A RELAÇÃO DÉFICIT PÚBLICO X TAXA BÁSICA DE JUROS X CRESCIMENTO ECONÔMICO E AS LINHAS DE PENSAMENTO ECONÔMICO.

A RELAÇÃO DÉFICIT PÚBLICO X TAXA BÁSICA DE JUROS X CRESCIMENTO ECONÔMICO E AS LINHAS DE PENSAMENTO ECONÔMICO.

Existem duas linhas de pensamento econômico antagônicas a respeito: a liberal monetarista (clássica) e a heterodoxa (nacional desenvolvimentista ou keynesiana desvirtuada).

A LIBERAL MONETARISTA DEFENDE: a estabilidade da moeda como condição necessária, mas não o suficiente, ao crescimento sustentado, a menor presença estatal possível, a maior quando necessária (o estado deve limitar-se às funções de estado, às estratégicas de defesa, às deficiências ocasionais da iniciativa privada e a estabelecer as regras do jogo justas e adequadas à vida econômica). A moeda deve crescer tendo por limites o PIB potencial e sem surpresas ou desvios, o crescimento deve ser constante e conhecido por todos (é um limite ao poder discricionário dos governos). Defende normas que limitem o poder discricionário das autoridades, o poder deve ser da lei e não das autoridades. Os gastos públicos improdutivos (atividades meio) devem ser o menor possível para não provocar queda do PIB. É contra normas que aumentem o poder discricionário de autoridades ou de poderes. É contra a burocratização, se funciona sem normas não as faça, melhor sem elas. É contra o excesso de leis. É contra a legislação política ser feita pelo legislativo comum. Deve ser feita por uma constituinte exclusiva onde os constituintes (e parentes) não possam fazer parte do governo, inclusive do legislativo. Um exemplo: o legislativo não pode fazer leis que o beneficiem (em causa própria). Defende uma política monetária (BC) que estabeleça a taxa básica de juros adequada à política fiscal estabelecida (que evite inflação ascendente). A inflação deve ser limitada a 2% com desvio de 1% (máxima de 3%). O déficit público deve limitar-se à capacidade de crescimento da economia (PIB potencial). O câmbio deve ser flutuante. É contra o tabelamento de preços, a favor do lucro obtido através da concorrência. Defendem a concorrência com regras do jogo pré-estabelecidas. São a favor das expectativas racionais, teoria que justifica a relação causa e efeito na política monetária.

A HETERODOXA (nacionais desenvolvimentistas, keynesianos de araque): opiniões ou doutrinas que discordem do saber consolidado e aceito pela maioria. São muito utilizadas nas demagogias políticas eleitorais. É o que denomino de turma do pensamento mágico, que prega existir o paraíso terrestre: gaste à vontade, emita moeda à vontade, no fim tudo dará certo. As experiências ensinaram que dão muito errado. Defendem sempre a queda da taxa básica mesmo com inflação ascendente (alguns falam que a taxa básica não controla a inflação). Defendem que um pouco mais de inflação é benéfica ao desenvolvimento, a maior presença estatal, o poder discricionário na condução da política monetária (a meta de inflação é uma norma que limita o poder discricionário da autoridade monetária, por isto são contra). O limite do déficit público é uma norma que limita o poder discricionário da autoridade política, por isto são contra. São contra o limite na emissão de moeda (são a favor do poder discricionário). Defendem os gastos públicos, produtivos ou improdutivos (que chamam de sociais) como desencadeadores do crescimento. Adotam o tabelamento de preços para controlar a inflação (inclusive câmbio valorizado e insustentável). São contra as expectativas racionais, uma das teorias que justificam a relação causa e efeito na política econômica, principalmente a monetária.

OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA CORRIGIR AS BARBEIRAGENS DOS HETERODOXOS NO PODER (governo DR):

Se um país tem a sua carga tributária e a dívida pública em 20% do PIB, o espaço para abusos e barbeiragens é grande. Se um país emite moeda aceita como reserva mundial o espaço para abusos também é grande.  Se um país é considerado sério e com gastos públicos produtivos, o espaço para déficits públicos é maior do que para os considerados de risco (não sérios ou incompetentes).

O Brasil é considerado um país com um mercado grande e uma população com cultura cristã ocidental, receptiva e amigável (um mercado atrativo). É também considerado como um risco devido ao passado de políticas econômicas erradas que o obrigaram a pedir e negociar moratórias, sendo a última ainda na memória. Sua carga tributária é em torno de 40%, a legislação é complexa e excessivamente cara, difícil de ser atendida. A dívida mobiliária interna líquida não é alta, é aceitável, entretanto a bruta é alta (títulos públicos em poder do BC). O déficit nominal de 2014 foi surpreendentemente alto (assustou a todos, até aos mais pessimistas). A dívida externa pública é baixa, mas a das empesas e dos bancos é alta. As reservas são altas. O déficit externo em TRANSAÇÕES CORRENTES é alto e insustentável. Se o governo não adotasse o ajuste o país iria quebrar mais uma vez. QUAL É A SOLUÇÃO? Reduzir gastos públicos (aumentar a receita) e adequar a taxa básica para reverter a inflação ascendente, eliminar o artificialismo dos preços reprimidos que desarmonizaram os preços relativos. Se haverá redução das atividades e da renda pessoal? Claro que sim. Como eliminar déficits externos sem aumentos de juros e redução das atividades (para reduzir a demanda, as importações e motivar exportações). 

E o câmbio? Terá que se ajustar no tempo (a corrida câmbio de equilíbrio x inflação). MAGECONOMIA, 03/2015.