RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL 2010 a 03/2017 (conceito acima da linha). R$ bilhões.

 RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL, 2010 a 03/2017 (conceito acima da linha). R$ bilhões.

ANO	Receitas			Transf.	Rec. Líquida	Despesas			Resultado Gov. Fed.			Result. BC	Result. Gov. Central
	Previd.	TN + BC	Total			Previd.	TN + BC	Total	TN	Previd.	TOTAL
2010	211,96	706,56	918,53	134,69	783,84	254,86	450,21	750,07	122,18	-42,89	79,29	-0,520	78,77
2011	245,89	742,38	988,27	163,04	825,23	281,44	450,27	731,71	129,62	-35,55	94,07	-0,552	93,52
2012	275,76	784,12	1059,9	171,39	888,50	316,59	496,04	812,63	129,84	-40,83	89,01	-0,752	88,26
2013	307,15	871,84	1178,98	183,39	995,59	357,00	561,59	918,59	128,16	-49,86	78,31	-1,318	76,99
2014	337,50	883,97	1221,5	199,96	1021,5	394,20	644,52	1038,7	39,60	-56,70	-17,10	-0,115	-17,21
2015	350,27	897,52	1247,8	204,68	1043,1	436,09	722,61	1158,70	-28,22	-85,82	-114,04	-0,699	-114,74
2016	358,14	956,82	1314,9	226,84	1088,1	507,87	734,50	1242,4	-3,55	-140,73	-153,28	-0,972	-154,25
JAN.	27,11	114,08	141,20	17,17	124,03	35,57	73,62	109,19	23,45	-8,46	14,99	-0,160	14,835
FEV.	28,01	61,59	89,61	22,15	67,46	38,28	54,18	92,46	-14,72	-10,26	-24,98	-0,017	-25,00
MAR.	28,52	69,66	98,19	13,37	84,82	38,78	53,92	92,71	2,43	-10,26	-7,82	-0,071	-7,89
ABR.	30,43	88,99	119,42	15,74	103,68	38,94	54,92	93,86	18,33	-8,51	9,82	0,005	9,82
MAI.	28,25	68,25	96,50	20,21	76,29	40,49	51,28	91,77	-3,12	-12,24	-15,36	-0,116	-15,479
JUN.	28,49	71,83	100,32	16,58	83,74	39,20	53,33	92,53	1,97	-10,71	-8,74	-0,044	-8785
JUL.	27,47	80,42	107,89	16,06	91,82	39,29	71,10	110,39	-6,82	-11,82	-18,64	0,072	-15,57
AGO.	28,53	62,79	91,32	16,33	74,98	43,84	51,49	95,33	-4,88	-15,31	-20,19	-0,152	-20,346
SET.	27,69	65,96	93,65	12,89	80,76	52,76	53,29	106,05	-0,247	-25,07	-25,32	0,031	-25,29
OUT.	28,26	119,62	147,88	15,88	132,00	39,50	51,68	91,18	52,28	-11,24	41,04	-0,222	40,81
NOV.	28,56	71,75	100,31	25,77	74,54	47,53	65,36	112,89	-19,17	-18,97	-38,13	-0223	-38,357
DEZ.	46,81	81,84	128,65	34,74	93,92	53,68	100,36	154,04	-53,18	-6,87	-60,05	0,076	-60,124
2017	84305	250129	334434	58964	275470	124315	169452	293767	21741	-40009	-18269	-28	-18297
JAN.	26897	110537	137435	18583	118852	40270	59542	99812	32551	-13372	19179	-138	19041
FEV.	28402	65690	94092	24961	69961	41950	53458	95408	-12804	-13548	-26352	75	-26277
MAR.	29006	73901	102907	15421	87487	42095	56452	98548	1993	-13089	-11096	35	-11061

FONTE: STN

OS EFEITOS DA TAXA BÁSICA DE JURO NA INFLAÇÃO (preços comercializáveis, não comercializáveis e monitorados).

