Capitalismo de mercado x Comunismo, Capitalismo de estado.
Artigo escrito em maio/1996 para explicar que o pensamento liberal nasceu
objetivando limitar o poder discricionário das autoridades (monarquia
absolutista, uma forma de centralização do poder) através de NORMAS (que é o princípio
fundamental do liberalismo). No liberalismo o poder deve ser da norma e não da
autoridade.
A definição de pensamento liberal era agredida diariamente nos jornais e
por acadêmicos desonestos ou ignorantes (os alunos que estudaram em apostilas
aprenderam errado).
Todos os sistemas econômicos são CAPITALISTAS, inclusive o COMUNISMO. A
diferença é a propriedade do Capital, no capitalismo ela é privada, no
comunismo ela é do estado.
1)
CAPITALISMO:
Economia de mercado. O liberalismo é a forma mais evoluída do capitalismo (a
menor presença estatal possível, a maior quando necessária). O Capitalismo de
estado é uma variante que facilita a corrupção e agrega muito dos pontos
negativos do comunismo. Na verdade todos os sistemas econômicos são CAPITALISTAS,
inclusive o COMUNISMO. A diferença é a propriedade do Capital, no capitalismo
ela é privada, no comunismo ela é do estado.
O
capitalismo é um regime econômico onde são permitidos o Lucro e a Propriedade
Privada como forma de estímulo à produção e ao crescimento econômico. Para que
a propriedade privada e o lucro aconteçam é necessário que a economia seja
livre (para ser livre ela precisa das regras do jogo fixadas antecipadamente).
Por isso o Capitalismo é também chamado de economia Liberal ou de Mercado. O
liberalismo fundamenta-se na existência de NORMAS que regulem as regras do jogo
(um dos princípios) e que limitem o poder discricionário dos governos ou dos
mais fortes (governo ou monopólios). O governo intervém para buscar o Bem Comum
e evitar desequilíbrios entre os agentes econômicos (através de leis e órgãos
reguladores), defendendo os consumidores e a concorrência. A poupança nacional
é individual e gerida individualmente. As empresas, para conseguir lucro e a sobrevivência
procuram produzir de acordo com as necessidades e os desejos dos consumidores.
Os preços são livres. Utiliza os talentos existentes na população para produzir
e dirigir. Em tese utiliza todos os cérebros existentes no país. Os
proprietários, buscando o lucro, buscam também os melhores dirigentes e ganhos
constantes de produtividade (desenvolvimento e melhoria contínua são o caminho
da sobrevivência).
2)
COMUNISMO:
Economia planificada e com direção centralizada. Por seus princípios básicos o
comunismo não permite o liberalismo, seu funcionamento exige um regime
totalitário e autoritário (partido único inclusive). Regime econômico onde não
são permitidos o Lucro e a Propriedade Privada. Para que isto aconteça é
necessário que o governo atue em lugar dos agentes econômicos, planificando e
centralizando a direção. Por este motivo, é chamada de Economia Planificada, Centralizada,
Dirigida. A poupança nacional é gerida pelo governo. A produção procura ganhos
de escala e tem pouco compromisso com as necessidades e vontades dos
consumidores. Os preços são controlados. A planificação centralizada da
economia induz a um regime político autoritário e com eliminação das liberdades
individuais. Utiliza os funcionários públicos para dirigir e planificar. Nem
sempre são os melhores talentos (na prática formam uma burocracia elitizada e
privilegiada). Não priorizando o lucro, não priorizam ganhos de
produtividade. A produção, sendo planificada e centralizada, não procura
atender os desejos dos clientes (consumidores), produzindo-se, em consequência,
produtos desatualizados. Os comunistas procuram ganhar em economia de escala e
produzir a custos menores, mas, na prática, os custos menores são para produtos
de qualidade muito inferior. O comunismo procura melhorar a distribuição da
renda, mas o produto não crescendo não há o que distribuir (a pobreza generaliza-se).
A prática mostrou acontecer faltas de produtos e filas para compras, além de
elite dirigente corrupta.
J. M. Keynes:
"os regimes autoritários contemporâneos parecem resolver o problema do
desemprego à custa da eficiência e da liberdade."
QUADROS SINTÉTICOS COM DIFERENÇAS
PRINCIPAIS.
