(1º artigo publicado na
internet): MOEDA - REGIMES CAMBIAIS - INFLAÇÃO - DESENVOLVIMENTO - 10/1998.
1) PADRÕES MONETÁRIOS:
1.1) METÁLICO: Ouro,
prata.
1.2) PAPEL MOEDA:
CONVERSÍVEL - Moedas mundialmente aceitas como reserva de valor
(poupança). NÃO CONVERSÍVEL - Moedas legais dos países.
1.3) ESCRITURAL: todas
as formas de moeda, inclusive depósitos.
FUNÇÕES DA MOEDA:
A política monetária (gerenciamento
da moeda) deve ter como missão respeitar as funções da moeda:
a) RESERVA DE
VALOR: permite formação de mercados de poupanças, empréstimos e
investimentos (a longo prazo), em consequência o desenvolvimento sustentado.
b) UNIDADE DE
MEDIDA: permite ao mercado precificar o valor dos bens e serviços, facilitando
negócios e o desenvolvimento.
c) MEIO DE
PAGAMENTO (instrumento de troca): facilita negociações permitindo que se formem
mercados e em consequência ocorra o desenvolvimento.
2) REGIMES CAMBIAIS –
TIPOS DE TAXAS DE CÂMBIO
2.1) FIXA: Valor
fixo pelo qual o Banco Central compromete-se a comprar ou vender moedas
conversíveis.
2.2) VARIÁVEL
(FLUTUANTE): O Banco Central permite que a taxa de câmbio oscile de acordo com
as forças de mercado, só comprando e vendendo moeda por necessidade (dar ou
retirar liquidez).
2.3) CONTROLADA: O
Banco Central deixa a taxa de câmbio flutuar de acordo com as forças de mercado
intervindo quando necessário ou dando suporte a objetivos.
2.4) MÚLTIPLA
(MISTA): O Banco Central fixa várias taxas de câmbio. Uma para compra de
petróleo, outra para negócios financeiros, outra para importações e exportações
etc. É utilizada apenas para ocasiões muito específicas e especiais, devendo
durar o mínimo tempo possível.
3) VARIÁVEIS ECONÔMICAS - AGENTES ECONÔMICOS -
TEMPO DE REAÇÃO DO MERCADO - EXPECTATIVAS
O estudo da economia é
complexo devido ser uma ciência dinâmica (os efeitos das ações variam no
tempo e geograficamente, podendo ocorrer imediatamente ou após um certo período
e ter duração variável), com inúmeras variáveis (quase todas
influenciando-se), com reações racionais e psicológicas (emocionais) por parte
dos agentes econômicos. Alarmar os agentes econômicos é mais fácil do que
torná-los otimistas e racionais. Expectativas racionais de mercado influenciam
possíveis cenários econômicos (previsíveis pela teoria econômica, mas sofrem
influências emocionais - confiança nas instituições e nas autoridades aumentam
a segurança e a previsibilidade facilitando o crescimento).
Expectativas do mercado:
positivas, negativas, neutras, racionais, emocionais, crise de confiança.
VARIÁVEIS ECONÔMICAS
(algumas):
MOEDA, FATORES DE PRODUÇÃO
(ATIVOS), PRODUTO (PIB), RENDA (S + L + J + A), AGENTES, Juros = i, Rec.
Naturais, C = Consumo, Salários (renda. do trabalho), Trabalhadores, autônomos,
Poupança = S, Capital acumulado, I = Investimento, Lucros,
Empresários, Inflação, Trabalho
(PIA e PEA), E = Exportação, Juros, Poupadores, investidores.
Deflação, Tecnologia, M
= Importação, Alugueis, Capitalistas, Câmbio, Rec. = Recebimentos do exterior, M
(quantidade de moeda), Rem. = Remessas para o exterior.
3.1) O = Oferta global
de produtos e serviços. D = Demanda global idem.
