CONTAS EXTERNAS - FLUXOS CAMBIAIS, SALDOS, BALANÇO DE PAGAMENTOS (SÍNTESES).

CÂMBIO - FLUXOS CAMBIAIS E SALDOS.
DATAS	SALDO COMERC. FLUXO	SALDO FINANC. FLUXO	SALDO COM + FINANC. US$	RESERVAS SALDO US$	VAR. CAMB. %	POSIÇÃO CÂMBIO BANCOS US$	SWAPS US$ SALDO	RESULT. SWAPS R$	BALANÇO COMERC. US$	TRANS. CORRENTE. US$	CONTA CAPITAL US$	DÍVID. EXT. US$
04/2018	6703	6372	13075	380072	4,73	V6337	23798		6142
03/2018	6532	-10472	-3940	379029	2,43	V20574	23797	-1373	5974	798	1082	547,7
02/2018	3362	-4816	-1454	377701	2,61	V16585	23796	-1363	4626	283	-476	547,8
01/2018	2535	5527	8063	375701	-4,41	V15056	23796	3329	2398	-4310	3633	550,17
2018	19133	-3389	15744	380072	5,23	V20574	23798	938	20090	-4024	-1237	547,7
12/2017	6273	-15604	-9331	373972	1,42	V23296	23794	-1443	4642	-4237	4130	550,8
11/2017	1808	-2444	-636	381056	1,42	V13899	23794	1161	3249	-2388	-1805	553,8
10/2017	3150	762	3912	380616	3,44	V13189	23794	-1799	4911	-343	46	557
09/2017	2609	-64	2546	381244	0,66	V16966	27768	-188	4918	434	985	556,4
08/2017	4495	-5193	-698	381843	0,52	V19374	27764	-30	5235	-302	-344	550,7
07/2017	3060	-5707	-2647	381029	-5,37	V18797	27763	5125	6298	-3404	2993	54208
06/2017	4627	-8928	-4301	377175	1,99	V16277	27763	-546	7195	1330	1281	539,7
05/2017	5965	-5222	744	376491	1,42	V12453	27763	-614	7419	2884	3136	546
04/2017	6755	2311	9066	374945	0,95	V12814	17763	-558	6742	1153	1735	550,6
03/2017	8548	-5671	2877	370111	2,23	V21925	21974	-1240	6935	1397	1772	546
02/2017	3564	-8136	-4571	368981	-0,89	V25272	26528	2102	4378	-935	498	545
01/2017	2069	1595	3664	367708	-4,05	V20693	26559	5116	2504	-5085	4619	550
2017	52924	-52299	625	373972	1,50	V23296	23794	7.033	64028	-9762	4851	550,8
2016	47309	-51562	-4252	365016	-13,01	V24541	26559	75.562	47692	-23507	15949	552,3
2015	25486	-16071	9414	356464	47,01	V20139	108103	-89.657	17670	-56406	54036	545
2014	9811	-13424	-9287	363551	13,39	V28261	109588	-17.239	-6248	-104835	100129	554,7
2013	11136	-23396	-12261	358808	14,63	V8124	75106		2561	-81374	73778	485
2012	8373	8380	16753	373191	8,94	V6069	2065		19431	-54246	72762	442
2011	43950	21329	65279	352012	12,579	V1583			29796	-52612	111868	402
2010	-1650	26004	24354	288575	-4,307	V16784			20267	-47518	100102	350
2009	9924	18808	28732	239000	-25,49	C3391			25347	-24334	70551	282
2008	47900	-48123	-983	206806	31,93	C1013			24746	-28300	32986	267
2007	76746	10708	87454	180334	-17,15	C7331
2006	57598	-20328	37270	85839	-8,65
2005	51772	-32462	18819	53799	-11,81
2004	36672	-24747	6362	52935	-8,12
2003	28355	-25747	718	49296	-18,22
2002	20327	-24209	-12989	37823	51,68
2001	10789	-2962	-2962	35865	19,12
2000	5629	4680	4680	33011	9,30
1999	8736	-14717	-16182	36342	48,16

BALANÇO DE PAGAMENTOS - US$ milhões - DÍVIDA MOBIL. BC + TN (reais).  2018P é Previsão.

