A MOEDA - RESUMO HISTÓRICO (atualização. Original em 03/2011).
1) NO INÍCIO AS TROCAS DIRETAS (ESCAMBO): as sociedades e
economias rudimentares utilizavam as trocas diretas como meio
de circulação dos produtos. Com o desenvolvimento das relações comerciais e a
divisão do trabalho algumas mercadorias passaram a ser utilizadas como moeda.
2) MERCADORIA MOEDA: mercadorias mais
comercializáveis, mais fáceis de estocar e de transportar, passaram a ser
utilizadas como moeda de troca (o sal, o trigo, o gado etc.).
Como eram ao mesmo tempo um bem de consumo e de troca, ficavam comprometidas
como reserva de valor e instrumento de troca. Produtos com mais durabilidade e
facilidade de transporte passaram a ser os preferidos como instrumento
de trocas e de reserva (os metais).
3) MOEDA METÁLICA: o ouro e a prata passaram a ser
os metais preferidos por suas qualidades atenderem as funções de
reserva de valor e de instrumento de trocas. Comerciantes mais ricos e
que adquiriram CONFIANÇA do mercado, passaram a emitir certificados de
depósitos de ouro ou de prata, para evitar o risco e a dificuldade do
transporte. Daí nasceram as casas de Custódia, que armazenavam o
ouro ou a prata e emitiam os Certificados de Depósitos, mais
cômodos e seguros. Estes certificados passaram a circular no lugar dos metais.
O poder de compra da moeda metálica, ouro ou prata, variava diretamente com o
valor de mercado dos metais. As descobertas de novas minas influenciavam o
valor dos metais no mercado (e o poder de compra das moedas).
3.1) BIMETALISMO E MONOMETALISMO: quando os governos
passaram a fixar o poder de compra das moedas, ouro e prata, obedecendo a uma
relação fixa (Inglaterra em 1717, USA 1787) independente do valor dos metais no
mercado, a moeda cujo metal valorizava em relação ao outro sumia de circulação
(todos só pagavam com a moeda cujo metal estava desvalorizado em relação ao
outro). Principalmente por este motivo, em 1816 a Inglaterra adotou o padrão
ouro, e os USA em 1873 (formal em 1879). Milton Friedman argumentou
que a adoção do monometalismo (ouro) nos USA, devido à valorização e à escassez
do ouro em relação à prata foi um crime contra a economia. Seu argumento era de
que se a prata não tivesse sido abandonada a quantidade de moeda em circulação
teria crescido muito mais do que com o padrão ouro (mais escasso). O
descasamento do ritmo de crescimento econômico com a quantidade ofertada de
moeda padrão ouro fez ocorrer deflação, o que gerava insatisfação (ao que
denominou de ilusão monetária = a atenção é maior para os preços nominais do
que para os reais). A deflação desagradava mais aos produtores (era mais
visível nos poucos produtos que vendia), do que agradava aos consumidores (a
atenção era dispersa em vários produtos). Já a inflação moderada (o aumento dos
preços agrada aos vendedores e por ser disperso e pequeno desagrada pouco aos
consumidores) provoca a sensação de bem-estar, e a deflação, mesmo que
moderada, causa uma sensação de desagrado.
4) MOEDA-PAPEL: os certificados emitidos pelas casas de
custódia passaram a ser considerados como uma moeda-papel. Os donos das casas
de custódia, com o tempo, verificaram que um saldo do estoque de moedas (ouro e
prata) sempre ficava ocioso (apesar da movimentação de novos depósitos e
saques).
5) PAPEL MOEDA, MOEDA FIDUCIÁRIA: os depósitos de ouro que
ficavam ociosos em estoque nas Casas de Custódia permitiram que estas
emitissem certificados não lastreados ou parcialmente lastreados, sendo
que sua circulação e aceitação dependiam da CONFIANÇA da casa
emissora do certificado, dando início ao que seria no futuro o papel moeda com
emissão monopolizada pelos governos. Como vemos os primeiros certificados eram
100% lastreados em metal.