OS EFEITOS DA TAXA BÁSICA DE JURO NA INFLAÇÃO (preços comercializáveis, não comercializáveis e monitorados).

A inflação pode ser estratificada em:

      a)    Bens de consumo duráveis, semiduráveis, não duráveis, serviços e monitorados;

     b)    Comercializáveis (sofrem influência da taxa de câmbio), não comercializáveis (a soma dos dois é chamada de preços livres) e monitorados (sofrem efeito indireto da taxa básica).

Regra básica: o efeito da política monetária NÃO É UNIFORME sobre todos os preços, mas sabemos que a CONTAMINAÇÃO (para reverter a inflação) é maior quando as autoridades monetárias e o poder político passam  segurança e confiança. Sabemos também que a política monetária não aceita mentiras nem demagogias, pois estas provocam a perda da confiança e custo maior para reverter um processo inflacionário. A política monetária deve ser transparente (tem que passar confiança).

Como se transmite os efeitos da taxa básica sobre os preços? É a relação taxa básica x taxa neutra (natural ou de equilíbrio) que dita os efeitos. O quanto a taxa básica deve ficar acima da neutra para reverter um processo inflacionário dependerá da conjuntura e do processo inflacionário. Sempre existirá um tempo entre o início dos aumentos e os efeitos iniciais (em média 9 meses), isto para um combate gradual (o mais utilizado). Uma taxa básica alta, mas abaixo da neutra não faz efeito contra a inflação. Quanto maior a taxa básica em relação à neutra mais rápido os efeitos. Os efeitos se transmitem através da adequação das atividades (adequação harmoniosa entre a oferta e a demanda). O excesso de demanda (insustentável) se corrige através da adequação das atividades (que buscam um novo equilíbrio sustentável). Se acontece redução das atividades? Quase sempre.  

O aumento da taxa básica provoca a expectativa de que a inflação futura será menor do que a passada e a presente e que a demanda pode ser postergada (é o mais potente efeito da taxa básica na reversão das expectativas da inflação). Por outro lado, em um segundo momento, as aplicações financeiras passam a render juros positivos e uma sensação de aumento de renda e de preservação do capital que pode provocar incremento na demanda. Neste momento a taxa básica deve iniciar o movimento gradual de queda (os juros reais caem).  

A expectativa de que o processo inflacionário será revertido provoca uma  sensação do aumento da segurança do capital financeiro e da renda real (e nominal no início) com as aplicações. Esta segurança, o aumento da relação juros internos x externos, a balança comercial passando para positiva (efeito da adequação oferta x demanda interna) elimina a desvalorização da moeda pela insegurança passada e provoca uma valorização pela nova conjuntura mais racional e segura. Isto ajuda na queda dos preços dos produtos importados (comercializáveis) e exportados e contamina todos os outros. Alguns economistas acham que o aumento do poder de compra com a valorização cambial provoca aumento da demanda e dos preços dos produtos não comercializáveis (que não sofrem efeito direto da valorização cambial). A prática tem demonstrado que a redução dos aumentos dos preços apesar de não ser uniforme, pelo efeito da contaminação afeta a todos (comercializáveis, não comercializáveis e monitorados).  

EM RESUMO: alguns tentam de todas as maneiras diminuir a vitória de Ilan (presidente do BC) e de sua equipe (claro que a firmeza do MF e de Temer também ajudaram). É a vitória da política monetária RESPONSÁVEL (monetarista) sobre A IRRESPONSÁVEL (heterodoxos). 

MAG 04/2017.

Publicado em 30/04/2013.

TAXA DE JURO NEGATIVO X RNB X PNB X POUPANÇA X INVESTIMENTO.

O SEMPRE VIRTUOSO CAMINHO DO MEIO.

Sabemos que a Renda Nacional Bruta é igual ao somatório da Renda do Trabalho (S) + Lucros (L) + Juros (J) + Aluguéis (A). RNB = S + L + J + A = PNB = Produto Nacional Bruto = C + I + G + E – M + - RLFE (renda líquida de fatores do exterior).

