MOTIVO: artigos escritos por diversos economistas e jornalistas
receitando queda da Selic (taxa básica de juro) para reduzir importações.
Considerando as
definições aceitas pela macroeconomia:
PIB = Produto Interno Bruto = Y = C + I + G + E – M =
Consumo + Investimentos + Gastos do
Governo + Exportações – Importações
PNB = PRODUTO NACIONAL BRUTO = PIB + Rec.-
Rem
Rec = Recebimentos do
exterior; Rem = Remessas para o exterior.
DEMANDA = C + I + G + E = Y + M = OFERTA
CONSUMO = D - (I + G + E) = OF – (I + G + E) = Y + M
– (I + G + E) = Y - (I + G + E - M)
A ideia de equilíbrio presume o desequilíbrio. Sistema Padronizado de
Contas Nacionais originado em Keynes (Teoria Geral), iniciado e organizado por
Simon Kuznets, aperfeiçoado por Richard Stone (USA).
Apenas para fins de estudos vamos dar destaque nas importações (M) e nas
exportações (contrariando o conceito padrão e matemático de DEMANDA = C + I + G
+ E), que de fato são demanda (E = exportações = demanda externa, M =
importações = demanda interna atendida por oferta externa):
Dint. = C + I + G + M = DEMANDA INTERNA (dando destaque a M e considerando as importações como não computadas em C + I + G).
Dext. = E = exportações = DEMANDA EXTERNA
Dint. + Dext. = C + I + G + M + E
OFint. = C + I + G + M = OFERTA PARA O MERCADO INTERNO.
OFext. = E = OFERTA PARA O MERCADO EXTERNO.
OFint. + OFext. = C + I + G + M + E
PIB E CAPITAL (PATRIMÔNIO): não entra no cálculo
do PNB e do PIB a propriedade de ativos, internos ou externos, entram apenas os
bens econômicos produzidos para o mercado (que utilizam o patrimônio).
PATRIMÔNIO: não entra
no PNB a propriedade de bens intelectuais (os ativos protegidos por registros),
o capital de empresas no exterior, o capital emprestado ao exterior, a
propriedade de qualquer ativo no exterior. Apesar de não entrar no cálculo do
PNB, seus rendimentos (lucros, aluguéis, juros, royalties) entram. Semelhante
aos aluguéis das casas residenciais. O ativo casa não entra, mas é representado
pelo valor do aluguel que é semelhante a uma renda (renda = produto). Melhores
as residências maiores os aluguéis e o PIB. Da mesma maneira a propriedade de
ativos no exterior é representada no PNB pelas suas rendas (lucros, juros,
royalties, etc.).
PIB E QUALIDADE DE
VIDA: apesar do crescimento do PIB ser uma causa importante
na melhoria da qualidade de vida não tem uma relação simétrica. A melhoria da
qualidade de vida independe do crescimento do PIB, outros fatores têm
influências importantes como avanços tecnológicos, sociais, etc.
O EFEITO DA TAXA
BÁSICA NAS IMPORTAÇÕES: Este conceito de demanda (C + I + G + E + M) permite ver
com clareza os efeitos de uma taxa básica (baixa ou alta) nas importações (M,
que de fato atende a demanda). O aumento da taxa básica reduz as
atividades econômicas (a demanda = C + I G + E + M) e a pressão sobre os
preços (inflação), aumentando, por outro lado, a propensão a poupar (o aumento
da taxa de juro estimula a poupança, reduz a necessidade do imediatismo das
compras, o medo da desvalorização da moeda pátria cai). O equilíbrio se dá no
encontro das curvas da Demanda e da Oferta. Ocorrendo pressão de demanda,
estoques baixos e não existindo capacidade de produção ociosa, os preços
tenderão a subir (inflação). A velocidade de crescimento da oferta e da demanda
são efeitos da política monetária (expansionista, contracionista, neutra). ENTÃO PODEMOS CONCLUIR QUE SE A TAXA BÁSICA
EXPANSIONISTA (básica menor do que ponto neutro) AUMENTA A DEMANDA (C + I + G +
E + M) FAZ AS IMPORTAÇÕES (M) CRESCEREM.
O EFEITO DAS
IMPORTAÇÕES NO PIB.
