A
CRISE DA MACROECONOMIA. O DESENVOLVIMENTISMO (HETERODOXIA) APELIDADO DE UM NOVO
PARADIGMA MACROECONÔMICO.
Análise resumida por tópicos de artigo publicado no VALOR: A
CRISE DA MACROECONOMIA.
1) A moeda
fiduciária contemporânea é essencialmente uma unidade de conta.
COMENTO: uma análise sintética deve no mínimo
observar as 3 funções essenciais: Unidade de Conta, aceitação como Meio de Pagamento
nacional (ou também mundial), e principalmente Reserva de Valor nacional (ou
também mundial), se é conversível ou não. Milton Friedman ensinou que nas
crises (recessões) os BCs não devem deixar a liquidez cair (ele escreveu quantidade
de moeda que influencia a liquidez). É o que o Fed pratica hoje. Qual a
novidade? A relação dólar e países que o aceitavam como reserva de valor. A entrada
da China e dos países da desfeita URSS modificou a relação QUANTIDADE DE DÓLAR (liquidez
e aceitação como meio de pagamento) x TAMANHO DO MERCADO (do PIB, países que passaram
a aceitar e poupar em dólar, os que abriram sua economia). Se o tamanho do mercado
aumentou, o Fed (USA) teve que aumentar a liquidez, e o fez através dos QE –
quantitative easing. A China principalmente, os tigres asiáticos, o Japão e a Europa,
com seus superávits comerciais sustentaram a demanda (e déficits) dos USA sem
inflação (mas aconteceu uma inflação nas commodities mundiais). Todos poupam
suas reservas em dólar (títulos dos USA) e é sabido que nas crises a moeda mais
forte se valoriza e a demanda por títulos dos USA aumenta (por ser o país mais seguro) e os
juros longos caem. O inverso acontece com os países que não emitem moedas
conversíveis, e pior ainda com os que suas moedas não são utilizadas pelos
nacionais como reserva de valor (são utilizadas apenas como meio de pagamento).
2) A
moeda é endógena, criada e destruída à medida que a atividade econômica e a
riqueza financeira se expandem ou se contraem. Sua expansão ou contração é
consequência, e não causa, do nível da atividade econômica.
COMENTO: o conceito moderno de moeda é o
de liquidez (todos os ativos que podem ser monetizados em no máximo 30 dias).
Se as atividades (demanda) caem, cai também a liquidez. As análises de
conjuntura devem pesquisar se as atividades caíram por causa da queda da
liquidez ou se esta caiu por causa da queda das atividades. Sabemos que as
causas sempre são múltiplas e que os efeitos de hoje serão as causas de efeitos
futuros. E a experiência ensina que nunca aconteceu um processo inflacionário
sem expansão monetária superior ao PIB potencial.
3) Moeda
e impostos são indissociáveis. A moeda é um título de dívida do Estado que
serve para cancelar dívidas tributárias. Como todos os agentes na economia têm
ativos e passivos com o Estado, a moeda se transforma na unidade de contabilização
de todos os demais ativos e passivos na economia. A aceitação da moeda decorre
do fato de que ela pode ser usada para quitar impostos.
COMENTO: um conceito reduzido, pois a
aceitação pode ser a legal (curso legal, lei), o poder do PIB do país emissor e
da riqueza acumulada (o capital que produz o PIB) e outras variáveis. A aceitação
pode acontecer como meio de pagamento e não acontecer como reserva de valor.
4) O
governo não tem restrição financeira, mas é obrigado a respeitar a restrição da
realidade, sob pena de pressionar a capacidade instalada, provocar
desequilíbrios internos e externos e criar pressões inflacionárias.
COMENTO: aí concorda com os
monetaristas. A relação velocidade (e capacidade) de crescimento da oferta x
velocidade de crescimento demanda. Existindo recursos ou crédito externo pode-se
importar. Após um ciclo de correções (sempre
com sacrifícios) de barbeiragens monetárias, cambiais e/ou fiscais, sempre
aparece a turma do pensamento mágico para aproveitar-se, prometendo milagres.
5) O
terceiro pilar é a constatação de que o Banco Central fixa a taxa de juros
básica da economia, que determina o custo da dívida pública.