Sabemos também que taxa de juro baixa é um estimulante para os investimentos (relação expectativas de lucros x juros). Juros maiores estimulam a poupança interna (retardam consumo). As duas afirmações nos levam a aceitar que existe uma taxa de equilíbrio (o desequilíbrio presume o equilíbrio). Renda de juros é uma parcela do PNB.

Qual é o efeito de uma taxa de juro negativa no PNB? A taxa negativa de juro só existe com inflação superior à taxa de juro nominal de mercado. Os agentes para defenderem-se da desvalorização da moeda nacional refugiam-se em consumo ou investimentos em ativos que não a moeda pátria. Estes ativos valorizam-se mais rapidamente do que a inflação de bens de consumo formando as famosas bolhas de ativos (imóveis, ações, ouro, dólar). As valorizações artificiais (virtuais) dos ativos que não moeda pátria não fazem parte da RNB, mas influenciam as atividades por darem uma sensação de segurança e de riqueza. Sabemos que as bolhas sempre furam com o tempo e os ativos desvalorizam, invertendo a sensação de riqueza para a de empobrecimento e insegurança. Isto é semelhante a uma perda real de riqueza (a perda da riqueza virtual).  Menor a riqueza menor a renda, menor o consumo, menores os investimentos (a atividade cai). O efeito é semelhante a uma redução na quantidade de moeda. Portanto podemos afirmar que um dos motivos da estagflação (inflação sem crescimento) é a taxa de juro negativa, que é fruto de monetização excessiva. Resumindo: taxa básica de juro inadequadamente baixa ou negativa reduz a renda dos poupadores (trabalhadores, empresários, investidores e capitalistas). Por tabela o consumo e os investimentos produtivos (ficam os artificiais) destes agentes também caem (os agentes que poupam são os mesmos que consomem e investem). Fica a noção de um equilíbrio entre taxa de juro, poupança e investimento.

TAXA NEGATIVA DE JURO PROVOCA QUEDA DA RENDA NACIONAL (RNB = PNB), ESTAGFLAÇÃO, EMPOBRECIMENTO. MAG 04/2013.  

 http://www.magconsultoria.uaivip.com.br/INDICES_1.html

http://www.magconsultoria.uaivip.com.br/artigos.htm#7) EFICÁCIA (http://www.magconsultoria.uaivip.com.br/artigos.htm )

http://www.magconsultoria.uaivip.com.br/artigosgraficos.htm#1) POLÍTICA MONETÁRIA: CORRELAÇÕES ENTRE A TAXA BÁSICA E A  TAXA DE MERCADO. (http://www.magconsultoria.uaivip.com.br/artigosgraficos.htm

A RELAÇÃO CAPITAL X TRABALHO X INVESTIMENTOS.

A RELAÇÃO CAPITAL X TRABALHO X INVESTIMENTOS.

A REFORMA TRABALHISTA:

a) NÃO PRETENDE ACABAR COM OS SINDICATOS, MAS APENAS COM O IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO (QUE APESAR DE SER IMPOSTO NÃO PODE SER FISCALIZADO PELOS ÓRGÃOS DO GOVERNO);

b) NÃO PRETENDE ACABAR COM A JUSTIÇA DO TRABALHO (A DITADORA QUE TEM PODER ACIMA DA LEI), APENAS FAZER PREVALECER A VONTADE DAS PARTES EM NEGOCIAÇÕES (SINDICATOS EMPREGADOS COM SINDICATOS PATRONAIS E COM EMPRESAS). A JUSTIÇA DO TRABALHO COM UMA SENTENÇA (QUE NÃO PRECISA OBEDECER A JURISPRUDÊNCIA) PODE QUEBRAR UMA EMPRESA E ACABAR COM INÚMEROS EMPREGOS PARA FAVORECER UM ÚNICO (DIZEM QUE EXISTEM PARTICIPAÇÕES ASSOCIADAS).