3.1.A) OMC = Oferta de
moeda conversível; DMC = Demanda de moeda conversível;
3.2) E = Exportações;
3.3) M = Importações;
3.4) CI = Consumo
Interno;
3.5) CE = Consumo
Externo (demanda interna de outros países, resto do mundo);
3.6) II = Investimento
Interno oriundo de poupança interna;
3.7) IIE = Investimento
Interno oriundo de poupança externa, resto do mundo;
3.8) Rex = Remessa (Rem.)
ou Recebimento (Rec.) de Divisas para ou do Exterior;
3.9) S = Massa de
Salários (rendimentos do trabalho, de trabalhadores, de funcionários públicos e
de autônomos);
3.10) L = Massa de
Lucros (rendimentos dos empreendedores, indústrias, comércio, serviços, bancos
etc.);
3.11) J = Massa de
Juros (rendimentos do capital, pessoas físicas, pessoas jurídicas, bancos etc.);
3.12) A = Massa de
Aluguéis (rendimentos do capital);
3.13) GC = Gastos do
Governo com consumo (produtivos, improdutivos, atividades meias, atividades
fim, custeio);
3.14) GI = Gastos do
Governo com investimentos;
3.15) PIB = Produto
Interno Bruto = Y = C + I + G + E - M, onde C = CI, I = II + IIE e G = GC + GI;
3.16) PNB = Produto
Nacional Bruto = C + I + G + E - M + Rec. - Rem.;
OBS: Não são incluídos
no cálculo do PNB os pagamentos de transferências e de rendas que não resultem
das atividades produtivas, como aposentadorias, pensões e juros da dívida
pública.
3.17) RNB = Renda
Nacional Bruta = S + L + J + A;
3.17A) DNB = Despesa
Nacional Bruta = Valor total das despesas para uso final (vendas diretas aos
consumidores).
3.17B) Identidade
básica entre Produto, Renda e Despesa. PNB = RNB = DNB.
3.18) INF = Inflação;
3.19) NGP = Nível Geral
de Preços (uma das medidas da inflação);
3.20) BP = Balanço de
Pagamentos;
3.21 SBC = Saldo do
Balanço Comercial (E – M);
3.22) SBS = Saldo do
Balanço de Serviços (juros, lucros, seguros, viagens, transportes etc.);
3.23) TU =
Transferências Unilaterais (recebimentos ou remessas de divisas sem contrapartida);
3.24) STC = Saldo
em Transações Correntes = SBC + - SBS + - TU;
3.25) CC = Conta de Capital
(Investimentos diretos, empréstimos e financiamentos, inclusive de exportações
e importações, amortizações, movimento de capitais de curto prazo etc.);
3.26) SBP = Saldo do
Balanço de Pagamentos = STC + - CC;
3.27) RES = Reservas
(moedas conversíveis, ouro, créditos externos etc.);
3.28) NGE = Nível Geral
de Empregos;
3.29) EAE =
EXPECTATIVAS DOS AGENTES ECONÔMICOS: positivas, negativas, neutras, racionais,
emocionais, crise de confiança. As expectativas são influenciadas pela
qualidade das informações e credibilidade das autoridades monetárias e
políticas.
3.30) TRAE = TEMPO DE
REAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS (varia no tempo e geograficamente);
3.31) i = TAXA DE JURO:
(nominal, real, natural, de equilíbrio, neutra, de mercado, interna, básica,
redesconto, externa, para consumo de produtos duráveis e para não duráveis,
para investimentos, para aplicadores, para tomadores). EM AMBIENTES QUE
TRANSMITAM SEGURANÇA (CONFIANÇA) AS TAXAS DE JUROS SÃO MAIS BAIXAS (OS
POUPADORES E OS INVESTIDORES PREFEREM ESTES AMBIENTES). A taxa de juro deve ser
a menor possível, mas sem afetar a estabilidade monetária, preservando a função
de RESERVA DE VALOR da moeda.
3.32) FUNDAMENTOS
ECONÔMICOS = Pensamentos econômicos expressos através de teorias ou modelos
econômicos (estuda influências entre as variáveis econômicas). Diz-se que os
fundamentos econômicos estão corretos quando estão de acordo com as teorias
econômicas aceitas (passam segurança para os agentes).