COMENTO: O BC determina a taxa de juros de
curtíssimo prazo (TAXA SELIC),
mas a transmissão da política monetária se dá por meio das taxas de mercado em
diferentes horizontes (as taxas nominais de juros de longo prazo), que não são
controladas pela autoridade monetária. Uma taxa básica abaixo da considerada adequada
pelos agentes aumentará a expectativa de inflação e os juros nominais de
mercado de longo prazo. É uma demagogia falar que reduzir a taxa básica abaixo
da neutra (a adequada, a que não aumenta as expectativas de inflação) reduz o
custo da dívida.
6) Desde
os anos 1990, sabe-se que os bancos centrais não controlam a quantidade de
moeda, nenhum dos chamados "agregados monetários", mas sim a taxa de
juros. O principal instrumento de que dispõe o Banco Central para o controle da
demanda agregada é a taxa básica de juros.
COMENTO: REGIME DE METAS DE INFLAÇÃO:
a) A eficácia da política monetária
depende em grande medida da sua CREDIBILIDADE;
b) Uma COMUNICAÇÃO eficaz e o
compromisso com a TRANSPARÊNCIA
são fundamentais;
c) A coordenação das EXPECTATIVAS exige explicações
racionais e consistentes por parte do BC;
d) O BC determina a taxa de juros de
curtíssimo prazo (TAXA SELIC),
mas a transmissão da política monetária se dá por meio das taxas de mercado em
diferentes horizontes, que não são controladas pela autoridade monetária;
e) é possível ocorrer um descasamento
entre a taxa selic e as taxas de mercado, se os agentes antecipam mudanças da
política monetária, ou em períodos de incerteza ou ainda em períodos em que a
política monetária perde CREDIBILIDADE.
7) O quarto pilar é a constatação de que uma taxa de juros da dívida inferior à
taxa de crescimento da economia tem duas implicações importantes. A primeira é
que a relação dívida/PIB irá decrescer a partir do momento em que o déficit
primário - aquele que exclui os juros da dívida - for eliminado, sem
necessidade de qualquer aumento da carga tributária. Portanto, se a taxa de
juros, controlada pelo Banco Central, for fixada sempre abaixo da taxa de
crescimento, a dívida pública irá decrescer, sem custo fiscal, a partir do
momento em que o déficit primário for eliminado. sem necessidade de qualquer
aumento da carga tributária. Portanto, se a taxa de juros, controlada pelo
Banco Central, for fixada sempre abaixo da taxa de crescimento, a dívida
pública irá decrescer, sem custo fiscal, a partir do momento em que o déficit
primário for eliminado.
COMENTO: o saldo primário não
considera o custo da dívida. Se ele for positivo é sabido que os juros caem (e
o custo da dívida). É sabido que países que não têm moeda reserva mundial se
fixarem a taxa básica abaixo da adequada (neutra) influenciará negativamente as
expectativas. Em 1967 já lia: Alarmar
os agentes econômicos é mais fácil do que torná-los otimistas e racionais.
Expectativas racionais de mercado influenciam possíveis cenários econômicos
(previsíveis pela teoria econômica). Influências emocionais - confiança nas
instituições e nas autoridades aumentam a segurança e a previsibilidade
facilitando o crescimento (o inverso é verdadeiro). Um economista heterodoxo no
BC influenciará negativamente as expectativas e fará as taxas de juros de
mercado nominais de LP subirem e provocará fuga para o dólar. Uma taxa básica
abaixo da adequada poderá eliminar a harmonia entre velocidade de crescimento
da oferta e da demanda e criar uma crise cambial.
8) Ao contrário do que se acreditou por muito tempo, a moeda não provoca
inflação. Inflação é essencialmente questão de expectativas, porque
expectativas de inflação provocam inflação. As expectativas se formam das maneiras
mais diversas, dependem das circunstâncias, e os economistas não têm ideias
precisas sobre como são formadas.
COMENTO: Sabe-se que economistas
heterodoxos no BC provocam expectativas negativas (o inverso é verdadeiro). E a
experiência ensina que nunca aconteceu um processo inflacionário sem expansão
monetária superior ao PIB potencial.
9) A pressão excessiva da demanda agregada sobre a capacidade instalada cria
expectativas de inflação, mas não é condição necessária para a existência de
expectativas inflacionárias. Alguns preços, como salários, câmbio e taxas de
juros, funcionam como sinalizadores para a formação das expectativas.
