GASTOS PÚBLICOS (qualidade) E CRESCIMENTO CONSISTENTE E SUSTENTADO. LIBERAIS MONETARISTAS X KEYNESIANOS.

GASTOS PÚBLICOS (qualidade) E CRESCIMENTO CONSISTENTE E SUSTENTADO.

LIBERAIS MONETARISTAS X KEYNESIANOS.

POLÍTICA FISCAL:

Os gastos públicos podem ser estratificados em relação à sua qualidade em:

      a)    produtivos e improdutivos;

      b)    necessários e desnecessários;

      c)    benéficos e maléficos.

Neste texto vamos tratar dos gastos públicos com:

       a)    com Consumo produtivo e improdutivo;

       b)    com Investimento produtivo e improdutivo.

Chamo a atenção que um gasto (consumo ou investimento) pode ser produtivo e desnecessário.

Gastos com Consumo improdutivo e com parcela alta em relação ao produtivo pode, para os liberais, afetar negativamente o crescimento econômico sustentado (para os keynesianos provoca crescimento). O mesmo raciocínio é válido para os Investimentos. Os liberais defendem o princípio de que a qualidade dos investimentos (produtivos e improdutivos) e sua participação na Renda Nacional são fundamentais para o crescimento econômico consistente e sustentado.

     a)    Investimento improdutivo e desnecessário: uma ponte construída onde não tem estrada, túneis ferroviários sem ferrovia (ferrovia do aço em MG), estádio de futebol superdimensionado, duas escolas onde é necessária apenas uma; hidroelétrica ou rede elétrica desnecessária, usina atômica imperfeita ou proibida; etc.;

     b)    Investimento improdutivo e necessário: reforma ou construção de estádio de futebol, de escola, substituição de uma ponte velha por uma nova, financiamento de uma pesquisa que deu resultado negativo, etc.;

    c)    Investimento produtivo e necessário: todo aquele do qual resulta aumento de produção ou de produtividade;   

    d)    Gasto com consumo (ou investimento) improdutivo e desnecessário é o que, para os liberais, se em proporção alta em relação aos produtivos e necessários, pode provocar redução da riqueza nacional. Os keynesianos pensam o contrário, para eles todo gasto provoca crescimento.

A boa ou a má QUALIDADE do GASTO PÚBLICO - G -  (necessários, desnecessários, produtivos, improdutivos, meio ou fim, benéficos, maléficos, honestos ou desonestos), é fator condicionante do crescimento sustentado e do desenvolvimento econômico e social (qualidade de vida). Neste sentido podemos afirmar que o subdesenvolvimento (e a pobreza) é consequência da má qualidade na gestão dos gastos públicos.

 POLÍTICA MONETÁRIA:

Os monetaristas e os liberais consideram que a estabilidade monetária é condição necessária, mas não o suficiente, para o crescimento econômico consistente e sustentado.

CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO, MOEDA E INFLAÇÃO:

J. M. KEYNES: “Não existe meio mais sutil e mais seguro de subverter a base existente da sociedade do que pela desmoralização da moeda.” "Os regimes autoritários contemporâneos parecem resolver o problema do emprego à custa da eficiência e da liberdade."

LÊNIN: “A melhor maneira de destruir um sistema capitalista é destruir a sua moeda.”

ADAM SMITH (21 anos antes de publicar A Riqueza das Nações): “Para retirar um estado do mais baixo nível de pobreza e elevá-lo à riqueza bastam três coisas: a paz, impostos módicos e uma boa administração da justiça. O resto virá por consequência.”

MILTON FRIEDMAN - CÂMBIO: “A instabilidade das taxas de câmbio é um sintoma da instabilidade da estrutura econômica subjacente. A eliminação de tais sintomas pelo estabelecimento administrativo das taxas cambiais não corrige nenhuma das dificuldades subjacentes e só torna o ajustamento a elas ainda mais penoso.” Substituir a ordem natural, espontânea e complexa dos mercados (infinitos interesses pessoais) pelas limitações do planejamento centralizado, dirigido por burocratas de governos (totalitários e autocráticos, onde a corrupção é facilitada), é o caminho do empobrecimento. 

BANCO CENTRAL DO BRASIL – Missão: assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente.   

Apesar dos que se dizem keynesianos (e desenvolvimentistas) defenderem a ideia de que um pouco mais de inflação faz desenvolvimento, podemos ver pelo acima que o grande pensador econômico era contra a inflação. Keynes também era a favor do câmbio flutuante (semelhante aos liberais e diferente dos nacional-desenvolvimentistas). Os modernos monetaristas defendem a teoria quantitativa (não confundir com a equação quantitativa que é uma simplificação, um reducionismo) como M. Friedman, ou seja: a quantidade de moeda deve crescer tendo por limite a capacidade de crescimento da economia (PIB potencial ou NAICU - Non-Accelerating Inflation Rate of Capacity Utilization: Taxa de utilização da capacidade instalada que não acelera a inflação -; e a NAIRU - Non-Accelerating Inflation Rate of Unemployment: taxa de desemprego que não acelera a inflação. 6%), sem oscilações grandes, para reduzir a volatilidade e aumentar a previsibilidade.      M. Friedman defendeu o controle da oferta monetária por considerar mais transparente e de mais fácil controle. A experiência demonstrou que K. Wicksell, que em 1906 defendeu a manipulação da taxa de juro ("o problema fundamental da ciência monetária" teria solução teórica e prática, bastando para isso a adequada manipulação da taxa de juro, "reduzindo-a quando os preços estivessem em baixa, e elevando-a quando se mostrassem em alta.)" como meio de controlar a liquidez e a inflação. Hoje a harmonia entre a política monetária (meta de inflação), a fiscal (responsabilidade fiscal) e a cambial (câmbio flutuante) é a corrente de pensamento dominante. Keynes defendeu a baixa da taxa de juro em qualquer circunstância conforme escreveu: “O remédio para o auge não é portanto a alta, mas a baixa da taxa de juros; porque aquela pode fazer perdurar o chamado auge. O verdadeiro remédio para o ciclo econômico não consiste em evitar os auges e em manter assim uma semi depressão permanente, mas em evitar as depressões e manter deste modo um quase auge constante.”  O resultado desta política aconselhada por Keynes levou as nações que a experimentaram à inflação e a seguir à estagflação. Outra diferença fundamental entre liberais e keynesianos é a política discricionária. Os liberais são a favor de normas que limitam o poder discricionário das autoridades  (monetárias e fiscais) e de normas que estabeleçam as regras do jogo (defesa da concorrência). Keynes era a favor da política com poder discricionário (menos regras limitando os poderes das autoridades). Bem diferente do que escrevem no Brasil. MAG 04/2013.