CHOQUE DE LIBERALISMO: RECEITA PARA O BRASIL.
Após um longo período de
desonestidades intelectual, inclusive acadêmicas, publicadas na imprensa e que
assolavam o Brasil, definindo erradamente o pensamento liberal (alastrando a
ignorância para alunos, jornalistas e leigos), iniciamos (não sem recaídas dos
mais desonestos e ainda considerados cultos pela imprensa) um período mais racional
e honesto. Alguns escreviam neoliberal como se fosse uma nova linha de pensamento,
sem autores e sem publicações, na verdade definiam erradamente, segundo seus
interesses, já que não conseguiam expor suas ideias, nada além de críticas e
conceitos errados. A cultura desta turma de viúvas da queda do muro de Berlim e
da derrocada do comunismo, a maioria vivendo sustentada e explorando os cofres
públicos, é aproveitar-se das ineficiências das controladorias, auditorias e
deslizes das leis feitas sob encomenda. São verdadeiros exploradores dos outros
brasileiros que os sustentam através da mais pesada carga tributária do mundo
emergente (em desenvolvimento). O Brasil é um país que submete sua população
(classe média e pobre) a uma carga tributária excessiva, para sustentar marajás
com salários absurdos (protegidos pela justiça que também se aproveita desta
roubalheira legalizada). O pior de tudo é que é uma elite que exerce (a maioria
não trabalha) funções improdutivas (ou aposentados), impedindo que se pague o
justo aos verdadeiros servidores públicos (professores que dão aulas, policiais,
servidores da saúde, a burocracia necessária, etc.). É inacreditável o tempo (e
custo) necessário para se abrir uma empresa (assim como para fechar). O custo
da escrituração das exigências burocráticas, as dificuldades exigidas pelas
leis que facilitam a venda de facilidades, exigências absurdas, desnecessárias
e impossíveis de serem atendidas até pelas grandes empresas, criando um
ambiente de insegurança e desmotivador para os empreendedores. Esta turma em
suas publicações escrevia que o liberalismo (ou neoliberalismo) era contra toda
forma de regulamentação, quando na verdade o pensamento liberal nasceu para
combater o poder monárquico absolutista (as ditaduras absolutistas esquerdistas
atuais) através de limitações impostas ao poder discricionário por leis. O
poder deve ser da lei e não da autoridade, princípio básico do pensamento
liberal ou neoliberal como queiram. Adoram criticar o livre mercado, mas não
escrevem que foram os liberais que primeiro defenderam a abertura dos mercados
e das profissões para todos. Como? Através das leis e de normas que
regulamentem as regras do jogo e limitem e coíbam o poder discricionário do
mais forte sobre o mais fraco. Não existe liberalismo sem concorrência, mercado
aberto a todos. Não existe concorrência sem regras do jogo preestabelecidas. É
aceitável que defendam pensamentos diferentes, inaceitável é professores
ensinarem errado aos alunos, escreverem e publicarem demagogias (ou
ignorâncias).
CHOQUE DE LIBERALISMO NECESSÁRIO
AO BRASIL:
1) ELIMINAR o imposto sindical obrigatório, de
empregados e de empregadores (o TCU e a CGU não tem poder para fiscalizá-los e
puni-los). Motivo: é a origem de líderes desonestos e descompromissados com a qualidade
de gastos. Destes antros de ladroagens saem muitos de nossos políticos (ou de
seus protegidos), presidentes, candidatos a governadores, etc.;
2) LIMITAR a tributação sobre o rendimento do
trabalho ao IR. A contribuição compulsória, FGTS, deve ser contabilizada
nominalmente e deve render os juros dos títulos do TN. O sistema S deve ser
sustentado por tributos que incidam sobre outra base de cálculo (a iniciativa privada só é eficiente
quando luta pela sobrevivência e pelo lucro, gerenciando verbas públicas é mais
competente na corrupção);
3) INSS da iniciativa privada: a
contribuição do empregado e do empregador que tem por base de cálculo o
rendimento do trabalho deve ser unificada (já que o objetivo é o mesmo e é de
fato paga pelo empregado). A contribuição sobre o salário deveria ter como
limite o teto de aposentadoria do INSS (regime geral do INSS). Os mais
prejudicados são os autônomos e os que contribuem, através do empregador, sobre
valor acima do teto. A contribuição acima do teto deve fazer uma poupança
especial (um fundo com títulos do TN) contabilizada nominalmente em nome do
trabalhador contribuinte. Com este sistema o custo de fiscalização cairia
muito;
4) INSS BALANÇO: todo benefício pago pelo INSS
sem ter por base a contribuição individual do pensionista, deve ser
contabilizada separadamente. O INSS teria dois balanços: um para as pensões
baseadas em contribuições (receitas x despesas), outro para os benefícios pagos
sem ter por base contribuições;
5) CLT: deveria ter um artigo que validasse
todos os acordos feitos entre empregados e empregadores assistidos pelos
sindicatos. Todas as simplificações burocráticas redutoras de custos acordadas
devem ser aceitas (a vontade das partes deve prevalecer). A complexidade deve
ser reduzida. Acordos assistidos por sindicatos deveriam ter validade plena
(evitar o excesso de ações com falsos testemunhos);
6) SISTEMA TRIBUTÁRIO: simplificar o sistema
tributário, eliminar exigências burocráticas, inclusive as multas que não
tenham por base a sonegação de tributos;
7) ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS: facilitar
acreditando em declarações do empreendedor. Comprovantes poderiam ser exigidos
somente baseado em alguma dúvida justificada por escrito e não poderiam
impedir a abertura da empresa (prazos com folga para atendimento de
burocracias);
8) CRIAR UM AMBIENTE MOTIVADOR AO
EMPREENDEDORISMO.
MAG
07/2014.
SUGESTÕES
SERÃO ACEITAS E DISCUTIDAS.
