UMA TENTATIVA DE EXPLICAR AS CONTAS DO TN E DA PREVIDÊNCIA.

UMA TENTATIVA DE EXPLICAR AS CONTAS DO TN E DA PREVIDÊNCIA.

As contas do TN abrangem o INSS e o RPPS (da união). A lei da previdência é genérica para INSS e para o RPPS (previdência dos funcionários públicos da União, estados e municípios). O TN administra as despesas obrigatórias (salários, previdência, transferências constitucionais, as fixadas em percentual das receitas) e as discricionárias. Abaixo um resumo das contas sem despesas financeiras e pagamentos de dívidas (o que chamam de resultado primário). A dívida da União (o estoque) garante os fundos de pensão (de empresas públicas e privadas), os fundos de investimentos de pessoas (físicas e jurídicas) administrados pelos bancos, os fundos das seguradoras (que garantem as indenizações) e as sobras de caixa dos bancos. Se a União deixar de pagar acontece o caos na economia: uma quebradeira geral, uma depressão (muito pior do que recessão). 

É sabido por todos que o INSS paga aposentadorias baixas e o RPPS altas, algumas abaixo do teto do INSS (R$ 5.531,31), a maioria abaixo do teto do RPPS (R$33.700,00) e muitas acima do teto do RPPS (é o que chamo de corrupção legalizada pelo judiciário).

As receitas do INSS e do RPPS não garantem os pagamentos das aposentadorias e pensões (os dois sistemas são deficitários). Além das receitas do INSS e do RPPS a União (estados e municípios não) arrecada a COFINS  e o PIS que devem ser gastos com a Seguridade Social (saúde, educação, assistência social e previdência). Estas receitas sustentam os déficits da União com a previdência (mas são retiradas da saúde e da educação). Os estados e municípios não têm estas receitas.

Uma análise contábil e financeira considera a evolução do passado (a tendência), o presente e as projeções (o futuro). Verão na tabela abaixo que a união tem déficit crescente na previdência e no saldo geral (o resultado primário). Isto sem considerar pagamentos de juros e das dívidas.

Existem dois sistemas de previdência: CAPITALIZAÇÃO E REPARTIÇÃO. O  sistema de capitalização no Brasil ficou inviável por causa do estoque da dívida (aposentadorias, pensões e contribuintes com expectativas de direitos).  O sistema que o governo gerencia é o de repartição: as contribuições dos trabalhadores ativos devem pagar as aposentadorias de cada mês. Existe uma conta simples que explica até para leigos o sistema: se existir 1 aposentado e 1 contribuinte, este deverá pagar o salário do aposentado. No Brasil estamos em torno de mais ou menos 2,5 contribuintes para cada aposentado. Uma conta grossa indica que as contribuições devem ser de 100 / 2,5 = 40% (isto se a média dos salários dos contribuintes for igual à média das aposentadorias e pensões). Está provado que o sistema é insustentável e vergonhosamente privilegia minorias (MPF, LEGISLATIVO, IR, JUDICIÁRIO E OUTROS). Não se deixe enganar, não seja massa de manobra.

A reforma da previdência irá igualar direitos do INSS e do RPPS (eliminar privilégios). Tentam através de análises interesseiras (políticos que defendem o quanto pior melhor e a turma privilegiada com aposentadorias insustentáveis) demonstrar através de contas sem a mínima sustentação que seus privilégios podem ser mantidos (e a massa de manobra do INSS que sempre foi roubada e sustenta os privilégios ainda apoia).

Vejam os saldos de 2016 e de 2017 (até ago).

RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL (conceito acima da linha). R$ bilhões.