GASTOS PÚBLICOS - G -
Considerando um
acréscimo G1 no PIB, teremos: PIB = C + I + G + G1 + E - M, onde G1 pode ser
destinado a:
a) despesas de custeio
ou investimentos com emissão de moeda;
b) despesas de custeio
ou investimentos com emissão de títulos públicos;
c) investimentos com
emissão de títulos públicos;
d) investimentos com
emissão de moedas.
Os reflexos na economia
serão diferentes em cada caso, inclusive condicionados à existência ou não de
capacidade instalada ociosa, fatores de produção não utilizados ou evolução
tecnológica que permita ganhos de produtividade.
A boa ou má QUALIDADE
do GASTO PÚBLICO - G - (necessários, desnecessários, produtivos, improdutivos,
meio ou fim, benéficos, maléficos, honestos ou desonestos), é fator
condicionante do crescimento e do desenvolvimento econômico e social (qualidade
de vida). Neste sentido podemos afirmar que o subdesenvolvimento (a pobreza) é consequência
da má qualidade da gestão dos gastos públicos.
3.33) FATORES DE
PRODUÇÃO - Recursos naturais, Trabalho, Capital, Tecnologia.
Agentes econômicos
(alguns):
1) Consumidores (tomadores de empréstimos).
2) Investidores (tomadores de empréstimos).
3) Poupadores internos e externos (aplicadores
de moedas).
4) Trabalhadores: serviços públicos (federal,
estadual e municipal), iniciativa privada, autônomos, domésticos, especializados
etc.
5) Empreendedores em atividades produtivas de
materiais e serviços e Bancos (empresários ou indivíduos).
6) Locadores (capitalistas).
7) Exportadores.
8) Importadores.
9) Externos (consumidores, investidores,
fornecedores, capitalistas etc.).
10) AGENTES DE INFLUÊNCIA INDIRETA NA ECONOMIA:
JUDICIÁRIO (ação e
credibilidade influenciam expectativas e crescimento econômico).
LEGISLATIVO (ação e
credibilidade influenciam expectativas e crescimento econômico).
IMPRENSA (ação
influencia expectativas).
EXECUTIVO - FUNC.
PÚBLICOS (qualidade operacional da máquina pública influencia na credibilidade
e no tempo de reação dos agentes econômicos).
11) Contribuintes.
4) SUPERÁVITS OU
DÉFICITS NO SALDO DE TRANSAÇÕES CORRENTES (STC) DO BALANÇO DE PAGAMENTOS:
4.1) MEDIDAS DE
PROTEÇÃO CONTRA DÉFICITS:
a) Desvalorização cambial (TEM COMO EFEITO A
REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS NACIONAIS);
b) Redução do consumo interno (aumento da taxa
básica de juro, de tributos, de depósitos compulsórios etc.);
c) Barreiras tarifárias;
d) Subsídios às exportações;
e) Atração de capital externo com aumento da
taxa interna de juro;
f) Controle de saída de divisas para o exterior
(lucros, investimentos, remessas etc.).
4.2) SUPERÁVITS -
Aumentam reservas permitindo investimentos no exterior.
4.3) SUPERÁVIT
ARTIFICIAL- Se conseguido através de barreiras às importações, com taxa de
câmbio artificialmente valorizada, provoca preços internos artificiais e
valorização dos ativos (neste sentido valoriza empresas do estado a serem
vendidas). Se conseguido através de aumento da taxa básica de juro provoca
redução de consumo interno, de investimentos e do PIB (deve ser medida
transitória).
4.4) DÉFICITS - Tem por
limite as reservas ou crédito do país no exterior.
