UM POUCO DA HISTÓRIA LIGADA À ECONOMIA (MOEDA).
1577 – ESPANHA. A Coroa espanhola (Filipe II) decreta a SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS, convertendo as dívidas de curto prazo com juros de 10% a 15%, para longo prazo com juros de 5% (moratória);
1576 – FRANÇA. Jean Bodin lança as bases do Estado de Direito (depois
desenvolvido);
1624 – INGLATERRA. O Parlamento inglês aprova o ESTATUTO DO MONOPÓLIO,
eliminando-se privilégios e exclusividades de fabricação, trabalho, compra,
venda etc.;
1688 – INGLATERRA. REVOLUÇÃO GLORIOSA (triunfo do pensamento liberal). O
Parlamento passa a legislar. Os reis não podiam cancelar as leis do Parlamento.
O Parlamento votaria o orçamento anual, as contas reais seriam controladas por
inspetores, o Tesouro seria dirigido por funcionários. As revoluções PURITANA,
de 1640, e a GLORIOSA, de 1688, podem ser consideradas como partes de um mesmo
processo. O ABSOLUTISMO sendo substituído pelo LIBERALISMO (a divisão do poder
entre o rei e o Parlamento);
1750 – PORTUGAL. O Marquês de Pombal organiza uma poderosa força militar
e uma grande marinha mercante (durante sua luta com a nobreza e o clero);
1760 / 1770 – INGLATERRA. Tem início a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. Em meio
século provoca uma mudança quase total na estrutura econômica mundial. A
produção aumenta exponencialmente. Os trabalhadores domésticos viram operários
assalariados. Os horários de trabalho chegavam a 72 horas semanais. Surgem as
crises que afetam toda a economia e a produção;
1776 – INGLATERRA. Adam Smith publica “As causas da riqueza das nações”
livro que exerceu influência sobre toda a economia. Aconselha a liberdade das
estruturas produtivas, a divisão do trabalho, investimentos produtivos (acúmulo
de capital), e os governos reduzirem os gastos improdutivos. A riqueza vem
de investimentos produtivos (acúmulo de capital). Os investimentos são
parte dos lucros e da renda. A moeda é sobretudo um meio de troca.
A MOEDA E FATOS IMPORTANTES:
a) a Inglaterra deixou de honrar a conversibilidade da Libra esterlina em ouro na primeira guerra mundial (após a guerra, em 1925, retornou para a conversibilidade à paridade de antes da guerra, um tiro no peito);
b) em 1931 a França resolveu transformar toda a sua reserva em ouro.
A Inglaterra não tendo como honrar suspendeu a conversibilidade da Libra
esterlina;
c) em 1944, na conferência de Bretton Woods os USA
comprometeram-se a garantir a conversibilidade do dólar em ouro ao preço de US$35,00
por onça-troy. Em 1968 os USA estabeleceu dois preços para o ouro, um
oficial apenas para os bancos centrais, outro livre para outros agentes
econômicos;
d) em 15/08/1971, os USA, abandonam totalmente a conversibilidade do
dólar em ouro. Em março de 1973 os países industrializados abandonam a
paridade fixa com o dólar, deixando suas moedas flutuarem em relação ao mesmo
enterrando de vez o sistema de Bretton Woods;
e) em 1979 os principais países da Europa decidiram criar um sistema
monetário regional (o EURO). O ouro chegou a valer mais de US$800,00
(1980), caindo para US$300,00 em 1985 (as negociações ou especulações como
alguns definem alcançaram uma intensidade de movimentação imprevisível). Na
primeira década do século 21 o dólar passa a ter circulação muito maior do que
a economia dos USA (na verdade os USA passam a viver de emitir moeda). O
regime de câmbio fixo só se justificaria se o dólar fosse conversível em ouro a
uma paridade fixa (Bretton Woods). Se o dólar é apenas uma moeda escritural,
seu valor dependerá da política monetária e da economia americana (a capacidade
dos USA oferecer alguma riqueza real em troca dos dólares). O capital (direitos
de receber dividendos, juros E de retorno de capitais) de residentes nos USA no
exterior deve ser considerado nesta análise.
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BRASIL, HISTÓRIA RECENTE DA MOEDA (POLÍTICA MONETÁRIA):
Congelamento de Preços (Governo José Sarney)
O primeiro
e mais marcante congelamento geral ocorreu com o Plano Cruzado. Houve
tentativas posteriores de congelamento nos planos Bresser e Verão.
- 28 de fevereiro de 1986: Lançamento
do Plano Cruzado e decreto do primeiro congelamento total de preços
e salários por tempo indeterminado.
- 21 de novembro de 1986:
Lançamento do Plano Cruzado II, que iniciou o descongelamento gradual com
o reajuste de tarifas e preços.
- 12 de junho de 1987:
Lançamento do Plano Bresser, trazendo um novo congelamento de preços por
90 dias.
- 15 de janeiro de 1989:
Lançamento do Plano Verão, que executou o último congelamento de preços do
governo Sarney.
Plano Collor: Retenção de Poupanças e Tabelamento
O plano
econômico (formalmente Plano Brasil Novo) atacou a hiperinflação com o
confisco temporário de ativos financeiros. [
- 16 de março de 1990: Assinatura
da Medida Provisória nº 168 (no dia seguinte à posse de Fernando Collor),
decretando o confisco e retenção das cadernetas de poupança e
contas correntes acima de 50.000 cruzados novos por 18 meses. [1, 2]
- 31 de janeiro de 1991:
Lançamento do Plano Collor II, que impôs um novo congelamento e
tabelamento estrito de preços e salários após o repique inflacionário.
Plano Real (Governo Itamar Franco)
A
estratégia de estabilização monetária definitiva foi dividida e executada em
três fases sucessivas ao longo de pouco mais de um ano.
- 14 de junho de 1993:
Lançamento do Programa de Ação Imediata (PAI), focado no ajuste fiscal
profundo (Fase 1).
- 1 de março de 1994:
Entrada em vigor da URV (Unidade Real de Valor), uma moeda virtual
indexadora de transações diárias (Fase 2).
- 1 de julho de 1994:
Lançamento oficial do Real (R$) como a nova moeda nacional em
substituição ao Cruzeiro Real (Fase 3).
Tripé Macroeconômico (Armínio Fraga / Governo FHC)
O arranjo
econômico que vigora até os dias atuais substituiu o regime de bandas cambiais
fixas após o agravamento de crises cambiais internacionais.
- Janeiro de 1999: O
Banco Central abandona o câmbio fixo e adota o Câmbio Flutuante
após forte desvalorização do Real.
- 4 de março de 1999:
Armínio Fraga assume a presidência do Banco Central para estruturar e
consolidar o modelo econômico.
- 21 de junho de 1999:
Assinatura do Decreto nº 3.088, que regulamentou formalmente a implantação
do sistema de Metas de Inflação no país, fechando os três pilares
junto às metas de Superávit Primário.
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