A MOEDA - RESUMO
HISTÓRICO
1) NO INÍCIO AS TROCAS DIRETAS
(ESCAMBO): as sociedades e economias rudimentares utilizavam
as trocas diretas como meio de circulação dos produtos. Com o
desenvolvimento das relações comerciais e a divisão do trabalho algumas
mercadorias passaram a ser utilizadas como moeda.
2) MERCADORIA MOEDA:
mercadorias mais comercializáveis, mais fáceis de estocar e de transportar,
passaram a ser utilizadas como moeda de troca (o sal, o trigo, o gado,
etc.). Como eram ao mesmo tempo um bem de consumo e de troca, ficavam
comprometidas como reserva de valor e instrumento de troca. Produtos com mais
durabilidade e facilidade de transporte passaram a ser os preferidos como instrumento
de trocas e de reserva (os metais).
3) MOEDA METÁLICA:
o ouro e a prata passaram a ser os metais preferidos por suas qualidades
atenderem as funções de reserva de valor e de instrumento de trocas. Comerciantes
mais ricos e que adquiriram CONFIANÇA do mercado, passaram a emitir
certificados de depósitos de ouro ou de prata, para evitar o risco e a
dificuldade do transporte. Daí nasceram as casas de Custódia, que
armazenavam o ouro ou a prata e emitiam os Certificados de Depósitos,
mais cômodos e seguros. Estes certificados passaram a circular no lugar dos
metais. O poder de compra da moeda metálica, ouro ou prata, variava diretamente
com o valor de mercado dos metais. As descobertas de novas minas influenciavam
o valor dos metais no mercado (e o poder de compra das moedas).
3.1) BIMETALISMO E
MONOMETALISMO: quando os governos passaram a fixar o poder de
compra das moedas, ouro e prata, obedecendo a uma relação fixa (Inglaterra em
1717, USA 1787) independente do valor dos metais no mercado, a moeda cujo metal
valorizava em relação ao outro sumia de circulação (todos só pagavam com a
moeda cujo metal estava desvalorizado em relação ao outro). Principalmente por
este motivo, em 1816 a Inglaterra adotou o padrão ouro, e os USA em 1873
(formal em 1879). Milton Friedman argumentou que a adoção do
monometalismo (ouro) nos USA, devido à valorização e à escassez do ouro em
relação à prata foi um crime contra a economia. Seu argumento era de que se a
prata não tivesse sido abandonada a quantidade de moeda em circulação teria
crescido muito mais do que com o padrão ouro (mais escasso). O descasamento do
ritmo de crescimento econômico com a quantidade ofertada de moeda padrão ouro
fez ocorrer deflação, o que gerava insatisfação (ao que denominou de ilusão
monetária = a atenção é maior para os preços nominais do que para os reais). A
deflação desagradava mais aos produtores (era mais visível nos poucos produtos
que vendia), do que agradava aos consumidores (a atenção era dispersa em vários
produtos). Já a inflação moderada (o aumento dos preços agrada aos vendedores e
por ser disperso e pequeno desagrada pouco aos consumidores) provoca a sensação
de bem estar, e a deflação, mesmo que moderada, causa uma sensação de
desagrado.
4) MOEDA-PAPEL:
os certificados emitidos pelas casas de custódia passaram a ser considerados
como uma moeda-papel. Os donos das casas de custódia, com o tempo, verificaram
que um saldo do estoque de moedas (ouro e prata) sempre ficava ocioso (apesar
da movimentação de novos depósitos e saques).
5) PAPEL MOEDA, MOEDA
FIDUCIÁRIA: os depósitos de ouro que ficavam ociosos em
estoque nas Casas de Custódia permitiram que estas emitissem certificados
não lastreados ou parcialmente lastreados, sendo que sua circulação e
aceitação dependiam da CONFIANÇA da casa emissora do certificado,
dando início ao que seria no futuro o papel moeda com emissão monopolizada
pelos governos. Como vemos os primeiros certificados eram 100% lastreados em
metal.
6) PAPEL MOEDA MONOPÓLIO DOS
GOVERNOS; com o tempo os governos se viram obrigados a
controlar e fiscalizar as casas de custódia (primeiros bancos). O monopólio
de emissão de moedas pelos governos foi uma evolução natural. A evolução na
tecnologia na fabricação do papel moeda (início do século XIX), evitando
falsificações, foi fator importante e preponderante no abandono da moeda
metálica ouro para o papel moeda padrão ouro. No início as moedas emitidas
pelos governos eram parcialmente conversíveis. A última moeda importante
parcialmente conversível foi o dólar americano, que abandonou o padrão ouro em
1971.
7) MOEDA ESCRITURAL, CONTÁBIL
OU BANCÁRIA: com a evolução e o
desenvolvimento do sistema financeiro, do crescimento dos depósitos e dos
empréstimos, foi sendo aumentada a circulação e a quantidade da moeda
escritural, movimentada por meio de cheques e de ordens de pagamentos (hoje
transações eletrônicas). Verificou-se que os depósitos criam condições de
empréstimos, que criam novos depósitos, que criam novos empréstimos,
sucessivamente. Os governos verificaram a necessidade de regulamentar o sistema
bancário, com normas prudenciais, limites de criação de moeda escritural
(capital x empréstimos) e a atividade passou a ser concedida ou autorizada e
regulamentada pelos governos.