COMENTO: velocidade de
crescimento da demanda superior à capacidade de acompanhamento pela oferta
sempre criou inflação (mais do que apenas expectativas).
10) Se o banco central tiver credibilidade, as metas anunciadas para a inflação
também serão um sinalizador importante. Uma vez ancoradas, as expectativas são
muito estáveis. A inflação tende a ficar onde sempre esteve. Por isso é tão
difícil, como sempre se soube, reduzir uma inflação que está acima da desejada.
Depois da grande crise financeira de 2008, ficou claro que é igualmente difícil
elevar uma inflação abaixo da desejada.
COMENTO: o inverso é
verdadeiro. Um economista heterodoxo retira a credibilidade do BC.
11) Um governo que equilibra o seu orçamento, mas gasta mal e tributa muito, é
incomparavelmente mais prejudicial do que um governo deficitário, mas que gasta
bem e tributa de forma eficiente e equânime, sobretudo quando a economia está
aquém do pleno emprego.
COMENTO: Adam Smith escreveu
no livro Riqueza das Nações que se a parcela dos gastos improdutivos do governo
superar um % da riqueza fará a mesma cair (queda de PIB).
12) A inflação brasileira tem origem na pressão excessiva sobre a capacidade
instalada, durante as três décadas de 1950 a 1980 de esforço
desenvolvimentista. Foi agravada pelo choque do petróleo na primeira metade da
década de 1970, quando adquiriu uma dinâmica própria, alimentada pela indexação
e pelas expectativas desancoradas. Altas taxas de inflação crônica têm uma
forte inércia, não podem ser revertidas apenas através do controle da demanda
agregada, com objetivo de provocar desemprego e capacidade ociosa.
COMENTO: o plano real
conseguiu vencer a inflação inercial.
13) O déficit do sistema previdenciário, como
todo déficit público, não precisa ser eliminado se a taxa de juros for inferior
à taxa de crescimento. Como estamos com alto desemprego, significativamente
abaixo da plena utilização da capacidade instalada e com expectativas de
inflação ancoradas, o objetivo primordial das "reformas" deve ser estimular
o investimento e a produtividade.
COMENTO: não faz parte da soma
do PIB, aposentadorias e juros da dívida pública (gastos improdutivos). O
próprio texto do autor fala em qualidade do gasto público. Nem os novos
desenvolvimentistas defendem gastos improdutivos.
14) Compreender que o governo
não tem restrição financeira não implica compactuar com um Estado inchado,
ineficiente e patrimonialista, que perde de vista os interesses do país. Ao
contrário, redobra a responsabilidade e a exigência de mecanismos de controle e
avaliação sobre a qualidade, os custos e os benefícios, dos serviços e dos
investimentos públicos.
COMENTO: é o inverso do
escrito no item 13.
15) Embora a história tenha
mostrado que seus defensores, desde Eugênio Gudin, estavam certos sobre os
riscos do capitalismo de Estado, do corporativismo, do patrimonialismo e do
fechamento da economia à competição, foram derrotados porque adotaram um
dogmatismo monetário quantitativista equivocado. Tentaram combater a inflação
promovendo um aperto da liquidez. O resultado foi sempre o mesmo: recessão,
desemprego e crise bancária.
COMENTO: não é o que nossa
experiência recente demonstrou com o tripé, com H. Meirelles e com Ilan Goldfajn.
Receita para fazer expectativas
de inflação e juros de mercado nominais de LP subirem, colocar no BC um
economista com este argumento. 03/2019
EUGÊNIO GUDIN: SOBRE CÂMBIO E INFLAÇÃO 01/1968.
"Numa conjuntura de depressão generalizada, por exemplo, quando predomina o pessimismo, e os preços continuam a cair, não há taxa de juros, por mais baixa que seja, capaz de reanimar a atividade econômica."
INFLAÇÃO E CÂMBIO: Normalmente a inflação afeta o câmbio antes de afetar os preços internos, mas com as sucessivas repetições acaba-se entendendo que os dois efeitos são gêmeos, e um afeta o outro.
Eugênio Gudin, em 01/1968, no livro "Princípios de Economia Monetária." A citação de um livro antigo foi intencional.
REGRA GERAL: não existe inflação que perdure sem expansão monetária e demanda que a sustente. MAGECONOMIA