4.5) DESVALORIZAÇÃO
CAMBIAL (EFEITOS) -
a) Desvaloriza ativos do país (desvaloriza
empresas a serem vendidas);
b) Provoca aumentos dos preços, internamente,
dos produtos e insumos importados e exportados. Reduz poder de compra e
qualidade de vida do povo, privilegia empresas exportadoras. As competitivas
com mais lucros, as não competitivas com sobrevivência artificial (quando
expostas à concorrência não sobrevivem);
c) Aumenta exportações;
d) Se eliminado o déficit fiscal interno,
permite redução de taxas de juros sem provocar inflação.
5) TAXA DE CÂMBIO IDEAL
(FLUTUANTE)-
É a que permite o
superávit necessário (o menor possível).
É a que permite o
déficit necessário (o menor possível).
5.1) O EFEITO DAS
IMPORTAÇÕES NO PIB.
Se PIB = C + I + G + E
– M, teremos: PIB = (C = 40 + I = 20 + G = 35 + E = 10 – M = 0) = 105.
ACRESCENTANDO
IMPORTAÇÕES M = 7, TEREMOS (no caso faremos M = Bens de Consumo = 2; Bens de
Capital = 5): PIB = C passa de 40 para 42; o I passa de 20 para 25; G e E
permanecem inalterados, portanto, PIB = 42 + 25 + 35 + 10 - 7 = 105. Como
queríamos demonstrar (cqd).
Escrevo mais ainda:
parte das importações são matérias primas que farão parte de produtos
exportados (exemplo, automóveis). Os Bens de Capital importados farão a
produção aumentar e melhorar a produtividade, portanto, podemos concluir que as
importações de Bens de Capital aumentam o PIB.
6) FUNDAMENTOS
ECONÔMICOS (Teorias Econômicas) -
Devem ser estudados sob
as óticas:
a) De países desenvolvidos (exportadores de
capitais);
b) De países em desenvolvimento (importadores de
capitais);
c) De país emissor de moeda conversível (USA
etc.);
d) De país não emissor de moeda conversível;
e) De todos os agentes econômicos.
6.1) TAXAS DE JUROS
(país não emissor de moeda reserva ou conversível):
Uma taxa de juro muito
baixa ou negativa pode provocar fuga das poupanças internas para moedas conversíveis,
mais confiáveis, tendo como efeito desvalorização da moeda pátria (redução
do poder de compra) e mais inflação. A
taxa de juro muito alta pode provocar atração de poupanças (capitais) externas,
valorizando a moeda pátria (aumenta o poder de compra), aumentando
importações (apesar da redução da demanda) reduzindo preços dos produtos
influenciados e consequentemente a inflação (além da redução da demanda). A longo prazo compromete o Balanço de
Pagamentos. A Taxa de Juro Básica (influencia a taxa de mercado de lp)
deve ser o mais próxima possível da Taxa de Juro Natural (ou de equilíbrio),
procurando o equilíbrio da economia. Taxas de juros reais negativas podem
provocar expectativas negativas e inseguranças quanto ao futuro (ocorre fuga da
moeda para outros ativos que não moeda e bolhas podem se formar). O Banco
Central tem poder sobre a taxa básica (variável controlável), influencia as
taxas de mercado, mas não consegue fixá-las.
7) INFLAÇÃO – Ocorre inflação quando acontece
aumento generalizado e contínuo dos preços dos bens e serviços (o nível geral
dos preços). INFLAÇÃO É EXPANSÃO MONETÁRIA SUPERIOR À CAPACIDADE DE CRESCIMENTO
(PIB potencial) que provoca o efeito de alta generalizada dos preços.
INÉRCIA INFLACIONÁRIA -
A inflação presente e futura é efeito (função) da causa indexação passada.
Aumentos dos preços provocados por contratos com cláusulas de correção por
índices de preços, por decisões judiciais, por memória inflacionária e por
aumentos de salários (consumidores consideram normal os aumentos dos preços). A
correção monetária (indexação) alimenta a inflação indefinidamente (vira uma espiral
inflacionária).
CONTAMINAÇÃO, PREÇOS
RELATIVOS - Aumento do preço de um produto com influência sobre os custos de
outras mercadorias e serviços (petróleo, insumos, produtos oligopolizados),
podem CONTAMINAR o nível geral de preços (ao invés de apenas os preços
relativos) se a política monetária não for eficaz (expectativa dos agentes
econômicos formadores de preços).