8) O BANCO CENTRAL (A
AUTORIDADE MONETÁRIA); o monopólio da emissão de
moeda, a necessidade de controle e fiscalização dos bancos e do meio circulante
fez surgir, como evolução natural, o que hoje entendemos por Banco Central
(século XIX). Podemos considerar o Banco da Inglaterra como o primeiro banco
central do mundo. Foi uma evolução natural, depositário das reservas do sistema
bancário, compensação das operações dos outros bancos, emprestador de última
instância (redesconto). Na América Latina, o Banco do Uruguai, foi o que
podemos considerar como primeiro Banco Central da região (1896). A separação do
Banco Central com a execução orçamentária de receita e despesa dos governos
(orçamento fiscal) é uma conquista que veio aos poucos e está ainda em
implantação em muitos países. A autonomia ou independência do BC é assunto que
ainda provoca contraditórios, mas é uma necessidade e evolução natural. As funções modernas dos bancos centrais são:
a) emissão de moeda e controle do
meio circulante;
b) redesconto (empréstimos a
instituições financeiras);
c) regular a oferta da moeda
através da taxa básica de juros (compra de títulos do governo) e do compulsório
(medida também prudencial);
d) banco do governo (caixa do
tesouro nacional) e dos bancos;
e) regulamentar, supervisionar e
fiscalizar o sistema financeiro nacional, inclusive conceder autorização para o
funcionamento de bancos;
f) administrar o sistema de
pagamentos e o meio circulante;
g) administrar as reservas (em
moedas, títulos e ouro);
h) executar a política cambial,
incluindo o movimento de capitais.
Resumindo, podemos definir a
missão do Banco Central como: Assegurar a estabilidade do poder de compra da
moeda e a solidez do sistema financeiro.
9) O BANCO CENTRAL DO BRASIL: foi
criado pela lei 4.595 de 31/12/1964 (governo revolucionário), denominada lei da
reforma bancária (em substituição à SUMOC, criada em 1945), juntamente com o
CMN (Conselho Monetário Nacional). O Banco Central do Brasil exerce a função de
banqueiro do governo (conta única do Tesouro Nacional). A política monetária,
atualmente, obedece ao sistema de Metas para
a Inflação (SMPI). A meta é estabelecida pelo CMN como objetivo a
ser alcançado pelo BC e pelo COPOM, Comitê de Política Monetária do BC, que
buscam influenciar as expectativas dos agentes econômicos, utilizando como
ferramentas, a taxa básica de juros (acima ou abaixo da taxa neutra, conforme a
conjuntura), depósito compulsório, IOF, normas, atas, relatórios e comunicados.
10) AS DESVALORIZAÇÕES DAS
PRINCIPAIS MOEDAS DESDE A ANTIGUIDADE (um breve resumo): as
moedas metálicas tinham o seu valor baseado no seu peso e pureza (ouro, prata).
Os romanos para financiar suas guerras de conquistas reduziam o peso e a pureza
do ouro contido nas moedas (era um tipo de inflação ou desvalorização da
moeda). Os governos imperiais e monárquicos achavam-se no direito de falsificar
a moeda da mesma maneira que os romanos. Nos tempos mais contemporâneos muitas
nações deixaram de honrar o compromisso com sua moeda.
Podemos enumerar os prejuízos (tipo de moratória ou
quebra) que deram:
a) a Inglaterra deixou de honrar a
conversibilidade da Libra esterlina em ouro na primeira guerra mundial (após a
guerra, em 1925, retornou para a conversibilidade à paridade de antes da
guerra, um tiro no peito);
b) em 1931 a França resolveu transformar
toda a sua reserva em ouro. A Inglaterra não tendo como honrar suspendeu a
conversibilidade da Libra esterlina;
c) em 1944, na conferência de
Bretton Woods os USA comprometeram-se a garantir a conversibilidade do
dólar em ouro ao preço de US$35,00 por onça-troy. Em 1968 os
USA estabeleceu dois preços para o ouro, um oficial apenas para os bancos
centrais, outro livre para outros agentes econômicos;
d) em
15/08/1971, os USA, abandonam totalmente a conversibilidade do dólar em ouro. Em março de 1973 os países
industrializados abandonam a paridade fixa com o dólar, deixando suas moedas
flutuarem em relação ao mesmo enterrando de vez o sistema de Bretton Woods;
e) em 1979 os principais países da Europa decidiram
criar um sistema monetário regional (o EURO).
O ouro chegou a valer mais de
US$800,00 (1980), caindo para US$300,00 em 1985 (as negociações ou especulações
como alguns definem alcançaram uma intensidade de movimentação imprevisível).
Na primeira década do século 21 o dólar passa a ter circulação muito maior do
que a economia dos USA (na verdade os USA passam a viver de emitir
moeda). O regime de câmbio fixo só se justificaria se o dólar fosse
conversível em ouro a uma paridade fixa (Bretton Woods). Se o dólar é apenas
uma moeda escritural, seu valor dependerá da política monetária e da economia
americana (a capacidade dos USA oferecer alguma riqueza real em troca dos
dólares). O capital (direitos de receber dividendos, juros, de retorno de
capitais) de residentes nos USA no exterior deve ser considerado nesta
análise.
ADENDO SOBRE O MONETARISMO: pensamento
econômico que afirma que a estabilidade do poder de compra da moeda é condição necessária,
mas não o suficiente, para que ocorra o crescimento sustentado.
Recomenda para o controle da inflação:
a) a utilização da taxa básica de juros como a
ferramenta mais poderosa para adequar e harmonizar a velocidade de crescimento
da oferta e da demanda, controlar a liquidez e o volume de crédito. Fixar acima
da taxa neutra ou estrutural, quando ocorre inflação ascendente, abaixo quando
a inflação está controlada e a tendência de crescimento não ocorre;
b) o controle da dívida pública (se alta
através de superávits primários);
c) o crescimento da liquidez constante (entre
3% e 5% para não causar inseguranças e imprevisibilidades) e em harmonia com o
crescimento econômico.
marco aurélio garcia, 03/2011.