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VARIÁVEIS
ECONÔMICAS
|
LIBERAIS
(economia de mercado) e CONSERVADORES
|
COMUNISTAS
(esquerda, socialistas, economia planificada, centralizada)
|
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LUCRO
|
SIM
|
NÃO
|
|
PROPRIEDADE
|
SIM
|
NÃO
|
|
HERANÇA
|
SIM
(tributação mínima)
|
NÃO
(tributação máxima)
|
|
PREÇOS
|
MERCADO
|
Controlados
|
|
PRODUÇÃO
|
MERCADO
|
Planificada
|
|
COMÉRCIO
|
LIVRE
|
Planificado
|
|
ESTATAIS
|
MÍNIMO
|
MÁXIMO
|
|
TRIBUTAÇÃO
|
MÍNIMA
|
MÁXIMA
|
|
ESTADO:
OPERAR E REGULAR
|
SÓ
Regular (funciona sem norma não normatize)
|
REGULAR
E OPERAR
|
|
VARIÁVEIS POLÍTICAS
|
LIBERAIS
(direita, economia de mercado) e CONSERVADORES
|
COMUNISTAS
(esquerda, socialistas, economia planificada, centralizada)
|
|
DIREITO DE IR E VIR
|
Sim
|
Não
|
|
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
|
Sim
|
Não
|
|
LIBERDADE DE IMPRENSA
|
Sim
|
Não
|
|
LIBERDADE POLÍTICA
|
Sim
|
Não
|
|
PARTIDO POLÍTICO
|
Livre
|
Único.
|
|
VARIÁVEIS CULTURAIS
(COSTUMES).
|
CONSERVADORES
|
LIBERAIS
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ESQUERDA
|
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RELIGIÃO COSTUMES
|
Religiosos tradicionais
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Religiosos, Laicos e progressistas. Abertos ao novo
|
Laicos
|
|
ABORTO
|
Contra e criminaliza
|
Contra, mas não criminaliza
|
Contra, mas não criminaliza
|
|
INSTITUIÇÕES
|
Tradicionais, democratas conservadores
|
Aberto ao novo, defendem a liberdade e democracia
|
Governo centralizado, ditadura
|
|
GOVERNO
|
Forte e centralizado, mas democrata
|
Descentralizado, com mais poderes a estados e municípios.
|
Forte, centralizado
|
3)
CAPITALISMO (características e fundamentos):
Qualidade - De acordo com o
mercado e a vontade dos consumidores.
Sobrevivência - A luta pelo
mercado e pela sobrevivência induz a um processo de busca de melhoria contínua.
O fator de produção evolução tecnológica provoca ganhos de produtividade e o
desenvolvimento contínuo.
Preservação - O direito de
herança induz à Preservação (poupança).
Problemas
-
Distribuição de Renda, Monopólios, Oligopólios, Controles de Mercado,
Desemprego, Juros.
4)
COMUNISMO (características e fundamentos):
Qualidade - De acordo com
planejadores (funcionários públicos gestores). Não obedece a vontade dos
consumidores. A evolução tecnológica e o desenvolvimento são mais lentos.
Sobrevivência - Determinada pelos
gestores públicos. Não se submetem ao julgamento do mercado (consumidores) e do
lucro (eficácia). Empresas deficitárias generalizam-se.
Preservação - Não existindo o
direito de herança, elimina-se o maior indutor da preservação (poupança), que é
o amor pelos filhos.
Problemas
–
Qualidade, Produtividade, Não crescimento econômico, Autoritarismo e
Totalitarismo. Faltas de produtos, filas para compras e corrupção por parte da
elite dirigente.
5)
PROBLEMAS DO CAPITALISMO
a)
Distribuição de Renda
- Existe ainda, no capitalismo brasileiro, um segmento da economia onde a
gerência não é individual, mas coletiva. É a gerência das poupanças dos
trabalhadores destinadas às aposentadorias. São geridas pelos governos (Brasil,
Europa, modelo Comunista) ou por fundos de pensão (gerência coletiva, sem
fiscalização adequada e sem a utilização das competências e dos interesses
individuais), onde o modelo gerencial aproxima-se mais do coletivismo do
que do individualismo. Enfim, se os trabalhadores são obrigados a entregar suas
poupanças para serem geridas por governos, por sindicatos ou por gerência
coletiva, podemos dizer que grupos de interesses menos competentes e atuantes assumem
a gerência beneficiando-se em detrimento de outros, que são prejudicados no Falso Sistema Capitalista, sendo obrigados a renunciar ao maior benefício do modelo
econômico que é a liberdade de gerenciar suas poupanças. A
má gerência dos governos e dos fundos de pensão dilapida a poupança dos
trabalhadores (FGTS, FAT, INSS). Não tendo compromisso com os trabalhadores,
não procuram a melhor rentabilidade e segurança para aplicar suas poupanças,
optando sempre por projetos políticos (de viabilidade duvidosa), que pagam
comissões ou vantagens. A consequência é a falta de compromisso com a segurança
e a rentabilidade. Não prioriza as aplicações das poupanças para os
empreendedores mais eficientes com projetos de melhores viabilidades
(mais seguros e rentáveis). A poupança não sendo aplicada nos projetos
mais rentáveis, não consegue o máximo crescimento econômico (sustentado) e o
aumento da renda per capita.
b)
Monopólios - Oligopólios - Controles de Mercado
Sendo
o Capitalismo o regime econômico de livre mercado, ele traz dentro de si o
germe de sua destruição (o excesso de liberdade), que permite a grupos
de interesses dominarem segmentos da economia, eliminando a concorrência (não
existindo concorrência, não existe livre mercado, nem capitalismo liberal).