A RELAÇÃO INVESTIMENTOS, SEGURANÇA DO CAPITAL E EXPECTATIVAS DE LUCROS.

Os empresários (empreendedores) e investidores são pessoas que aceitam correr riscos em busca de lucros. O que os motiva ou desmotiva? 

a) A segurança do capital investido (leis, governo, judiciário) motiva, a insegurança desmotiva. Procuram sempre um ambiente que passe segurança e estabilidade institucional;
b) A expectativa de lucros motiva. A aversão aos lucros pelos governos desmotiva.

O QUE TORNA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO BRASIL MOTIVADOR E INSEGURO?

a) A população e o PIB motivam. A renda ainda baixa com possibilidades de crescimento motiva;
b) O muito ainda por fazer motiva;
c) A insegurança na área trabalhista desmotiva. Os mais competentes advogados são incapazes de prever o passivo trabalhista de uma empresa. A falta de previsão de passivo impede o cálculo de custos. INSEGURANÇA TOTAL. A justiça do trabalho do Brasil é fator de pobreza;
d) A insegurança na área tributária. Os tributos deveriam ser simples e do conhecimento de todos. No Brasil não são. Apenas contadores e tributaristas sabem dar as informações para o cálculo dos custos. O PIOR: nem os mais competentes tributaristas são capazes de definir o passivo tributário de uma empresa. INSEGURANÇA TOTAL.

MAG 04/2017. 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2017 (previsão).

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2017 (previsão).

MARCOS MENDES, ASSESSOR ESPECIAL DO MF. VALOR.

PALAVRAS QUE TODO ECONOMISTA NÃO DEVERIA ESQUECER:

PALAVRAS QUE TODO ECONOMISTA NÃO DEVERIA ESQUECER:

1) IDEAL E POSSÍVEL;

2) GASTOS NECESSÁRIOS PRODUTIVOS E IMPRODUTIVOS;

3) INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PRODUTIVOS E IMPRODUTIVOS;

4) RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO;

5) A boa ou má QUALIDADE do GASTO PÚBLICO - G -  (necessários, desnecessários, produtivos, improdutivos, meio ou fim, benéficos, maléficos, honestos ou desonestos), é fator condicionante do crescimento e do desenvolvimento econômico e social (qualidade de vida). Neste sentido podemos afirmar que o subdesenvolvimento (a pobreza) é consequência da má qualidade da gestão dos gastos públicos

6) A TRABALHOSA E DIFÍCIL ESCOLHA DO POSSÍVEL ENTRE AS NECESSIDADES;

7) EVITAR PONTOS DE ESTRANGULAMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA (INVESTIMENTOS TEMPESTIVOS);

8) PONTOS DE ESTRANGULAMENTOS REDUZEM O PIB POTENCIAL (a capacidade de crescimento sustentável);

9) A ADEQUAÇÃO POLÍTICA FISCAL E MONETÁRIA;

10) ARTIFICIALISMO (demagogia) EM POLÍTICA CAMBIAL TEM TEMPO DE DURAÇÃO E É MALÉFICO PARA A ECONOMIA;

11) REPRIMIR PREÇOS É MALÉFICO PARA A ECONOMIA E TEM TEMPO DE DURAÇÃO;

12) AVERSÃO AO LUCRO (e à propriedade privada) AMEDRONTA E AFASTA INVESTIDORES;

13) NÃO EXISTE LIBERALISMO ECONÔMICO SEM CONCORRÊNCIA;

14) É FUNÇÃO DO GOVERNO ESTABELECER AS REGRAS DO JOGO QUE DEFENDAM A CONCORRÊNCIA;

15) NÃO EXISTE PAÍS RICO COM EMPRESAS POBRES, NEM BONS EMPREGOS E SALÁRIOS.