ANO	RECEITAS			Transf.	REC. Líquida	DESPESAS			RESULTADO Gov. Fed.			RESULT. BC	RESULT. Gov. Central
	PREVID.	TN + BC	Total			Previd.	TN + BC	Total	TN	PREVID.	TOTAL
2010	211,96	706,56	918,53	134,69	783,84	254,86	450,21	750,07	122,18	-42,89	79,29	-0,520	78,77
2011	245,89	742,38	988,27	163,04	825,23	281,44	450,27	731,71	129,62	-35,55	94,07	-0,552	93,52
2012	275,76	784,12	1059,89	171,39	888,50	316,59	496,04	812,63	129,84	-40,83	89,01	-0,752	88,26
2013	307,15	871,84	1178,98	183,39	995,59	357,00	561,59	918,59	128,16	-49,86	78,31	-1,318	76,99
2014	337,50	883,97	1221,47	199,96	1021,51	394,20	644,52	1038,72	39,60	-56,70	-17,10	-0,115	-17,21
2015	350,27	897,52	1247,79	204,68	1043,10	436,09	722,61	1158,70	-28,22	-85,82	-114,04	-0,699	-114,74
2016	358,14	956,82	1314,95	226,84	1088,12	507,87	734,50	1242,37	-3,55	-140,73	-153,28	-0,972	-154,25
JAN.	27,11	114,08	141,20	17,17	124,03	35,57	73,62	109,19	23,45	-8,46	14,99	-0,160	14,835
FEV.	28,01	61,59	89,61	22,15	67,46	38,28	54,18	92,46	-14,72	-10,26	-24,98	-0,017	-25,00
MAR.	28,52	69,66	98,19	13,37	84,82	38,78	53,92	92,71	2,43	-10,26	-7,82	-0,071	-7,89
ABR.	30,43	88,99	119,42	15,74	103,68	38,94	54,92	93,86	18,33	-8,51	9,82	0,005	9,82
MAI.	28,25	68,25	96,50	20,21	76,29	40,49	51,28	91,77	-3,12	-12,24	-15,36	-0,116	-15,479
JUN.	28,49	71,83	100,32	16,58	83,74	39,20	53,33	92,53	1,97	-10,71	-8,74	-0,044	-8785
JUL.	27,47	80,42	107,89	16,06	91,82	39,29	71,10	110,39	-6,82	-11,82	-18,64	0,072	-15,57
AGO.	28,53	62,79	91,32	16,33	74,98	43,84	51,49	95,33	-4,88	-15,31	-20,19	-0,152	-20,346
SET.	27,69	65,96	93,65	12,89	80,76	52,76	53,29	106,05	-0,247	-25,07	-25,32	0,031	-25,29
OUT.	28,26	119,62	147,88	15,88	132,00	39,50	51,68	91,18	52,28	-11,24	41,04	-0,222	40,81
NOV.	28,56	71,75	100,31	25,77	74,54	47,53	65,36	112,89	-19,17	-18,97	-38,13	-0223	-38,357
DEZ.	46,81	81,84	128,65	34,74	93,92	53,68	100,36	154,04	-53,18	-6,87	-60,05	0,076	-60,124
2017	295,01	812,90	1107,92	185,49	922,43	450,23	575,44	1025,67	52,59	-155,22	-102,63	-0,615	-103,24
JAN.	26,9	110,57	137,4	18,58	118,85	40,3	59,54	99,8	32,5	-13,37	19,18	-0,14	19,04
FEV.	28,4	65,69	94,1	24,96	69,96	41,95	53,46	95,41	-12,8	-13,59	-26,35	0,07	-26,28
MAR.	29,1	73,90	102,9	15,34	87,57	42,1	56,45	98,55	2,1	-13,1	-110,1	0,03	-10,98
ABR.	31,1	94,97	126,1	18,1	108,1	43,1	52,37	95,55	24,78	-11,99	12,79	-0,22	12,57
MAI.	29,55	69,84	99,39	21,62	77,76	47,57	59,56	107,13	-11,23	-18,02	-29,22	-0,117	-29,37
JUN.	29,78	75,04	104,82	18,14	86,68	42,62	63,86	106,48	-6,93	-12,84	-19,77	-0,028	-19,80
JUL.	29,64	78,93	108,57	19,43	89,13	43,15	66,13	109,28	-6,56	-13,52	-20,07	-0,077	-20,23
AGO.	30,30	79,84	110,13	18,10	92,04	47,19	54,45	101,63	7,38	-16,89	-951	-0,086	-9,60
SET.	30,12	73,997	104,12	14,22	89,9	58,27	54,27	112,54	5,61	-28,14	-22,54	-0,102	-22,64
OUT.	30,187	90,239	120,43	17,18	103,25	43,99	54,07	58,06	18,95	-13,80	5,15	0,039	5,19

FONTE BC E TN.