6) PAPEL MOEDA MONOPÓLIO DOS GOVERNOS; com o tempo os
governos se viram obrigados a controlar e fiscalizar as casas de
custódia (primeiros bancos). O monopólio de emissão de moedas pelos
governos foi uma evolução natural. A evolução na tecnologia na fabricação do
papel moeda (início do século XIX), evitando falsificações, foi fator
importante e preponderante no abandono da moeda metálica ouro para o papel
moeda padrão ouro. No início as moedas emitidas pelos governos eram
parcialmente conversíveis. A última moeda importante parcialmente conversível
foi o dólar americano, que abandonou o padrão ouro em 1971.
7) MOEDA ESCRITURAL, CONTÁBIL OU BANCÁRIA: com a evolução e o
desenvolvimento do sistema financeiro, do crescimento dos depósitos e dos
empréstimos, foi sendo aumentada a circulação e a quantidade da moeda
escritural, movimentada por meio de cheques e de ordens de pagamentos (hoje
transações eletrônicas). Verificou-se que os depósitos criam condições de
empréstimos, que criam depósitos, que criam empréstimos, sucessivamente. Os governos
verificaram a necessidade de regulamentar o sistema bancário, com normas
prudenciais, limites de criação de moeda escritural (capital x empréstimos) e a
atividade passou a ser concedida ou autorizada e regulamentada pelos governos.
8) O BANCO CENTRAL (A AUTORIDADE MONETÁRIA); o monopólio da
emissão de moeda, a necessidade de controle e fiscalização dos bancos e do meio
circulante fez surgir, como evolução natural, o que hoje entendemos por Banco
Central (século XIX). Podemos considerar o Banco da Inglaterra como o primeiro
banco central do mundo. Foi uma evolução natural, depositário das reservas do
sistema bancário, compensação das operações dos outros bancos, emprestador de
última instância (redesconto). Na América Latina, o Banco do Uruguai, foi o que
podemos considerar como primeiro Banco Central da região (1896). A separação do
Banco Central com a execução orçamentária de receita e despesa dos governos
(orçamento fiscal) é uma conquista que veio aos poucos e está ainda em
implantação em muitos países. A autonomia ou independência do BC é assunto que
ainda provoca contraditórios, mas é uma necessidade e evolução natural. As funções modernas dos bancos centrais são:
a) emissão de moeda e controle do meio circulante;
b) redesconto (empréstimos a instituições
financeiras);
c) regular a oferta da moeda através da taxa básica
de juros (compra de títulos do governo) e do compulsório (medida também
prudencial);
d) banco do governo (caixa do tesouro nacional) e
dos bancos;
e) regulamentar, supervisionar e fiscalizar o
sistema financeiro nacional, inclusive conceder autorização para o
funcionamento de bancos;
f) administrar o sistema de pagamentos e o meio
circulante;
g) administrar as reservas (em moedas, títulos e
ouro);
h) executar a política cambial, incluindo o
movimento de capitais.
Resumindo, podemos definir a missão do Banco
Central como: Assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez
do sistema financeiro.
9) O BANCO CENTRAL DO BRASIL: foi criado pela lei
4.595 de 31/12/1964 (governo revolucionário), denominada lei da reforma
bancária (em substituição à SUMOC, criada em 1945), juntamente com o CMN
(Conselho Monetário Nacional). O Banco Central do Brasil exerce a função de
banqueiro do governo (conta única do Tesouro Nacional). A política monetária,
atualmente, obedece ao sistema de Metas
para a Inflação (SMPI). A meta é estabelecida pelo CMN como objetivo
a ser alcançado pelo BC e pelo COPOM, Comitê de Política Monetária do BC, que
buscam influenciar as expectativas dos agentes econômicos, utilizando como
ferramentas, a taxa básica de juros (acima ou abaixo da taxa neutra, conforme a
conjuntura), depósito compulsório, IOF, normas, atas, relatórios e comunicados.
NOVA REDAÇÃO DO ITEM 10.
