CHOQUE DE LIBERALISMO: RECEITA PARA O BRASIL.

CHOQUE DE LIBERALISMO: RECEITA PARA O BRASIL.

Após um longo período de desonestidades intelectual, inclusive acadêmicas, publicadas na imprensa e que assolavam o Brasil, definindo erradamente o pensamento liberal (alastrando a ignorância para alunos, jornalistas e leigos), iniciamos (não sem recaídas dos mais desonestos e ainda considerados cultos pela imprensa) um período mais racional e honesto. Alguns escreviam neoliberal como se fosse uma nova linha de pensamento, sem autores e sem publicações, na verdade definiam erradamente, segundo seus interesses, já que não conseguiam expor suas ideias, nada além de críticas e conceitos errados. A cultura desta turma de viúvas da queda do muro de Berlim e da derrocada do comunismo, a maioria vivendo sustentada e explorando os cofres públicos, é aproveitar-se das ineficiências das controladorias, auditorias e deslizes das leis feitas sob encomenda. São verdadeiros exploradores dos outros brasileiros que os sustentam através da mais pesada carga tributária do mundo emergente (em desenvolvimento). O Brasil é um país que submete sua população (classe média e pobre) a uma carga tributária excessiva, para sustentar marajás com salários absurdos (protegidos pela justiça que também se aproveita desta roubalheira legalizada). O pior de tudo é que é uma elite que exerce (a maioria não trabalha) funções improdutivas (ou aposentados), impedindo que se pague o justo aos verdadeiros servidores públicos (professores que dão aulas, policiais, servidores da saúde, a burocracia necessária, etc.). É inacreditável o tempo (e custo) necessário para se abrir uma empresa (assim como para fechar). O custo da escrituração das exigências burocráticas, as dificuldades exigidas pelas leis que facilitam a venda de facilidades, exigências absurdas, desnecessárias e impossíveis de serem atendidas até pelas grandes empresas, criando um ambiente de insegurança e desmotivador para os empreendedores. Esta turma em suas publicações escrevia que o liberalismo (ou neoliberalismo) era contra toda forma de regulamentação, quando na verdade o pensamento liberal nasceu para combater o poder monárquico absolutista (as ditaduras absolutistas esquerdistas atuais) através de limitações impostas ao poder discricionário por leis. O poder deve ser da lei e não da autoridade, princípio básico do pensamento liberal ou neoliberal como queiram. Adoram criticar o livre mercado, mas não escrevem que foram os liberais que primeiro defenderam a abertura dos mercados e das profissões para todos. Como? Através das leis e de normas que regulamentem as regras do jogo e limitem e coíbam o poder discricionário do mais forte sobre o mais fraco. Não existe liberalismo sem concorrência, mercado aberto a todos. Não existe concorrência sem regras do jogo preestabelecidas. É aceitável que defendam pensamentos diferentes, inaceitável é professores ensinarem errado aos alunos, escreverem e publicarem demagogias (ou ignorâncias).

CHOQUE DE LIBERALISMO NECESSÁRIO AO BRASIL:

1)  ELIMINAR o imposto sindical obrigatório, de empregados e de empregadores (o TCU e a CGU não tem poder para fiscalizá-los e puni-los). Motivo: é a origem de líderes desonestos e descompromissados com a qualidade de gastos. Destes antros de ladroagens saem muitos de nossos políticos (ou de seus protegidos), presidentes, candidatos a governadores, etc.;

2) LIMITAR a tributação sobre o rendimento do trabalho ao IR. A contribuição compulsória, FGTS, deve ser contabilizada nominalmente e deve render os juros dos títulos do TN. O sistema S deve ser sustentado por tributos que incidam sobre outra base de cálculo (a iniciativa privada só é eficiente quando luta pela sobrevivência e pelo lucro, gerenciando verbas públicas é mais competente na corrupção);

3)  INSS da iniciativa privada: a contribuição do empregado e do empregador que tem por base de cálculo o rendimento do trabalho deve ser unificada (já que o objetivo é o mesmo e é de fato paga pelo empregado). A contribuição sobre o salário deveria ter como limite o teto de aposentadoria do INSS (regime geral do INSS). Os mais prejudicados são os autônomos e os que contribuem, através do empregador, sobre valor acima do teto. A contribuição acima do teto deve fazer uma poupança especial (um fundo com títulos do TN) contabilizada nominalmente em nome do trabalhador contribuinte. Com este sistema o custo de fiscalização cairia muito;

4) INSS BALANÇO: todo benefício pago pelo INSS sem ter por base a contribuição individual do pensionista, deve ser contabilizada separadamente. O INSS teria dois balanços: um para as pensões baseadas em contribuições (receitas x despesas), outro para os benefícios pagos sem ter por base contribuições;

5)  CLT: deveria ter um artigo que validasse todos os acordos feitos entre empregados e empregadores assistidos pelos sindicatos. Todas as simplificações burocráticas redutoras de custos acordadas devem ser aceitas (a vontade das partes deve prevalecer). A complexidade deve ser reduzida. Acordos assistidos por sindicatos deveriam ter validade plena (evitar o excesso de ações com falsos testemunhos);

6)   SISTEMA TRIBUTÁRIO: simplificar o sistema tributário, eliminar exigências burocráticas, inclusive as multas que não tenham por base a sonegação de tributos; 

7)   ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS: facilitar acreditando em declarações do empreendedor. Comprovantes poderiam ser exigidos somente baseado em alguma dúvida justificada por escrito e não poderiam impedir a abertura da empresa (prazos com folga para atendimento de burocracias);

8)    CRIAR UM AMBIENTE MOTIVADOR AO EMPREENDEDORISMO.

MAG 07/2014.

SUGESTÕES SERÃO ACEITAS E DISCUTIDAS.