16) A boa ou má QUALIDADE do GASTO PÚBLICO - G -  (necessários, desnecessários, produtivos, improdutivos, meio ou fim, benéficos, maléficos, honestos ou desonestos), é fator condicionante do crescimento e do desenvolvimento econômico e social (qualidade de vida). Neste sentido podemos afirmar que o subdesenvolvimento (a pobreza) é consequência da má qualidade da gestão dos gastos públicos;

17) A TRABALHOSA E DIFÍCIL ESCOLHA DO POSSÍVEL ENTRE AS NECESSIDADES;

18) O ESTADO E O GOVERNO:

a) O ESTADO E SEU CUSTO: maior o estado, maior o seu custo e maiores os tributos necessários à sua manutenção.

b) O GOVERNO E SEU CUSTO: MAIOR O GOVERNO, MAIOR O SEU CUSTO E OS TRIBUTOS NECESSÁRIOS À SUA MANUTENÇÃO.

REGRA GERAL: MAIOR A CARGA TRIBUTÁRIA MAIOR A CORRUPÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PRIVILEGIADOS.

19) A ideia de equilíbrio presume o desequilíbrio. As leis econômicas são dinâmicas, sempre um processo em movimento. Leis ou postulados econômicos são enunciados de tendências. As previsões econômicas são dependentes de ações políticas futuras (imprevisibilidades), motivo de sempre virem acompanhadas da máxima, "tudo o mais permanecendo constante."

20) FUNÇÕES DA MOEDA:  A política monetária  (gerenciamento da moeda, da liquidez)  deve ter como missão respeitar as funções da moeda:

a) RESERVA DE VALOR:  permite formação de mercados de poupanças,  empréstimos e investimentos (a longo prazo), em consequência o desenvolvimento sustentado.

b) UNIDADE DE MEDIDA: permite ao mercado precificar o valor dos bens e serviços, facilitando negócios e o desenvolvimento.  

c) MEIO DE PAGAMENTO (instrumento de troca): facilita negociações permitindo que se formem mercados e em consequência ocorra o desenvolvimento.

21) VARIÁVEIS ECONÔMICAS - AGENTES ECONÔMICOS - TEMPO DE REAÇÃO DO MERCADO - EXPECTATIVAS 

O estudo da economia é complexo devido ser uma ciência dinâmica (os efeitos das ações variam no tempo e geograficamente, podendo  ocorrer imediatamente ou após um certo período e ter duração variável), com inúmeras variáveis (quase todas influenciando-se), com reações racionais e psicológicas (emocionais) por parte dos agentes econômicos. Alarmar os agentes econômicos é mais fácil do que torná-los otimistas e racionais. Expectativas racionais de mercado influenciam possíveis cenários econômicos (previsíveis pela teoria econômica, mas sofrem influências emocionais - confiança nas instituições e nas autoridades aumentam a segurança e a previsibilidade facilitando o crescimento).

22) INFLAÇÃO é o aumento generalizado e contínuo dos preços dos bens e serviços (o nível geral dos preços). Só acontece inflação com expansão monetária superior à capacidade de crescimento (PIB potencial).

23) A experiência demonstrou que a política monetária é mais eficaz no combate à inflação (claro que a parceria com a política cambial e fiscal adequadas torna-a mais eficaz ainda) do que (sozinha) para motivar e conseguir crescimentos (aumentos consistentes das atividades econômicas). O crescimento depende de outras variáveis fundamentais que constituem também a relação das causas das atividades. A queda da taxa de juro (sozinha) não provoca, com certeza, o aumento dos investimentos, é apenas uma variável necessária. A contestação de que a política monetária pode criar um ambiente de expansão, como único fator, é unanimemente aceito. O reconhecimento das limitações da política monetária, de que ela não pode como único fator resolver os complexos problemas e interesses individuais da atividade econômica, não tira sua importância no quadro mais vasto da política macroeconômica.  

MAG. Resumo de escritos da década de 90.

EVOLUÇÃO DA CONJUNTURA. ANÁLISE SINTÉTICA

SINDICATOS E CONSELHOS DE PROFISSÃO: CORPORAÇÕES QUE ATRASAM O BRASIL.

