LIBERALISMO, NORMAS E REGULAMENTOS. 2015

 

LIBERALISMO, NORMAS E REGULAMENTOS. 2015

O QUE PROVOCA MUDANÇAS SÃO AS IDEIAS (mesmo que a maioria não saiba). LIDERANÇAS VERDADEIRAS DEFENDEM IDEIAS (PRINCÍPIOS).

LIBERALISMO: SIMPLIFIQUE EXIGÊNCIAS, DÊ LIBERDADE À VONTADE DAS PARTES, FACILITE O AMBIENTE DE NEGÓCIOS (não crie dificuldades).

O PENSAMENTO LIBERAL É CONTRA NORMAS QUE DIFICULTAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS. FUNCIONA SEM NORMAS? NÃO NORMATIZE.

NO LIBERALISMO AS NORMAS DEVEM REDUZIR O PODER DISCRICIONÁRIO DAS AUTORIDADES. DEVEM FACILITAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS.

NO LIBERALISMO AS NORMAS DEVEM DAR SEGURANÇA E MOTIVAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS.

UM DOS PROBLEMAS DO LIBERALISMO É EVITAR NORMAS QUE CRIAM DIFICULDADES PARA VENDER FACILIDADES, QUE DIFICULTAM OS NEGÓCIOS.

AS NORMAS NÃO DEVEM GENERALIZAR RESTRIÇÕES (criar dificuldades aos negócios), DEVEM SER ESPECÍFICAS, LIMITAR-SE ÀS EXCEÇÕES.

LIBERALISMO = LIBERDADE, DEMOCRACIA, MERCADO ABERTO A TODOS, CONCORRÊNCIA, DIREITO DE IR E VIR, DE IMPRENSA, RELIGIOSA, POLÍTICA, DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA, PREÇOS LIVRES, LUCROS. CABE AO ESTADO REGULAR E NÃO OPERAR.

AS NORMAS NÃO DEVEM GENERALIZAR RESTRIÇÕES (criar dificuldades aos negócios), DEVEM SER ESPECÍFICAS, LIMITAR-SE ÀS EXCEÇÕES.

AS NORMAS DEVEM SER FEITAS BASEANDO-SE (LISTANDO) NAS EXCEÇÕES E POSSÍVEIS ANOMALIAS, NÃO DEVEM GENERALIZAR DIFICULDADES E OBRIGAÇÕES. DEVEM SER ATUALIZADAS ANUALMENTE. A GRANDE VANTAGEM É PUNIR A TODOS POR COMPORTAMENTOS DE MINORIAS.

 

LIBERALISMO E NORMAS. 2015

Existem algumas máximas que generalizam o entendimento do que é ser liberal:

1)    o pensamento liberal defende que é função do governo regular e não operar;

2)    se funciona sem norma não normatize (as normas devem evitar a criação de dificuldades);

3)    para regular exceções não generalize exigências e dificuldades (burocracia), pois estas estimulam a venda de facilidades;

4)    as normas devem limitar o poder das autoridades, o poder é a lei;

5)    as normas devem evitar criar dificuldades, pois estimulam a venda de facilidades;

6)    de tempos em tempos verifique se as normas podem ser eliminadas ou simplificadas.

 

REGRAS GERAIS:

1)    não existe liberalismo sem propriedade privada;

2)    não existe liberalismo econômico com ditadura política, são linhas de pensamento excludentes e divergentes;

3)    não existe liberalismo sem concorrência (demanda x oferta = mercado), portanto esta deve ser defendida (liberdade de iniciativa, de operar nos mercados);

4)    Liberalismo é contra monopólios, oligopólios (podem ser regulados) e protecionismos.

RELAÇÃO CAPITAL X TRABALHO:

1)    a vontade das partes deve prevalecer sobre as normas. Os acordos entre sindicatos de empregadores (inclusive empresas) e de empregados devem ter poder normativo;

2)    as normas devem estabelecer regras gerais, pois é impossível prever as especificidades de cada segmento do mercado;

3)    regras gerais (macroeconômicas) que limitam a liberdade das partes e criam dificuldades ou custos afetam os preços (e influenciam os salários, diretamente ou no segundo momento através de reduções inflacionárias).