AMBIENTES - A
eficiência ou deficiência estrutural (física, legislação, judiciário) pode
fazer os preços serem maiores em um ambiente do que em outro.
7.1) CAUSAS:
a) Aumento dos meios de pagamentos e das
atividades econômicas sem contrapartida de aumento da produção, PIB (demanda
sobe em desarmonia com oferta).
Existindo capacidade instalada ociosa, estoques, fatores de
produção não utilizados ou evolução tecnológica que permita aumento de produção
(produtividade), o aumento dos meios de pagamentos pode provocar aumento do PIB
sem ocorrer inflação. Os monetaristas (e liberais) aconselham que a moeda deve
ter um crescimento conhecido e ter por limite o crescimento do PIB.
b) A melhoria da distribuição da renda aumenta o
consumo (nível de atividades) e pode causar inflação (se não ocorrer
aumento de produção).
c) Taxas de juros de mercado menor que a
natural, ou taxa básica menor do que a de equilíbrio, ou neutra (eleva a
demanda e os preços).
d) Emissão de moedas para fazer face a gastos
improdutivos e desnecessários (aumenta meios de pagamento e demanda).
e) Entrada de divisas estrangeiras com conversão
para moeda local.
f) Aumento da procura global sem aumento da
oferta global.
g) Necessidade de aumentar as exportações para
fazer face a pagamentos de dívidas externas (reduz oferta).
h) Desvalorização da moeda para aumentar as
exportações (aumenta, internamente, os preços de produtos e de insumos
importados e exportados).
i) FATORES DE
PRODUÇÃO (pleno emprego) - Não existindo pleno emprego dos fatores de produção
(trabalho, capital, recursos naturais, tecnologia), o aumento dos gastos
do governo (G) e dos meios de pagamentos, direcionados a investimentos
eficazes e de maturação de médio prazo, não provocam
inflação, podendo ser uma medida benéfica e de estímulo à economia
(estimula a procura global, os investimentos e a produção).
j) EFEITO
ENRIQUECIMENTO - Expectativas positivas e segurança quanto ao futuro podem
aumentar o consumo provocando aumentos de preços, caso inexista aumento de
produção (a percepção de aumento de renda pessoal, provocada por valorizações
de ativos etc., provoca sensação de segurança e aumento de consumo).
k) EFEITO
EMPOBRECIMENTO - Expectativas negativas, provocadas por desvalorizações de
ativos (poupanças, bolsas, imóveis etc., provoca percepção de
empobrecimento), e por taxas de juros reais negativas (queda da renda de
poupadores, de fundos de pensões etc.), provocam insegurança quanto ao
futuro e podem induzir a redução de consumo e a queda de preços (paradoxo).
l) DESARMONIA ENTRE AS
POLÍTICAS FISCAL E MONETÁRIA (incluso a cambial) - Déficits públicos (política
fiscal) puxam as taxas de juro de mercado para cima e exigem maior taxa básica
por parte da política monetária (um puxa para um lado, o outro, para outro),
influenciam negativamente as expectativas.
7.2) CONSEQÜÊNCIAS:
a) Transferência
de renda entre agentes econômicos (normalmente ganham as atividades meio e as
com melhores informações). Perdem os salários e poupadores menos
informados.
b) Desequilíbrios
nos preços relativos.
e) Aumento da corrupção
(orçamentos e auditorias ficam quase impossíveis, preços desconhecidos etc.).
f) Qualidade dos
gastos do governo cai, provocando mais inflação.
g) Aumenta renda
das atividades improdutivas (consomem, mas não produzem), provocando mais
inflação.
h) Fuga de
capitais para o exterior.
