GASTOS PÚBLICOS, CONCEITOS E RELAÇÕES COM PIB, RECEITA E DÍVIDA PÚBLICAS.

GASTOS PÚBLICOS, CONCEITOS E RELAÇÕES COM PIB, RECEITA E DÍVIDA PÚBLICAS.

Os gastos públicos podem ser definidos em:

     a)       PRODUTIVOS NECESSÁRIOS, materiais (uma estrada, ponte, etc.), imateriais, professores em sala de aula (produzem saber), médicos e enfermeiras (produzem saúde e capacidade de trabalho). Normalmente as atividades fins;

     b)      PRODUTIVOS DESNECESSÁRIOS, estrada ou ponte desnecessária no momento, excessos e trabalhos produtivos, mas desnecessários, ou não utilizados;

     c)     IMPRODUTIVOS NECESSÁRIOS, PESSOAL DA RF, FORÇAS ARMADAS, atividades meio em geral;

     d)      IMPRODUTIVOS DESNECESSÁRIOS, excesso de pessoal, burocracia que cria dificuldades às atividades produtivas ou para vender facilidades.

Existem relações que devem ser estudadas e analisadas com profundidade:

 a)       percentual da receita e da dívida pública em relação ao PIB;

  b)      percentual dos GASTOS IMPRODUTIVOS NECESSÁRIOS (atividades meio) em relação aos TOTAIS e aos PRODUTIVOS NECESSÁRIOS (atividades fim). As atividades meio têm que ser muito menor em relação às atividades fins, caso contrário DEVEM SER ELIMINADAS por serem desnecessárias.

Se a receita e a dívida pública forem em um percentual baixo em relação ao PIB (receita 20%; dívida 40%), que podem ser aumentadas sem reação negativa da sociedade, os GASTOS PÚBLICOS PRODUTIVOS podem ser feitos com aumento da dívida (em moeda pátria) ou emissão (déficit nominal negativo. Saldo negativo do TN). Se existir capacidade instalada de fatores de produção não utilizada (permite que o aumento da demanda seja atendido pela capacidade da oferta já instalada) não acontecerá pressão inflacionária. Se ocorrer poderá ser combatida com taxa básica de juros adequada. Atenção deve ser dada à taxa de câmbio (que deve ser flutuante).

Se a receita e a dívida pública estiverem em percentual alto, receita 40%; dívida em percentual considerado como risco elevado por financiadores (e as taxas de juros subirem acima da de equilíbrio), o governo deve praticar uma política de eliminação dos GASTOS IMPRODUTIVOS DESNECESSÁRIOS e dos PRIVILÉGIOS E SUBSÍDIOS se existirem. Normalmente existem nas aposentadorias e no funcionalismo público. Os subsídios são privilégios de setores com forte poder de pressão. Manter PRIVILÉGIOS E GASTOS IMPRODUTIVOS DESNECESSÁRIOS é política de pobreza.   

CAUSAS DE INFLAÇÃO:

a)  Aumento dos meios de pagamentos e das atividades econômicas sem contrapartida de aumento da produção, PIB (demanda sobe em desarmonia com oferta).  Existindo capacidade instalada ociosa, estoques, fatores de produção não utilizados ou evolução tecnológica que permita aumento de produção (produtividade), o aumento dos meios de pagamentos pode provocar aumento do PIB sem ocorrer inflação. Os monetaristas (e liberais) aconselham que a moeda deve ter um crescimento conhecido e ter por limite o crescimento potencial do PIB;

b)  A melhoria da distribuição da renda aumenta o consumo (nível de atividades) e pode causar inflação (se não ocorrer aumento de produção);

c)  Taxas de juros de mercado menor que a natural, ou taxa básica menor do que a de equilíbrio, ou neutra (eleva a demanda e os preços);

d)  Emissão de moedas para fazer face a gastos improdutivos e desnecessários (aumenta meios de pagamento e demanda);

e)  Entrada de divisas estrangeiras com conversão para moeda local;

f)  Aumento da procura global sem aumento da oferta global;

g)  Necessidade de aumentar as exportações para fazer face a pagamentos de dívidas externas (reduz oferta);

h)  Desvalorização da moeda para aumentar as exportações (aumenta internamente os preços de produtos e de insumos importados e exportados).