10)
AS DESVALORIZAÇÕES DAS PRINCIPAIS MOEDAS DESDE A ANTIGUIDADE (SEMELHANTE A UMA
MORATÓRIA MODERNA).
As
moedas metálicas tinham o seu valor baseado no seu peso e pureza (ouro, prata).
Os romanos para
financiar suas guerras de conquistas reduziam o peso e a pureza do ouro contido
nas moedas (era um tipo de inflação ou desvalorização da moeda).
Os governos
imperiais e monárquicos achavam-se no direito de falsificar a moeda da
mesma maneira que os romanos.
Nos
tempos mais contemporâneos muitas nações deixaram de honrar o compromisso com
sua moeda.
Podemos
enumerar os prejuízos (tipo de moratória ou quebra) que deram:
a) a
Inglaterra deixou de honrar a conversibilidade da Libra
esterlina em ouro na primeira guerra mundial. Após a guerra, em 1925, retornou
para a conversibilidade à paridade de antes da guerra. Foi semelhante a um tiro
no peito;
b) em
1931 a França resolveu transformar toda a sua reserva em
ouro. A Inglaterra não tendo como honrar suspendeu a conversibilidade da Libra
esterlina (foi o início do fim da Libra como moeda reserva mundial);
c) em
1944, na conferência de Bretton Woods, os USA comprometeram-se
a garantir a conversibilidade do dólar em ouro ao preço de US$35,00 por
onça-troy. Em 1968 os USA estabeleceu dois preços para o ouro,
um oficial apenas para os bancos centrais, outro livre para outros agentes
econômicos (foi o início do cano);
d)
o caso Alemão 1948: Sexta-feira, 18 de junho
de 1948. Os alemães (e o mundo) ouviram no rádio: "A primeira lei da
reforma do sistema financeiro alemão foi anunciada pelos governos militares do
Reino Unido, Estados Unidos e França, a entrar em vigor em 20 de junho de 1948.
A moeda alemã válida até hoje será tirada de circulação por essa lei. O novo
dinheiro se chamará marco alemão". As pessoas do mundo inteiro
que haviam comprado marco alemão antigo e guardado, confiando na capacidade
alemã de soerguer, perderam tudo (foi uma espécie de cano).
e) US$
PADRÃO OURO: em 15/08/1971 os
USA abandonam totalmente a conversibilidade do dólar em ouro. Em março de
1973 os países industrializados abandonam a paridade fixa com o dólar, deixando
suas moedas flutuarem em relação ao mesmo enterrando de vez o sistema de
Bretton Woods (o ouro passa a ser considerado uma mercadoria como as outras).
f) O
EURO: em 1979 os principais países da Europa decidiram criar um
sistema monetário regional (o EURO). Nasce como moeda em 01/01/2002 (como moeda
escritural em 01/01/1999). O ouro chegou a valer mais de US$800,00 (1980),
caindo para US$300,00 em 1985 (as negociações ou especulações como alguns
definem alcançaram uma intensidade de movimentação imprevisível). Em 2002
US$348,00, 2003 US$438,40, em 2012 US$1675,80, em 10/2013 US$ 1323,70. Na
primeira década do século 21 o dólar passa a ter circulação muito maior do que
a economia dos USA (na verdade os USA passam a viver de emitir moeda);
g)
O FIM DO CÂMBIO FIXO: o
regime de câmbio fixo só se justificaria se o dólar fosse conversível em ouro a
uma paridade fixa (Bretton Woods). Se o dólar é apenas uma moeda escritural,
seu valor dependerá da política monetária e da economia americana (a capacidade
dos USA oferecer alguma riqueza real em troca dos dólares). O capital (direitos
de receber dividendos, juros, retorno de capitais investidos no exterior) de
residentes nos USA no exterior deve ser considerado nesta análise.
h)
A VANTAGEM DE QUEM EMITE A MOEDA RESERVA MUNDIAL: tem
as menores taxas de juros do mundo. Quanto mais emite (monetiza) maior é a
procura por seus títulos (aversão ao risco dos outros países) e menores as
taxas de juros para seus títulos (são os mais seguros). Podem comprar e
investir (fatores de produção) à vontade no exterior (a contrapartida são juros
e lucros, além do poder da propriedade). Pode suportar déficits em Transações
Correntes com o exterior por anos, assim como na política fiscal. O mundo fica
a seus pés. marco aurélio garcia, 03/2011.