CONTAS	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	03/18	2018P
1- BAL. COMERCIAL	20267	29796	19431	2558	-6529	17670	45037	64028	13003	59
1.1- Exportações	201915	256040	242580	242179	224098	190072	184453	217243	54265	2225
1.2- Importações	-181649	226243	-223149	239621	230627	172422	139416	153215	41262	165
2- BAL. SERV. E RENDAS	-70630	-85225	-76523	-87325	-100623	-70388	-71504	-86423	-16788	-75,3
2.1) RENDAS	-39567	-47319	-35448	-39773	-52170	-49335	-41080	-42572	-8680	-42,1
2.1.1- Juros	-9682	-9719	-11847	-14244	-21340	-21913	-21937	-21824	-5868	-16,9
2.1.2 - Divid. e Lucros	-30375	-38166	-24112	-26045	-31187	-20793	-19433	-21032	-2882	-25,5
2.1.3 - Salários	498	567	511	516	357	349	290	284	70	0,3
2.2) SERVIÇOS	-30807	-37906	-41075	-47552	-48107	-36978	-33851	-33851	-8108	-37,7
2.2.1 - Viagens	-10503	-14459	-15588	-18632	-18724	-11513	-8473	-13192	-2998	-17,3
2.2.2 - Transpotes	-6406	-8335	-8769	-9786	-8697	-5723	-3731	-4975	-1510	-5,6
2.2.3 - Aluguel Equip.	-13752	-16669	-18741	-19060	-22629	-21532	-19506	-16838	-3712	-17,0
2.2.4 - Outros	-147	1558	2022	-46	1943	2724	1262	1155	-112	2,2
3- TRANSF. UNILAT.	2845	2816	2846	3364	2729	2319	2944	2632	565	2,5
4- TRANS. CORRENTES	-47518	-52612	-54246	-81374	-104076	-58942	-235546	-9762	-3219	-18,4
5- CONTA CAPITAL e FINAN.	100102	111868	72762	73778	100129	56252	15949	4851	-1237	18
6- BAL. PGTO. Saldo	52584	59256	20516	-7596.	-4706	-2690	-7588	-4911	-4456	-0,4
6.1) O PIB está crescendo. %	7,5	2,6	1,0	2,3	0,1	-3,9	-3,6	1,0		3,0
7- AJUSTES  LIQUID.	3063	-8713	+558	-6743	2963	-4382
8- RESERVAS - CAIXA	288575	352073	373147	358808	363551	356464	365016	373972	379577
8 - RESERVAS - LIQUIDEZ	288575	352073	378560	375794	374051	368739	372221	381972	383077

CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (ADMITIDOS E DEMITIDOS). 2013 a 04/2018.

CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (ADMITIDOS E DEMITIDOS). 2013 A 04/2018.

ANO	ADM.	DEM.	SALDO
2013	22.092.164	20974993	1.117.171
2014	21.759.070	21368062	391.008
2015	17.763.119	19316072	-1.552.953
2016	14.738.646	16.060.640	-1.321.994
2017	14.635.899	14.656.731	-20832
Acum. 04/18	5.332.541	4.995.686	336.856
12 meses	14.952.125	14.669.007	283.118

Fonte: MT CAGED. DILMA AFASTADA EM 20/06/2016; IMPEACHMENT 31/08/2016.

AS INSTITUIÇÕES E SEUS EFEITOS SOBRE O ESTUDO DO DESEMPENHO ECONÔMICO.

AS INSTITUIÇÕES E SEUS EFEITOS SOBRE O ESTUDO DO DESEMPENHO ECONÔMICO.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CARTA MAGNA), AS CLÁUSULAS PÉTREAS E AS PRISÕES PREVENTIVAS, TEMPORÁRIAS E PROVISÓRIAS E SEUS EFEITOS SOBRE A RENDA DO PAÍS E DAS PESSOAS.

