REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA QUE O BRASIL VOLTE A CRESCER E AUMENTE SUA PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE MUNDIAL.
1) RELAÇÃO CAPITAL X TRABALHO: rasgar a CLT,
eliminar impostos sindicais (empregados e empregadores), passar a aceitar os
acordos coletivos e os entre empresas e sindicatos, as rescisões de contrato de
trabalho assistidas por sindicatos passam a ter validade final. Eliminar as
cobranças do sistema S sobre o salário. Passaria a ser contribuição não
obrigatória e sobre a receita das empresas. Imposto gerido por atividade
privada é inaceitável (são mais capazes na corrupção). Se for imposto a receita
deve passar para o governo que a utilizará para pagar bolsas de estudo para os
alunos filhos dos trabalhadores;
2)
SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO:
eliminação de exigências burocráticas. As multas só poderão ser aplicadas na
ocorrência de sonegação tributária. As empresas poderão iniciar suas atividades
com declarações assinadas pelos sócios majoritários e diretoria. Poderão também
solicitar paralização das atividades, ocasião em que todas as exigências
burocráticas cessarão;
3)
SISTEMA MONETÁRIO: a liquidez deverá ser
mantida e só poderá crescer 5% ou até o PIB potencial definido pelo CMN (processo
contínuo);
4)
SISTEMA POLÍTICO: liberdade total para
partidos políticos funcionarem e cláusula de obtenção mínima de 5% dos votos válidos
para poder ter representação na câmara federal e no senado. O mesmo para as assembleias
legislativas estaduais e as câmaras municipais;
5)
FGTS: passar a pagar taxas de juros adequadas
com o mercado (fazer um fundo com títulos públicos da união);
6)
INSS: a contribuição acima do teto de
aposentadoria feita pelas empresas passar a fazer um fundo em nome do
trabalhador, principalmente o autônomo;
7)
TETO MÁXIMO DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO
PÚBLICO: melhorar a redação para impedir privilégios inclusive os passados. MAG 08/2014.
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