BC
E OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE TÍTULOS DO TN (regular a oferta de moeda, a liquidez e a taxa de juros).
DEPÓSITOS
VOLUNTÁRIOS REMUNERADOS NO BC.
CF Art. 164: A competência da União
para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central.
Parag. 1º. É vedado ao Banco Central
conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer
órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
Parag. 2º. O Banco Central poderá comprar e vender
títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de
moeda ou a taxa de juros.
AS OPERAÇÕES DO BC PARA REGULAR A
QUANTIDADE DE MOEDA (A LIQUIDEZ) E A TAXA DE JUROS SE FAZEM PARA:
AUMENTAR A LIQUIDEZ (monetizar). BC compra títulos do TN no mercado.
QE – quantitative easing - o Fed (BC
dos EUA) para enfrentar a crise denominada subprime (2008) que poderia evoluir
de recessão para depressão fez operações de compra de títulos de LP a juros baixos
de outras origens que não o Tesouro dos USA. Evitou a redução da liquidez e do crédito (e
o empoçamento da liquidez), como aconteceu na crise 29/30, quando o furo da
bolha provocou insolvências, redução da liquidez (que caiu em um terço) e do crédito
(aversão ao risco). A queda da liquidez na crise de 29/30 poderia ter sido
evitada pelo Fed, como foi feito agora (os sofrimentos teriam sido muito
menores).
REDUZIR A LIQUIDEZ. BC vende títulos do TN em estoque.
AUMENTO DA LIQUIDEZ ORIGINADA POR
COMPRA DE ENTRADA DE DÓLARES: O
BC vende títulos ao mercado de seu estoque. Se o BC não tiver títulos em
estoque para vender ele tem de recorrer ao TN (para emitir títulos para esta
necessidade específica). Esta operação tem o inconveniente da dívida total do
TN aumentar: parte fica em poder do público e parte em poder do BC.
A OPÇÃO ADOTADA POR ALGUNS PAÍSES É O
BC SER AUTORIZADO A RECEBER DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS REMUNERADOS (O TN NÃO SERIA
OBRIGADO A EMITIR TÍTULOS SEM SER PARA SE FINANCIAR). O BC DO BRASIL ESTÁ
OPTANDO POR AUTORIZAR AS CONTAS REMUNERADAS.
OUTRA OPÇÃO SERIA O BC FAZER UM FUNDO
COM SEU ESTOQUE DE TÍTULOS ONDE OS BANCOS POERIAM APLICAR. O RENDIMENTO SERIA O
DOS TÍTULOS MENOS UMA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
Se a liquidez estivesse muito alta o
mercado não venderia seus títulos ao BC e as taxas de juros nominais e reais cairiam.
Se a liquidez fosse maior do que os títulos do TN no mercado e no fundo do BC
os juros cairiam.
E se o BC precisasse subir a taxa de
juros para evitar aumento da inflação?
Teria que comprar títulos do mercado a
juros mais altos e aumentar o estoque do fundo.
MAG 02/2017.
POLÍTICA MONETÁRIA: SUGESTÃO DE SUBSTITUIR AS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
POR DEPÓSITOS REMUNERADOS PELO BC.
O BC faz operações
compromissadas (compra ou venda de títulos do TN) para retirar ou ofertar
liquidez ao mercado.
A ideia de substituir
as operações compromissadas por Depósitos Remunerados pelo BC é igual a emitir
dívida (o BC é proibido). É uma tapeação.
SUBSTITUIR AS
OPERAÇÕES POR UM FUNDO DO BC (composto por títulos do TN corrigidos por Selic)
É ACEITÁVEL?
É possível fazer um
Fundo com os títulos que o BC tem em estoque do TN e vender quotas para retirar
liquidez do mercado. Os bancos ficarão com quotas do Fundo. A dívida do TN
continuaria com parte em poder do público e parte em poder do BC ou do Fundo do
BC. A dívida em poder do público continuaria igual. Fazendo operações
compromissadas a dívida do TN em poder do BC cai e a em poder do público sobe.
A ideia do fundo é o possível.
Hoje o aumento da
liquidez pela compra do excesso de entrada de dólares é esterilizado através de
operações compromissadas (BC vende títulos do TN). Se o BC não tiver estoque de
títulos tem que recorrer ao TN, que terá que emitir apenas para atender a
política monetária do BC. O Fundo seria uma operação legal (os títulos teriam
que ser Selic, pelo menos a maior parte). MAGECONOMIA 03/2016.