Em 1966 iniciei meus estudos de economia, época do império do pensamento keynesiano no Brasil e a demonização do pensamento liberal, apesar de Eugênio Gudin, Roberto Campos e outros já defenderem a responsabilidade nos gastos públicos (consumo e investimentos), a preferência pelos produtivos sobre os improdutivos, dos necessários sobre os desnecessários e postergáveis, dos possíveis sobre os ideais e a manutenção da estabilidade do poder de compra da moeda como condição necessária, mas não o suficiente, para que ocorra o crescimento sustentado (pensamento liberal). Eram os inimigos da irresponsabilidade fiscal e da política monetária descontrolada e em desarmonia com a política fiscal. Previam a hiperinflação e seus malefícios, o que os brasileiros que viveram antes do Plano Real sofreram. O percentual de gastos públicos (e da carga tributária) sobre o PIB sempre foi motivo de estudos e de pontos de vista diferentes entre os economistas liberais e os estatizantes (de esquerda, entre eles os keynesianos). Hoje sabe-se que o modelo estatizante produziu ditaduras sanguinárias, concentração da riqueza nas mãos dos burocratas de governo e dos militares e pobreza para o povo (que fica submisso e perde a liberdade de ir e vir e de se informar, resumindo vira massa de manobra humilde e quase covarde, temem pela vida e familiares). Com a queda do muro, a derrocada da URSS e a China virando uma economia de mercado (liberal em economia e autoritária e centralizada em política), a defesa da economia de planejamento centralizado (socialismo, esquerda em geral) resume-se aos defensores das benesses que recebem do estado e de políticos demagogos (hoje chamados de populistas, defendem ideias em que não acreditam, a maioria sabe ser errada. Ganham a eleição com um discurso e governam com outro). As democracias liberais evoluíram para se defender dos demagogos. O estado regulador e não operador, o poder ser da lei igual para todos e não da autoridade, as normas (regulamentos) que defendam a concorrência (livre concorrência sozinha morre, é argumento de economista que ainda não saiu da fase de confusão mental), os órgãos de estado (profissionais e independentes, para defender os interesses da sociedade, dos consumidores, as regras do jogo iguais para as partes, a harmonia e estabilidade nas relações de negócios). Douglas C. North (economista americano) ganhou o Nobel de economia de 1993, defendendo a importância das instituições para o desempenho econômico. Hoje falamos em AMBIENTE DE NEGÓCIOS SEGURO E ESTÁVEL E QUE PASSE PREVISIBILIDADE, um dos fatores essenciais aos investimentos e crescimento econômico sustentável.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS.

Fui ler a CF em 1967 (2º ano de economia) nas aulas de Direito Público, ministradas pelo culto e bondoso professor Paletta, mas hoje digo que ainda não tinha a cultura acumulada necessária para entender suas sábias palavras (achava até que era bobagem estudar direito). Mas foram suas aulas que me obrigaram a comprar e ler a CF de 1946 (pequena e linda, fiquei admirado). Na época achei absurdo nos cursos básicos (1º e 2º graus) ter estudado tanta cultura inútil e não ter sido nem apresentado à Carta Magna de meu país. Pensei que uma reforma do ensino deveria ensinar a existência da CF e de todos os Códigos (pelo menos os índices que ensinam os assuntos tratados e direcionam a leitura). Até hoje tenho a pequena CF de 1946. Os códigos dei para o irmão que estudou direito. A vida obrigou-me a ter que entender os advogados, com os quais muito aprendi, mas o poder de decisão (e a consequente responsabilidade) dos pagamentos e acordos eram meus. E todos os assuntos do mundo empresarial têm a parte negocial e a jurídica. Aprendi a separar a parte negocial da jurídica nos assuntos e contratos (jamais assinava um contrato ou tomava uma decisão sem ouvir os advogados). Na área financeira tinha que ficar atualizado com a legislação tributária (como diretor lia mais leis do que economia), absurda no Brasil, e sempre piora e fica mais complexa. Hoje poucos sabem o que têm que pagar (só os experts em tributos). Como calcular custos e preços?

Voltando ao assunto CF e códigos penal e de processo penal e seus efeitos sobre a economia (riqueza ou pobreza). Vimos que em um ambiente inseguro os negócios não acontecem com naturalidade e se apequenam, a pobreza se instala. 