7.3) EQUILÍBRIO ECONÔMICO:
Oferta e procura
agregadas em um mesmo nível.
a) Procura maior que oferta - Medidas para
buscar o equilíbrio:
a.1) Reduzir a demanda
interna através do aumento de impostos e da taxa básica de juros (principal e
necessária medida).
a.2) Dificultar
empréstimos para forçar desova de estoques. Aumentar depósito compulsório dos
bancos.
a.3) Reduzir gastos do
governo.
a.4) Reduzir
exportações. Aumentar importações.
a.5) Aumentar produção
interna estimulando a utilização da capacidade instalada e dos fatores de
produção existentes.
b) Oferta maior que procura - Medidas para buscar
o equilíbrio (expansão dos mercados, crescimento):
b.1) Aumentar o consumo
através da redução da taxa básica de juro. Fazer a taxa BÁSICA menor do que a taxa
neutra, por um breve período.
b.2) Facilitar
empréstimos para aumentar o consumo e investimentos.
b.3) Aumentar gastos do
governo em atividades produtivas.
b.4) Aumentar
exportações - Reduzir importações.
b.5) Reduzir impostos
para consumidores e depósitos compulsórios dos bancos.
b.6) Melhorar
distribuição da renda através de aumentos das aposentadorias e dos salários de
menores valores.
b.7) A taxa de juro
real para os poupadores (natural x de mercado) não deve trazer intranquilidade
quanto a preservação (reserva de valor), garantia quanto ao futuro
(aposentadorias), pois isso induzirá ao medo de gastar (efeito
empobrecimento).
8) CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (AMBIENTES)-
O crescimento e o
desenvolvimento econômico ocorrem melhor em AMBIENTES onde:
a) POUPANÇAS E OS
INVESTIMENTOS - são respeitados e estimulados;
b) TAXA DE JURO
(BÁSICA) - seja a menor possível, sem desestabilizar a MOEDA e preservando sua
função de RESERVA DE VALOR;
c) GASTOS
IMPRODUTIVOS DO GOVERNO - são o menor possível (privilegiar as atividades fins
em relação às atividades meio);
d) JUDICIÁRIO - é eficiente
(tem credibilidade por parte dos agentes econômicos) e eficaz (ágil e
correto);
e) SISTEMA DE
ENSINO - atende a toda a população;
f) SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO - estimula a formação de
poupança e não permite privilégios;
g) CONTAS PÚBLICAS
- exista transparência com publicações de balancetes mensais analíticos;
h) LEGISLATIVO -
seja eleito democraticamente;
i) EMPREENDEDORES
- sejam estimulados;
j) CAPITAL X
TRABALHO - (relação) - coexista em ambiente de respeito a direitos pactuados;
k) PRODUTIVIDADE -
é estimulada;
l) FATOR DE
PRODUÇÃO TECNOLOGIA - existam estímulos para os investimentos que
objetivem ganhos de PRODUTIVIDADE E INOVAÇÃO;
m) DISTRIBUIÇÃO DE RENDA - exista legislação que
promova e proteja uma justa DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
Um bom resumo seria: o
respeito à propriedade privada; aos contratos juridicamente perfeitos; à
estabilidade das regras do jogo (que devem ser o mais simples possível.).
9) RELAÇÃO ENTRE
POLÍTICA MONETÁRIA E POLÍTICA FISCAL: A Política Monetária (executada pelo BC)
deve ser harmônica com a Política Fiscal (executada pelo executivo), pois uma
complementa a outra.
a) estando a economia
em depressão (queda de preços e redução das atividades econômicas) é
recomendável que o executivo aumente os Gastos Públicos e o BC reduza a Taxa
Básica de Juro (um pouco abaixo da de equilíbrio) e não permita que a liquidez
caia;
b) estando a economia
com inflação é recomendável que o BC aumente a Taxa Básica de Juro para um
nível um pouco acima da taxa de equilíbrio (a menor taxa possível);
c) países em
desenvolvimento, onde a infraestrutura e os serviços básicos são ainda
deficientes, é aceitável, como medida benéfica, que antecipa o bem-estar da
população, um déficit público até o nível do crescimento do PIB.
Marco Aurélio garcia -
10/98.
