O DESENVOLVIMENTO DO PODER E DOS GOVERNO. 12 / 2015.

 

O DESENVOLVIMENTO DO PODER E DOS GOVERNO. 12  / 2015. 

Na idade moderna, período compreendido entre 1493 (queda de Constantinopla) e 1789 (revolução francesa) que durou 296 anos, época em que aconteceram o renascimento (1300 a 1600, 300 anos) e o iluminismo (idade da razão, 1680 A 1784, 104 anos), os governos no início acumulavam (confundiam-se) os poderes: religião, justiça e executivo (os impérios da idade antiga). Na idade moderna a Europa tinha o poder dividido por regiões (uma cidade principal e a periferia) e governadas pelos nobres com várias denominações (Barões, Bispos etc.). Os reis eram escolhidos pelos nobres e representavam uma região com interesses homogêneos, quase sempre a mesma língua ou economia interdependente, mas tinham o poder limitado (alguns nobres eram mais poderosos que o rei). A justiça era feita pelos nobres localmente e pelos reis (interesses gerais). Os bispos eram escolhidos entre os membros da nobreza (foi a época da Igreja Católica ter misturado política com religião, dos Papas mais políticos que religiosos). A atual Espanha e Portugal para aumentar o poder dos reis, aceitou entregar a justiça para a Igreja (A Santa Inquisição) para reduzir o poder regional dos nobres (perderam o poder de julgar). O poder real aumentou e a Espanha e Portugal se formaram como nações. O Brasil recebeu os efeitos da justiça feita pela Santa Inquisição. A corrupção com o tempo passou a predominar. Os julgados pela Inquisição (que deixou de ser santa) perdiam o patrimônio para a Igreja e para protegidos ou poderosos. Prevaleceu a máxima: poder total, corrupção total, até a Igreja se corrompeu. Com o tempo os reis retiraram o poder de justiça da Igreja.

 

A revolução liberal inglesa (1688/1689), onde podemos dizer nasce o parlamento moderno, implanta o poder das leis e não do monarca. A lei passa a ser superior à vontade do monarca e dos julgadores. John Locke (1632 / 1704) e Montesquieu (1689 / 1755) desenvolveram estudos a respeito, evoluindo o pensamento de Aristóteles e Platão. A implantação das ideias da República e Monarquia modernas nasceram na Inglaterra e na França: os três poderes independentes e harmônicos, Legislativo, Executivo e Judiciário, na ordem.

O poder Legislativo autoriza e regulamenta através das leis, o Executivo faz o que as leis autorizam e o Judiciário julga de acordo com as leis.

Autores sobre a linha de pensamento liberal (política e econômica): o liberalismo possui diversos autores (políticos e econômicos), pensadores que contribuíram para a evolução. Alguns pensadores liberais:  

John Locke: "Dois Tratados sobre o Governo" (governo baseado no consentimento dos governados). 

Adam Smith: principal pensador da economia liberal. "A Riqueza das Nações", defendeu a economia de mercado como o sistema mais eficiente para gerar riqueza e bem-estar.  

John Stuart Mill: Filósofo e economista, defendeu a liberdade individual, a importância e necessidade de um governo representativo. 

Jean Bodin (1576): lança as bases teóricas do estado de direito.

 Autores liberais em economia:

BERNARDO DAVANZATI (1582): escreve “Lição da Moeda” onde é esboçada a ideia, talvez inicial, da teoria quantitativa da moeda.

DAVID HUME (1752): “Of Money e Of interest” dá forma bem esboçada à ideia da teoria quantitativa da moeda. Separa os efeitos do curto e médio prazo da alteração monetária das do longo prazo (inflação). “Os preços das mercadorias evoluirão sempre proporcionalmente à quantidade de moeda.” 

1760 – 1770: tem início a revolução industrial inglesa (inovações).

ADAM SMITH (1776): publica o livro “A Riqueza das Nações”, com as ideias básicas do pensamento econômico liberal. A presença do estado deve ser definida e limitada por leis, o poder é da lei e não da pessoa (limitar o poder discricionário das autoridades). Redução dos gastos improdutivos dos governos. Liberdade dos mercados, concorrência defendida por regras do jogo pré-estabelecidas, a menor presença estatal possível.  

GUSTAV KNUT WICKSELL (1911): “Lições de Economia Política”, quase um resumo de suas obras. Introduziu a ideia de taxa de juro de equilíbrio e suas relações com a inflação. Se o juro de mercado é superior ao de equilíbrio a demanda e os preços caem. O monetarismo racional tem suas origens em seus estudos.  

IRVING FISHER (1928/1937): desenvolveu os estudos da teoria monetária moderna (tudo passa por ele).

JOHN MAYNARD KEYNES (1936): “Teoria Geral do Trabalho, do Juro e da Moeda”, pode-se dizer que a macroeconomia moderna se baseou toda ela em seus estudos, foi o tiro inicial que motivou o aprofundamento das pesquisas e o desenvolvimento da matéria (apesar de suas conclusões terem sido influenciadas negativamente pela depressão de 29/30).       

FRIEDRICH AUGUST VON HAYEK (1944), publica o livro “Caminho da Servidão” adequou com brilhantismo o pensamento liberal à sua época.

MILTON FRIEDMAN (1962), com a publicação do livro “Capitalismo e Liberdade”, em linguagem acessível a todos, faz o monetarismo renascer, contrapondo-se às conclusões de Keynes, que considerava totalmente erradas (fábrica de estagflação). É o principal autor do liberalismo e monetarismo modernos. Sua principal obra é “A História Monetária dos Estados Unidos”.

Outros: autores: 
Karl R. Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos; 
Douglass North, Entendendo o Processo de Mudança Econômica; 
Norberto Bobbio, Liberalismo e Democracia.

Friedrich August von Hayek: crítico das ideias keynesianas, do socialismo e do planejamento centralizado. Defendeu a economia de mercado como superior na produção de riqueza, qualidade de vida e geração de conhecimento (incontáveis agentes econômicos com a dinâmica da descentralização). O Caminho da Servidão, 1944. Individualismo e Ordem Econômica, 1948. A Constituição da Liberdade, 1960. Direito, Legislação e Liberdade (3 volumes) Volume I. Normas e Ordem, 1973. Volume II. A Miragem da Justiça Social, 1976. Volume III. A Ordem Política de um Povo Livre, 1979.