CRISE CAMBIAL:

      a)       ocorre quando a demanda por moeda conversível fica superior à oferta;

       b)      a moeda pátria não passe confiança (perde credibilidade) a investidores externos e internos (estes fogem para o exterior);

       c)       a taxa de juro interna mais juros fica menor que o dólar mais juros. A moeda forte é mais atraente e confiável (e é conversível). As moedas da Venezuela, Cuba, Equador (adotou o dólar, perdeu soberania monetária), Argentina não passam confiança e dificultam investimentos (externos e internos). A situação da Argentina, apesar de grave, é melhor que a da Venezuela e de Cuba (perderam a credibilidade totalmente).

CÂMBIO PREOCUPA? Sim, câmbio sempre preocupa, é um sinal para autoridades econômicas.

14/02/2020.

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Marco Aurélio Garcia 

Há 4 anos. CÂMBIO.

14 de fevereiro de 2016. Belo Horizonte, Minas Gerais.

CÂMBIO É MUITO COMPLEXO. DEPENDE DE FATORES EXTERNOS (principalmente do Fed) E INTERNOS (principalmente do BCB). AS POLÍTICAS FISCAIS, MONETÁRIAS E CAMBIAIS DOS PAÍSES SÃO IMPORTANTES NAS ANÁLISES.

Atualmente o BCB mantém US$ 108 bilhões em operações de swaps cambiais (estas operações são contratos onde o BCB aposta no real mais juros contra o US$ mais juros). O normal é quando o BCB não faz estas operações, mas não é errado fazê-las em épocas de volatilidades artificiais e passageiras. É ERRADO TENTAR EVITAR A DESVALORIZAÇÃO DO REAL UTILIZANDO SWAPS DA MANEIRA QUE O BCB FEZ ANTES DAS ELEIÇÕES (foi uma utilização eleitoral). SE O BCB NÃO RENOVAR OS SWAPS O REAL SE DESVALORIZA DE UMA VEZ SÓ (de 05/2013 até 01/2015 o BCB foi aumentando as operações de zero até US$ 118 bilhões, caindo para US$ 108 bi). Se o BCB não renovar os swaps o real desvaloriza, pressiona a inflação e a Selic tem que subir. A dúvida é se o BCB deve ir reduzindo as operações aos poucos ou não. Sustentar indefinidamente é errado, uma hora terá que ser feito. A desvalorização de nossa moeda significa mais empobrecimento, mas por outro lado o custo Brasil cai em dólar e nossas exportações sobem. E a inflação? Se combate com superávit ou Selic. O melhor momento para ir reduzindo as operações é enquanto o Fed não sobe a taxa básica americana. Depois o custo será muito maior.
Existe uma certa relação entre os preços das commodities e o dólar. Se o dólar valoriza as commodities desvalorizam (ou o inverso). Se o Fed sobe a taxa básica o dólar valoriza em um primeiro momento.

14/02/2020. COMENTO.
A diferença de agora para 4 anos atrás é que a inflação estava com tendência de alta e agora não. A crise do CORANAVÍRUS poderá afetar os preços das commodities (mercadorias com preços de referência mundiais) para baixo (já afetou, o que compensa a desvalorização do real). Eu prefiro uma política monetária PREVENTIVA (ANTECIPAR-SE), mas a TEMPESTIVA também é correta (quase sempre o custo sai maior).
A desvalorização da moeda pátria reduz o poder de compra (a qualidade de vida), o valor dos ativos internos, empobrecendo a todos, reduz a capacidade de consumir. Em compensação torna os preços da produção interna mais competitivos para exportar (e a importação mais cara). É uma forma de tentar proteger as empresas internas, mas a contrapartida é triste, empobrecer a todos no curto e médio prazo para um possível crescimento futuro. É ARTIFICIAL? Na minha opinião sim, mas a maioria dos keynesianos defende (a maioria dos liberais é contra permitir a desvalorização / valorização artificial do câmbio).
O RISCO? É a moeda pátria perder a confiança dos agentes econômicos (internos e externos), casos da Argentina, Venezuela, Equador, Cuba e muitos outros. É o mesmo que abrir mão da soberania monetária (é submeter-se a quem tem moeda acreditada). O pior efeito é a perda de poder de compra (de qualidade de vida), de poder comprar bens indispensáveis (uma época o Brasil teve de fornecer insulina para a Argentina que não tinha crédito para comprar, além de vacinas para outros).