58	118,85	40,3	59,54	99,8	32,5	-13,37	19,18	-0,14	19,04
FEV.	28,4	65,69	94,1	24,96	69,96	41,95	53,46	95,41	-12,8	-13,59	-26,35	0,07	-26,28
MAR.	29,1	73,90	102,9	15,34	87,57	42,1	56,45	98,55	2,1	-13,1	-110,1	0,03	-10,98
ABR.	31,1	94,97	126,1	18,1	108,1	43,1	52,37	95,55	24,78	-11,99	12,79	-0,22	12,57
MAI.	29,55	69,84	99,39	21,62	77,76	47,57	59,56	107,13	-11,23	-18,02	-29,22	-0,117	-29,37
JUN.	29,78	75,04	104,82	18,14	86,68	42,62	63,86	106,48	-6,93	-12,84	-19,77	-0,028	-19,80
JUL.	29,64	78,93	108,57	19,43	89,13	43,15	66,13	109,28	-6,56	-13,52	-20,07	-0,077	-20,23
AGO.	30,30	79,84	110,13	18,10	92,04	47,19	54,45	101,63	7,38	-16,89	-951	-0,086	-9,60
SET.	30,12	73,997	104,12	14,22	89,9	58,27	54,27	112,54	5,61	-28,14	-22,54	-0,102	-22,64
OUT.	30,187	90,239	120,43	17,18	103,25	43,99	54,07	58,06	18,95	-13,80	5,15	0,039	5,19

FONTE BC E TN.

INTRODUÇÃO E ALERTA

INTRODUÇÃO E ALERTA:

A  ECONOMIA é uma CIÊNCIA SOCIAL-POLÍTICA (não exata). Toda sua lógica baseia-se no estudo do equilíbrio (movimento das variáveis e influências de umas nas outras) das forças econômicas (agentes, variáveis, tempo = mercado). A ideia de equilíbrio presume o desequilíbrio. As leis econômicas são dinâmicas, sempre um processo em movimento, são CAUSAIS E TEMPORAIS, estudam fenômenos que se sucedem no tempo (e as antecipações). São também CONDICIONAIS, como todas as leis científicas (requisitos são condições necessárias). São complexas, o entendimento exige conhecimentos acumulados, quase sempre tem exceções. Os efeitos no curto prazo podem ser diferentes do longo prazo (os juros de cp podem subir e os de lp caírem), no primeiro momento ser diferente dos seguintes.

Leis ou postulados econômicos são enunciados de tendências. As previsões econômicas são dependentes de ações políticas futuras (ou imprevisibilidades), motivo de sempre virem acompanhadas da máxima, "tudo o mais permanecendo constante."

O EQUILÍBRIO ESTÁTICO (a fotografia de um momento): facilita o estudo dos fenômenos econômicos para os iniciantes.

O EQUILÍBRIO DINÂMICO (o equilíbrio em movimento): procura explicar o processo em que o sistema está caminhando para alcançar o equilíbrio, assim como os momentos sequenciais. A economia em equilíbrio (pouca volatilidade) tem a PREVISIBILIDADE  facilitada (facilita o planejamento e encoraja os investimentos, o crescimento é sustentável, a moeda é estável), em desequilíbrio é mais volátil e imprevisível (desencoraja investimentos). O estudo econômico deve sempre analisar: CAUSAS, EFEITOS (positivos e negativos), TEMPO, EXPECTATIVAS, ÓTICAS DOS INTERESSADOS.   

A LEITURA DAS POSTAGENS DO BLOG DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS DATAS EM QUE FORAM ESCRITAS. 

AS DITADURAS POLÍTICAS NÃO COMUNISTAS SÃO LIBERAIS?

AS DITADURAS POLÍTICAS NÃO COMUNISTAS SÃO LIBERAIS?

As ditaduras políticas não comunistas são liberais? Não. Se adotarem o liberalismo não conseguirão se manter no poder. Nos quadros abaixo as diferenças. A confusão acontece por causa de ditaduras da AS (como a do Chile de Pinochet) terem procurado adotar modelo econômico de fundo liberal (a ditadura brasileira – de fato, não de direito – adotou o regime econômico nacional-desenvolvimentista, com aumento da presença do estado). Em geral, quase todas, adotaram o modelo econômico nacional-desenvolvimentista (com aumento da presença do estado na economia) que não é liberal.  

VARIÁVEIS POLÍTICAS	LIBERAIS (direita, economia de mercado).	DITADURAS	COMUNISTAS (esquerda, socialistas, economia planificada, centralizada)
DIREITO DE IR E VIR	SIM	SIM	NÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO	SIM	NÃO	NÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA	SIM	NÃO	NÃO
LIBERDADE POLÍTICA	SIM	NÃO	NÃO
PARTIDO POLÍTICO	LIVRE	Controlados	Único.
LEGISLATIVO	SIM E LIVRE	Controlado	Controlado
JUDICIÁRIO	SIM E LIVRE	Controlado	Controlado

VARIÁVEIS ECONÔMICAS	LIBERAIS (economia de mercado)	DITADURAS	COMUNISTAS (esquerda, socialistas, economia planificada, centralizada)
LUCRO	SIM	SIM	NÃO
PROPRIEDADE	SIM	SIM	NÃO
HERANÇA	SIM	SIM	NÃO
PREÇOS	MERCADO	Controlam	Controlados
PRODUÇÃO	MERCADO	Muitas estatais	Planificada
COMÉRCIO	LIVRE	LIVRE	Planificado