 PAÍS COM AMBIENTE DE NEGÓCIOS INSEGURO É E SERÁ SEMPRE POBRE.

E a CF e o código penal (e de processo) com isto?

A CF de fato em sua cláusula 5ª (pétrea) prescreve nos:

Item LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Item LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime militar propriamente militar definido em lei.

Item LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

Item LXVIII – conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.     

Destaco as palavras:

      a)    trânsito em julgado;

     b)   ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente;

      c)    quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

     d)   habeas-corpus;

     e)    abuso de poder.

COMENTO:

      a)    a CF é clara que prisões definitivas só após o trânsito em jugado;

    b)    mas prevê também a existência de prisões por ordem escrita e fundamentada por autoridade judiciária competente;

      c)    prevê a liberdade provisória (por extensão a prisão provisória?);

      d)    prevê o Habeas-Corpus contra abuso de poder.

A VIDA REAL A CF E AS LEIS: as leis são feitas para preservar a ordem e não para estimular os crimes. A nossa CF foi feita após um período autoritário, de fato tem o direito de se recorrer ao HC, mas este só deve ser concedido para primários, com bons antecedentes e que não representem riscos para a sociedade, pessoas, patrimônio ou provas processuais (crimes repetidos tipos os dos corruptos, mesmo sem condenação impedem os HC). As prisões PREVENTIVAS E PROVISÓRIAS sempre existiram e são essenciais (desde a 1ª instância) ao bom funcionamento da sociedade. Sem elas viveremos numa terra sem lei, ou com alei do mais forte ou rico que poderá pagar por segurança. Os corruptos poderão roubar e continuar roubando e não serem presos. Quem decide pelas prisões? Os juízes que estão perto dos fatos, das pessoas e das testemunhas. Até o Gilmar Mendes no seu voto preserva as prisões preventivas e provisórias. SE AS PRISÕES FOREM AUTORIZADAS APENAS NA 3ª INSTÂNCIA TEREMOS QUE ANDAR ARMADOS (E FAZER CURSO DE TIRO).

MAGECONOMIA 04/2018.

LULA NA CADEIA x MORO (LAVA JATO – PETROBRAS).

LULA x MORO (LAVA JATO – PETROBRAS).

A EXECUSÃO DA SENTENÇA (CADEIA) DO EX-PRESIDENTE LULA.

Em atenção aos leitores dos 20 países que visitam o blog.

A Federação brasileira é um ESTADO DMOCRÁTICO DO DIREITO onde o poder é das leis e não das autoridades. Tem uma carta magna que se denomina CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CF. O Brasil é a oitava economia do mundo caminhando para ser a quinta.

O sistema judiciário brasileiro é dividido em justiça Estadual (a federação é dividida em estados) e Federal (inclusive a trabalhista e a militar).

O STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (julga casos constitucionais e criminais de autoridades públicas. É federal);

O TSE – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (federal) e os TRE - Tribunais Regionais Eleitorais (estaduais) e os juízes eleitorais municipais (cidades);

O STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (julga recursos dos tribunais estaduais. É federal, considerado a 3ª instância);

OS TRIBUNAIS REGIONAIS (estaduais que julgam os recursos dos juízes estaduais, considerados a 2ª instância);

OS JUÍZES ESTADUAIS (das cidades, considerados a 1ª instância);

OS JUÍZES FEDERAIS (julgam casos contra o estado, 1ª instância. O juiz Moro é da 1ª instância);

OS TRF - TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS (julgam recursos oriundos dos juízes federais). 

Existem ainda os órgãos de estado, com servidores concursados:

MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OS ESTADUAIS. Defendem o estado e a sociedade contra crimes em geral (acusam criminosos).

A PF – POLÍCIA FEDERAL;

A RF – RECEITA FEDERAL;

A CGU – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO;

O TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Todos os juízes são concursados e protegidos pela legislação (são independentes e têm compromisso apenas com as leis). São competentes e muito bem preparados, mas devido ao volume de processos a justiça é lenta. Em português podemos dizer que a justiça brasileira é EFICIENTE (É COMPETENTE) mas não é EFICAZ (É LENTA). Não consegue colocar a eficiência em prática.  

