GASTOS PÚBLICOS (qualidade)
E CRESCIMENTO CONSISTENTE E SUSTENTADO.
LIBERAIS MONETARISTAS
X KEYNESIANOS.
POLÍTICA
FISCAL:
Os
gastos públicos podem ser estratificados em relação à sua qualidade em:
a)
produtivos
e improdutivos;
b)
necessários
e desnecessários;
c)
benéficos
e maléficos.
Neste
texto vamos tratar dos gastos públicos com:
a)
com
Consumo produtivo e improdutivo;
b)
com
Investimento produtivo e improdutivo.
Chamo
a atenção que um gasto (consumo ou investimento) pode ser produtivo e
desnecessário.
Gastos
com Consumo improdutivo e com parcela alta em relação ao produtivo pode, para
os liberais, afetar negativamente o crescimento econômico sustentado (para os
keynesianos provoca crescimento). O mesmo raciocínio é válido para os
Investimentos. Os liberais defendem o princípio de que a qualidade dos investimentos
(produtivos e improdutivos) e sua participação na Renda Nacional são
fundamentais para o crescimento econômico consistente e sustentado.
a)
Investimento improdutivo e desnecessário: uma ponte construída
onde não tem estrada, túneis ferroviários sem ferrovia (ferrovia do aço em MG),
estádio de futebol superdimensionado, duas escolas onde é necessária apenas uma;
hidroelétrica ou rede elétrica desnecessária, usina atômica imperfeita ou
proibida; etc.;
b)
Investimento improdutivo e necessário: reforma ou
construção de estádio de futebol, de escola, substituição de uma ponte velha
por uma nova, financiamento de uma pesquisa que deu resultado negativo, etc.;
c)
Investimento produtivo e necessário: todo aquele do qual
resulta aumento de produção ou de produtividade;
d)
Gasto com consumo (ou investimento) improdutivo e
desnecessário
é o que, para os liberais, se em proporção alta em relação aos produtivos e
necessários, pode provocar redução da riqueza
nacional. Os keynesianos pensam o contrário, para eles todo gasto provoca
crescimento.
A boa ou a má QUALIDADE do GASTO PÚBLICO - G
- (necessários, desnecessários, produtivos, improdutivos, meio ou fim,
benéficos, maléficos, honestos ou desonestos), é fator
condicionante do crescimento sustentado e do desenvolvimento econômico e social
(qualidade de vida). Neste sentido podemos afirmar que o subdesenvolvimento (e
a pobreza) é consequência da má qualidade na gestão dos gastos públicos.
POLÍTICA MONETÁRIA:
Os monetaristas e os liberais
consideram que a estabilidade monetária é condição necessária, mas não o
suficiente, para o crescimento econômico consistente e sustentado.
CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO, MOEDA E INFLAÇÃO:
J. M. KEYNES: “Não existe meio mais sutil e mais seguro de subverter a
base existente da sociedade do que pela desmoralização da moeda.” "Os
regimes autoritários contemporâneos parecem resolver o problema do emprego à
custa da eficiência e da liberdade."
LÊNIN: “A melhor maneira de destruir um sistema capitalista é destruir a
sua moeda.”
ADAM SMITH (21 anos antes de publicar A Riqueza das Nações): “Para
retirar um estado do mais baixo nível de pobreza e elevá-lo à riqueza bastam
três coisas: a paz, impostos módicos e uma boa administração da justiça. O
resto virá por consequência.”
MILTON FRIEDMAN - CÂMBIO: “A instabilidade das taxas de câmbio é um
sintoma da instabilidade da estrutura econômica subjacente. A eliminação de
tais sintomas pelo estabelecimento administrativo das taxas cambiais não
corrige nenhuma das dificuldades subjacentes e só torna o ajustamento a elas
ainda mais penoso.” Substituir a ordem natural, espontânea e complexa dos
mercados (infinitos interesses pessoais) pelas limitações do planejamento
centralizado, dirigido por burocratas de governos (totalitários e autocráticos,
onde a corrupção é facilitada), é o caminho do empobrecimento.
BANCO CENTRAL DO BRASIL – Missão: assegurar a estabilidade do poder de
compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente.
Apesar
dos que se dizem keynesianos (e desenvolvimentistas) defenderem a ideia de que
um pouco mais de inflação faz desenvolvimento, podemos ver pelo acima que o
grande pensador econômico era contra a inflação. Keynes também era a favor do
câmbio flutuante (semelhante aos liberais e diferente dos
nacional-desenvolvimentistas). Os modernos monetaristas defendem a teoria
quantitativa (não confundir com a equação quantitativa que é uma simplificação,
um reducionismo) como M. Friedman, ou seja: a quantidade de moeda deve crescer
tendo por limite a capacidade de crescimento da economia (PIB potencial ou NAICU - Non-Accelerating
Inflation Rate of Capacity Utilization: Taxa de utilização da capacidade
instalada que não acelera a inflação -; e a NAIRU - Non-Accelerating Inflation Rate of
Unemployment: taxa de desemprego que não acelera a inflação. 6%), sem
oscilações grandes, para reduzir a volatilidade e aumentar a previsibilidade. M. Friedman defendeu o controle da oferta monetária por considerar mais
transparente e de mais fácil controle. A experiência demonstrou que K. Wicksell,
que em 1906 defendeu a manipulação da taxa de juro ("o problema fundamental
da ciência monetária" teria solução teórica e prática, bastando para isso
a adequada manipulação da taxa de juro, "reduzindo-a quando os preços
estivessem em baixa, e elevando-a quando se mostrassem em alta.)" como meio de controlar a liquidez e a
inflação. Hoje a harmonia entre a política monetária (meta de inflação), a
fiscal (responsabilidade fiscal) e a cambial (câmbio flutuante) é a corrente de
pensamento dominante. Keynes defendeu a baixa da taxa de juro em qualquer
circunstância conforme escreveu: “O remédio para o auge não é portanto a alta, mas a baixa da taxa de
juros; porque aquela pode fazer perdurar o chamado auge. O verdadeiro remédio
para o ciclo econômico não consiste em evitar os auges e em manter assim uma
semi depressão permanente, mas em evitar as depressões e manter deste modo um
quase auge constante.” O resultado desta política aconselhada por Keynes levou as nações que a
experimentaram à inflação e a seguir à estagflação. Outra diferença fundamental
entre liberais e keynesianos é a política discricionária. Os liberais são a
favor de normas que limitam o poder discricionário das autoridades (monetárias e fiscais) e de normas que
estabeleçam as regras do jogo (defesa da concorrência). Keynes era a favor da
política com poder discricionário (menos regras limitando os poderes das
autoridades). Bem diferente do que escrevem no Brasil. MAG 04/2013.