Se PIB = C + I + G +
E – M, teremos: PIB = (C = 40 +
I = 20 + G = 35 + E = 10 – M = 0) = 105.
Acrescentando importações M = 7, teremos (no caso faremos M = Bens de Consumo
= 2; Bens de Capital = 5): PIB = C passa de 40 para 42; o I passa de 20 para
25; G e E permanecem inalterados, portanto, PIB = 42 + 25 + 35 + 10 - 7 = 105. Como queríamos demonstrar (cqd).
Escrevo mais ainda:
parte das importações são matérias primas que farão parte de produtos exportados
(exemplo, automóveis). Os
Bens de Capital importados farão a produção aumentar e melhorar a
produtividade, portanto, podemos concluir que as importações de Bens de Capital
aumentam o PIB.
CRESCIMENTO DO PIB: em ambientes onde
existam fatores de produção (trabalho, capital e recursos naturais), estando a
capacidade de produção ocupada, necessários novos investimentos para aumento da
oferta para que não ocorra inflação (claro que inexistindo poupança interna, necessário
utilização de poupança externa, idem recursos naturais e tecnologias, através
de importações). As economias desenvolvidas importam até mão de obra
(trabalho).
POUPANÇA INTERNA: Para que exista é
necessário um Banco Central que pratique políticas monetária e cambial
racionais e consistentes, sem demagogias, passando confiança para os agentes
econômicos (previsibilidade). Não existem poupanças em ambientes inseguros.
Previsibilidade é necessária (para isto acontecer é necessário que a equipe
econômica e o governo passem credibilidade e segurança).
POUPADORES: Agentes econômicos
da sociedade (trabalhadores, empresários, capitalistas). O sistema
previdenciário deveria ser o maior poupador de toda sociedade. Na China a falta
de um sistema previdenciário, estimulou o povo a poupar (40%). No Brasil o
sistema previdenciário do INSS dilapidou as poupanças. O sistema de
aposentadorias dos funcionários públicos garante (ou garantiu) PRIVILÉGIOS de
APOSENTADORIAS INTEGRAIS, com correções acima da inflação, sem teto máximo
(teto máximo não respeitado pelo judiciário). O estoque de aposentadorias
inviabiliza a geração atual e algumas futuras. Poucos sabem que o pagamento de
uma aposentadoria pressupõe a existência de uma poupança. Não existindo
poupança gasta-se a renda atual, impedindo-se a formação de poupanças para o
futuro (é como se existisse uma poupança virtual).
BRASIL –
APOSENTADORIAS: Toda
aposentadoria paga pelo INSS acima do teto máximo deveria ser congelada. As
aposentadorias dos sistemas públicos, acima do teto máximo, deveriam ser
congeladas. O TETO MÁXIMO DEVERIA SER FIXADO EM UM VALOR COMPATÍVEL COM
CÁLCULOS ATUARIAIS.
PRIVILÉGIOS: Uma das causas da
pobreza e da má distribuição de renda das nações são os privilégios (vide
Índia). O sistema de aposentadoria dos funcionários públicos privilegia
minoria da população e é causa da má distribuição de renda.
TAXA DE JURO BÁSICO: Deve ser a menor
possível, sem afetar o poder de compra da moeda (função de reserva de valor da
moeda), e sem desestimular a poupança.
DÍVIDA PÚBLICA: Confiança, segurança
e previsibilidade passadas por autoridades governamentais, monetárias e forças
políticas de oposição (e no poder), proporcionam possibilidade de taxa de juro
básico baixa e alongamento do perfil da dívida. Neste caso BC autônomo ou independente
ajuda a fazer cair a taxa.
GASTOS DOS GOVERNOS
(O G do PIB):
Se os gastos dos governos representam 42% do PIB (38,5% de carga tributária
mais 3,5% de déficit nominal), se a parte deste gasto classificada como
investimentos (considerando-se toda a discussão sobre o conceito de
investimentos públicos) deve estar em torno de 2%, fica muito difícil fazer
crescer o PIB (com consistência e sustentabilidade).
O CAMINHO: Melhoria da gestão da
qualidade dos gastos públicos (aumentar investimentos produtivos e reduzir
custeios).
Marco Aurélio Garcia
– BH – 10/2006
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