O sistema judiciário brasileiro passa pelas fases (no caso vou considerar a justiça federal):

 a)    INVESTIGAÇÃO feita pela PF - polícia federal no caso de crimes contra o patrimônio público federal (da União) e narcotráfico. Se consideram que uma investigação tem sustentação probatória, INDICIAM o investigado para o MPF – Ministério Público Federal;

     b)    INDICIAMENTO. Se o MPF considerar que o indiciamento tem sustentação prepara o processo para efetuar a denúncia;

     c)    DENÚNCIA. O MPF após estudar o indiciamento e ouvir novas provas se considerar que o o mesmo tem sustentação faz a DENÚNCIA ao juiz competente;

    d)    RÉU. Se o Juiz considerar que a DENÚNCIA tem sustentação aceita-a e transforma o denunciado em RÉU e dá início ao processo, onde todas as provas testemunhais são ouvidas e é praticada a mais ampla defesa;

   

    e)    SENTENÇA. Terminado o processo o juiz prolata a sentença onde é obrigado a relatar os argumentos de acusação e defesa, julgar e SENTENCIAR.

LULA x MORO (LAVA JATO – PETROBRAS).

LULA FOI CONDENADO POR CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO EM 1 PROCESSO. É ainda RÉU em mais 5 processos e INVESTIGADO por inúmeros outros crimes. Foi julgado por um único crime e sentenciado pelo juiz Sérgio Moro (corajoso, competente, trabalhador, mas não rigoroso) a 9 anos e meio de cadeia. Os defensores fizeram recurso para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4 (RS, SC e PR, estados do sul do Brasil) e após ampla defesa e julgamento televisado, por unanimidade, ampliaram a sentença para 12 anos e 1 mês de cadeia (3 votos a zero). Os defensores fizeram recurso para o STJ – Superior Tribunal de Justiça. Recorreram também a um pedido de HC – Habeas Corpus. O STJ negou-o também por unanimidade (5 x 0). Recorreram no HC para o STF, onde foi negado por 6 x 5 (a maioria dos juízes foram indicados pelo PT). Sérgio Moro com a decisão da suprema corte expediu o mandado de prisão (o normal).  

ELEIÇÃO: existe a lei conhecida como da FICHA LIMPA que proíbe os que foram condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena de participarem das eleições. LULA É CONDENADO POR COLEGIADO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO.

O STF não aceitou que um Presidente da Câmara (do MDB, partido do presidente Temer) por ser réu em processo de estar na linha de sucessão presidencial (foi cassado).

O salário mínimo (e aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada) é R$ 957,00 (US$ 300) e o teto salarial dos funcionários públicos (e aposentadorias) é de R$ 33.700,00 (US$ 10.500), mas recebem ainda penduricalhos como abono moradia (de R$ 4.800,00) e outros que fazem muitos salários atingirem até R$ 50.000,00 (existem até de R$ 150.000,00).

O baixo rendimento da iniciativa privada faz com que muitos não tenham tempo nem dinheiro para se bem informar (os jornais são caros). São vítimas de demagogos (fazem promessas falsas) e populistas (pensam uma coisa e falam outra). 

A GENERALIZAÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL (que sempre existiu, mas em volume menor e não generalizado) SE DEVE A LULA QUE ACEITOU-A E INCENTIVOU-A. NÃO REPRIMIU E A COISA SE GENERALIZOU. MERECE A CONDENAÇÃO. LULA FOI CONDENADO POR ROUBAR E DEIXAR ROUBAR A PETROBRAS.  O BRASIL ESTÁ ENTRE A PRISÃO DE LULA OU A VITÓRIA DOS CORRUPTOS (a corrupção irá alastrar-se mais ainda). 

O BRASIL ESTÁ DEMONSTRANDO QUE SEUS ÓRGÃOS DE ESTADO ESTÃO MADUROS, INDEPENDENTES, COMPETENTES E CONSEGUINDO FAZER A LEI PREVALECER PARA CONDENAR CORRUPTOS PODEROSOS. TUDO NA NORMALIDADE.  04/2018