ADENDO
SOBRE O MONETARISMO: pensamento econômico que
afirma que a estabilidade do poder de compra da moeda é condição necessária,
mas não o suficiente, para que ocorra o crescimento sustentado.
Recomenda
para o controle da inflação:
a) a
utilização da taxa básica de juros como a ferramenta mais poderosa para adequar
e harmonizar a velocidade de crescimento da oferta e da demanda, controlar a
liquidez e o volume de crédito. Fixar acima da taxa neutra ou estrutural,
quando ocorre inflação ascendente, abaixo quando a inflação está controlada e a
tendência de crescimento não ocorre;
b) o
controle da dívida pública (se alta através de superávits primários);
c) o
crescimento da liquidez constante (entre 3% e 5% para não causar inseguranças e
imprevisibilidades) e em harmonia com o crescimento econômico.
marco
aurélio garcia, 03/2011.
A
REFORMA MONETÁRIA FEITA PELOS ALIADOS (EUA, RU e FRANÇA) NA ALEMANHA.
20/06/1948: EUA, RU e França uniram suas zonas de
ocupação e decidiram implantar uma reforma monetária e criar um estado
provisório sob seu controle. Um mês depois, cada cidadão alemão pôde trocar 40
Reichsmark (a moeda antiga de 1924) por 40 unidades da nova moeda introduzida
pelos aliados: o marco alemão (Deutsche Mark, ou DM). Para empresários e
autônomos, a relação de troca era mais favorável. Em 18/06/1948, sexta feira,
RU, EUA e França anunciaram a lei da reforma do sistema financeiro alemão que
entraria em vigor
em 20/06/1948. O novo dinheiro foi distribuído nos guichês (10 bilhões, 701
milhões e 720 mil marcos alemães - Deutsche Mark), onde as pessoas apanhavam as
senhas para adquirir alimentos. Cada cidadão alemão recebeu 40 marcos, e 20
marcos um mês depois. Todos eram igualmente ricos ou pobres. O plano foi um
sucesso. As mercadorias apareceram e os preços foram sendo estabelecidos pelo
mercado. As exportações subiram, pois, a moeda era desvalorizada em relação a
outras. Muitas indústrias não haviam sido destruídas e foram reativadas. O PIB
subiu rapidamente.
O Milagre econômico. O milagre econômico gerado pela reforma
monetária se deveu às potências aliadas de ocupação, mas também a Ludwig
Erhard, diretor de economia. Declarou a invalidez da senha de racionamento
simultaneamente à reforma monetária. Enquanto a escassez na Europa era
administrada com economia planificada, Erhard apostava nas forças do livre
mercado. Em meio à escassez, os preços deveriam estimular a produção para
garantir o abastecimento de mercadorias. Os críticos prognosticaram o fracasso
da política de Erhard, que mais tarde foi ministro da Economia e tornou-se o
segundo chanceler federal alemão do pós-guerra. Sua estratégia funcionou. A
economia alemã cresceu de 10% a 12% por trimestre, com taxas moderadas de
inflação e produção crescente. Isso dava margem para aumento de salários e novo
poder aquisitivo. No final dos anos 60, já havia emprego pleno na Alemanha.
Entre as explicações para o milagre da abundância: as empresas produziram muito
para o "dia D", mas retiveram suas mercadorias, a fim de não receber
a velha moeda sem valor algum e sim a nova. Todos os estrangeiros (inclusive os
alemães orientais que apostavam na moeda antiga) perderam tudo (inclusive
brasileiros, imigrantes que confiavam na recuperação alemã). Foi mais ou menos
um cano.
