AMBIENTES ADEQUADOS AO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO.

 

AMBIENTES ADEQUADOS AO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO.

     1)    RESPONSABILIDADE FISCAL. Relação gastos (consumo e investimentos) produtivos e improdutivos adequada;    

      2)    CARGA TRIBUTÁRIA. A menor possível (tributar rendimentos do trabalho apenas com IR);

     3)    POLÍTICA MONETÁRIA.   Juro básico adequado em relação ao juro de equilíbrio (neutro ou natural) considerando a inflação (ascendente ou descendente) objetivando dar credibilidade à moeda como reserva de valor. Juro nominal de mercado livre, sem tabelamentos. Normas Prudenciais devem ser revistas sempre que necessário. Um sistema de financiamento para residências;    

      4)    RESPEITO À POUPANÇA E INVESTIMENTO PRIVADOS;

      5)     CÂMBIO DE MERCADO (FLUTUANTE);

      6)    PREÇOS LIVRES (DE MERCADO), SEM TABELAMENTOS;

      7)    COMÉRCIO EXTERNO o mais livre possível (não dificultar importações de maquinários, tecnologias e partes necessárias a produtos destinados à exportação);

      8 )    INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (facilitar);

      9)    ESTATAIS: privatizar as existentes e não abrir mais. Estratégico é saber produzir e ter poder de legislar e tributar;

     10)  REGULAMENTOS: se funcionar sem regulamentos não regulamente. De tempos em tempos revise regulamentos para simplificar ou eliminar;  

     11)  CONTROLES E AUDITORIAS: reforce e atualize constantemente. Tenha estabelecido roteiro para auditoria especificando pontos vulneráveis (a serem auditados com mais rigor);

     12)  RESPEITO AO DIREITO DE PROPRIEDADE, inclusive o intelectual;

     13)  RELAÇÃO CAPITAL X TRABALHO: facilite, desregulamente, descomplique ao máximo, respeite a vontade das partes e a relação econômica de mercado. Limite o poder da justiça do trabalho legislar (isto faz com que os passivos trabalhistas sejam impossíveis de serem previstos);

     14)  JUDICIÁRIO: eficiente (profissional, com credibilidade e que passe segurança jurídica) e eficaz (ágil e correto). Tenha limites estabelecidos com clareza, inclusive sobre decisões em causa própria;

     15)  SISTEMA DE ENSINO - atender a toda a população;

      16) SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: o ideal seria o de capitalização (estimula a formação de poupança e não permite privilégios);

      17) CONTAS PÚBLICAS - exista transparência com publicações de balancetes mensais analíticos;

     18) LEGISLATIVO e EXECUTIVO – tenha limites estabelecidos para legislação em causa própria e seja eleito democraticamente. Legislativo com apenas uma reeleição. Executivo sem reeleição;

      19) AMBIENTE DE NEGÓCIOS sem aversão ao lucro e ao capital (sem demagogias da esquerda).  

UM BOM RESUMO: respeito à propriedade privada, aos contratos que respeitem a vontade livre das partes, estabilidade das regras do jogo (que devem ser o mais simples possível). Liberal democracia.

Resumo adaptado de texto de 10/1994.