Estes grupos de interesses são os oligopólios ou monopólios. Existem segmentos
da economia que são monopólios ou oligopólios naturais (rede de esgoto, rede
elétrica, usinas hidroelétricas, etc.) e outros onde o livre mercado leva à
concorrência excessiva ou predatória (os mais fortes eliminam os mais fracos e
dominam o mercado). Da mesma maneira que a legislação oficializou a ideia de Bem
Comum, hoje aceita por todos, ela deve procurar, permanente e
continuadamente, evitar que o livre mercado e a concorrência sejam eliminados
através do domínio de segmentos de mercado por grupos de interesses (o preço da
liberdade, do livre mercado e da livre concorrência, é a eterna vigilância e a
ação corretiva imediata). Para isto, devem ser feitas Leis de Proteção aos
Consumidores e à Liberdade de Mercado (Livre Concorrência). Medidas econômicas
de proteção à livre concorrência e aos consumidores devem ser tomadas, como
facilitar as importações, financiar novos produtores e importadores, ou
outras, até que o equilíbrio volte a acontecer.
c)
Emprego - Juros
Os
agentes econômicos são os Trabalhadores, os Empresários (investidores) e os
Capitalistas (poupadores). Apesar de parceiros no interesse final da economia,
seus interesses particulares podem ser contrários. A luta contínua por ganhos
de produtividade, pelas empresas, reduz a quantidade de empregos ofertados,
reduzindo, em consequência, o Consumo (C) e a procura (D) pelos
produtos das empresas. Os Trabalhadores por serem o maior contingente da
economia, detêm a maior parte da Renda e da Poupança nacional. Os Empresários
(investidores) buscam recursos com os Bancos (intermediários entre poupadores e
investidores), procurando pagar a menor taxa de juros. Os Poupadores (os
trabalhadores detêm a maior parte da Poupança Nacional) buscam a maior taxa de
juros para suas Poupanças. Como as taxas de juros altas reduzem o Consumo ( C
), reduzem também o nível de emprego e os novos Investimentos (I). Para
mediar este problema, os governos procuram controlar as taxas de juros através
dos Bancos Centrais e de seus Bancos de Desenvolvimento, ofertando
recursos para Investimentos a juros baixos. Entretanto, para combater a
inflação provocada por déficits do governo (corruptos, fracos, inconsequentes),
aumenta-se a taxa de juros a níveis que induzam a redução da procura global (em
consequência, ocorre desemprego).
6)
PENSAMENTO LIBERAL
Substituir
a ordem natural, espontânea e complexa dos mercados (infinitos interesses
pessoais) pelas limitações do planejamento centralizado, dirigido por
burocratas de governos (totalitários e autocráticos, onde a corrupção é
facilitada), é o caminho do empobrecimento.
O
pensamento liberal defende e aceita um poder normativo (mais normas e menos
poder discricionário de autoridades) e defensor da concorrência e dos
interesses dos consumidores (não existe liberalismo sem concorrência). RESUMINDO:
A MENOR PRESENÇA ESTATAL POSSÍVEL, A MAIOR QUANDO NECESSÁRIA.
7)
O Liberalismo é uma doutrina ou corrente de
pensamento que defende a liberdade individual (os direitos individuais e
civis), a livre iniciativa, o governo democrático (baseado no livre
consentimento dos governados e estabelecido com base em eleições livres), a
liberdade de expressão, a defesa da concorrência, instituições que obedeçam a
lei igual para todos, a transparência, o direito de propriedade. O liberalismo
nasceu combatendo o direito divino dos reis (e a
hereditariedade), os privilégios da corte, dos militares e o sistema de
religião oficial.
AUTORES LIBERAIS (alguns):
Adam
Smith, A
Riqueza das Nações (1776);
Milton Friedman, Capitalismo e Liberdade
(1962);
José
Guilherme Merquior, A
Natureza do Processo;
Roberto
Campos, Lanterna na Popa;
Karl
R. Popper, A
Sociedade Aberta e seus Inimigos;
Douglass
North, Entendendo
o Processo de Mudança Econômica;
Norberto
Bobbio, Liberalismo
e Democracia.
maio /1996. Marco Aurélio Garcia.
maio /1996. Marco Aurélio Garcia.
