TN DEVE PARAR DE EMITIR TÍTULO CORRIGIDO POR SELIC?

TN DEVE PARAR DE EMITIR TÍTULO CORRIGIDO POR SELIC?

A ESTABILIDADE MONETÁRIA É CONDIÇÃO NECESSÁRIA (mas não o suficiente) AO DESENVOLVIMENTO E AO CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO.

Em dez./2006 escrevi um texto propondo que o TN parasse de captar recursos através de correções por Selic. O motivo eram as ignorâncias (ou demagogias) que economistas, FIESP e articulistas especializados em economia e finanças noticiavam, sempre criticando o BC quando este subia a Selic para combater a inflação. Os argumentos eram diversos, o mais frequente que a Selic aumentava o custo da dívida pública, que não combatia a inflação, que trazia carestia, etc. Especialistas (e economistas) escreviam como se o BC fosse o responsável pela dívida pública, pela emissão dos títulos e pelo aumento da Selic (tentavam culpar o BC pelo que ele não tinha autoridade, nem responsabilidade, a dívida pública). Hoje quase todos já sabem que a dívida pública é de responsabilidade e autoridade do TN e que o BC é o responsável pela política monetária (manter o poder de compra da moeda). O TN emitia títulos corrigidos por Selic por ser de seu interesse e não podia cobrar do BC que não subisse a taxa básica. Se o TN parasse de emitir títulos corrigidos por Selic os argumentos demagógicos e ignorantes não poderiam mais ser utilizados contra o BC, prejudicando a política monetária. Hoje todos já sabem a diferença de responsabilidade entre o BC (política monetária) e o TN (política fiscal e dívida pública). O TN passou a emitir e disponibilizar relatórios muito explicativos sobre o gerenciamento da dívida pública, demonstrando que a parte da dívida de menor custo é a selicada (ver tabela abaixo).

Em 12/04/2012 publiquei, neste blog, a postagem a baixo sobre o assunto.

HIPÓTESE: TN PARAR DE EMITIR TÍTULOS CORRIGIDOS POR SELIC.

Se o TN parar de oferecer títulos corrigidos por selic ao mercado terá que limitar-se a vender títulos corrigidos por IGPM mais juros, IPCA mais juros, pré-fixados e valor de face vendido com deságios. Perderá uma opção de venda que se adequou e se adéqua a períodos de menor previsibilidade (insegurança). Os títulos pré-fixados terão que pagar taxas muito altas para serem aceitos pelo mercado com vencimentos acima de certo prazo. Os títulos corrigidos por IPCA e IGPM serão os mais utilizados para prazos maiores (um retorno à indexação?). Os custos para o TN serão os decorrentes dos títulos acima.

O BC para praticar a política monetária e controlar o processo inflacionário terá que continuar a oferecer uma taxa básica (selic ou outro nome qualquer) para o sistema financeiro se quiser retirar liquidez do mercado (com inflação ascendente). Os agentes financeiros venderão liquidez para o BC a troco de uma taxa básica que será fixada de acordo com o cenário e a expectativa de inflação. A taxa básica pode ser fixada pelo BC por prazo de até 1 dia (overnight? Sim. Ou selic.). Hoje o BC utiliza o prazo de 45 dias para mudar a taxa básica referencial que é fixada através de um percentual anual (através de taxa equivalente efetiva pode ser calculada por dia, por mês, etc.). A taxa básica tem a virtude de subir quando a expectativa de inflação sobe e descer quando ela desce. É um título com menos risco e por este fato mais aceito pelo mercado e com as menores taxas de juros. É a menor taxa de financiamento que o TN tem utilizado nos últimos anos.    

O único argumento crítico que tem certa procedência é o de que quando a Selic sobe a renda nominal dos poupadores também sobe (em tese pode estimular o consumo). Na prática sabemos que quando a Selic sobe as expectativas de inflação caem. 

CUSTO MÉDIO DA DPF (Fonte TN).

	Custo médio mensal				Custo Médio acum. 12 meses
	Dez./09	Dez. /10	DEZ./11	DEZ./12	Dez./09	Dez./10	DEZ./11	DEZ./12
LFT Selic	8,66	10,66	11,90	7,16	9,96	9,78	11,62	8,49
LTN pré (i venc.)	11,23	11,33	12,35	10,73	11,72	11,06	11,96	11,37
NTN B IPCA	12,17	14,64	13,76	15,86	12,34	13,59	13,76	12,28
NTN C IGPM	6,58	18,40	18,68	19,68	7,82	22,17	15,40	18,40
NTN F pré (i sem.)	12,66	12,52	12,58	11,86	12,64	12,49	12,52	12,06
DPF externa	-0,72	-13,45	52,58	-19,53	-13,01	6,42	20,29	16,51

SELIC INADEQUADAMENTE BAIXA AUMENTA O CUSTO DA DÍVIDA PÚBLICA (VIDE CUSTOS IGPM).