SINDICATOS E CONSELHOS DE PROFISSÃO: CORPORAÇÕES QUE ATRASAM O BRASIL.

ALGUNS MALES QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL E DOS BRASILEIROS:

CORPORATIVISMO SINDICAL: o imposto sindical obrigatório (empregados e empregadores), sustenta antros de corrupção e de formação de líderes corruptos. OS SINDICATOS DEVERIAM SER LIVRES. SE FOREM BONS SERÃO SUSTENTADOS PELOS ASSOCIADOS, SE NÃO FOREM NÃO MERECEM SER;

CORPORATIVISMO PROFISSIONAL: os conselhos de profissões, antros de corrupção e de politicagem. Felizmente não conseguem formar líderes políticos, mas dificultam o desenvolvimento das profissões com protecionismos e defesa de privilégios.

AS FACULDADES DEVERIAM FORNECER UM REGISTRO NACIONAL (NÚMERO, DATA E NOME DA ESCOLA, COM REGISTRO NO MEC) COM VALIDADE PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. SE O MEC CONSIDERAR NECESSÁRIO PODERÁ IMPLANTAR UMA PROVA PARA A EMISSÃO DO REGISTRO E DO DIREITO DE EXERCER A PROFISSÃO. CONSIDERO UMA EXIGÊNCIA DESNECESSÁRIA, O MERCADO SEMPRE FAZ AS DEPURAÇÕES.

OS CONSELHOS SERIAM PARA OS PROFISSIONAIS QUE QUISESSEM SE ASSOCIAR, COM UM NÚMERO DE REGISTRO ESPECIAL. SE FOR BEM FEITO DARÁ PRESTÍGIO, SE NÃO FOR NÃO CONSEGUIRÁ EXISTIR.

OS SINDICATOS E CONSELHOS PODERÃO POSSIBILITAR OS ASSOCIADOS EM PLANOS DE SAÚDE E SEMELHANTES.

OS SINDICATOS TERIAM O PODER DE DAR VALIDADE JURÍDICA FINAL AOS ACORDOS DE DEMISSÃO FEITOS SOB SUA SUPERVISÃO. A JUSTIÇA DO TRABALHO SERIA REDUZIDA A UM DÉCIMO DA ATUAL. 
O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO BRASIL EVOLUIRIA PARA CONCORRER COM O MUNDO.

MAG 04/2017 (resumo de artigo de 1992).

ROBERTO CAMPOS: 100 ANOS.

ROBERTO CAMPOS: 100 ANOS.

O economista brasileiro que melhor defendeu as ideias liberais. Para mim juntamente com Eugênio Gudin (Princípios de Economia Monetária e artigos em jornais), Mário Henrique Simonsen (Macroeconomia e publicações diversas em revistas, jornais e academia) e Armínio Fraga (este pelo tripé que salvou o plano real), são os mais importantes economistas do Brasil. Os escritos de Roberto Campos foram publicados no livro resumo de sua obra “A Lanterna na Popa”, o registro de seu pensamento, de um período da história política, diplomática e econômica do Brasil (com muitas informações sobre o mundo visto por um brasileiro). Se suas ideias tivessem prevalecido pelos governos militares o Brasil seria um país quase rico. Infelizmente prevaleceu o autoritarismo e a ignorância de Costa e Silva e da linha dura militar (e a inexperiência de um professor apelidado de Czar da economia). A herança foi a hiperinflação, a quebra do país (Sarney e Collor), Lula e Dilma (Mensalão, Petrolão e a quase ingovernabilidade do país), e Brizola de herança para o RJ.

Em 1965 optei por estudar economia (e não direito) por causa da leitura dos escritos de Eugênio Gudin e Roberto Campos. Tais leituras impediram-me de ser mais um esquerdinha que agride a racionalidade – distorce dados e fatos – e passar incólume pela leitura do “Teoria Geral” de Keynes (difícil para um estudante. Fundo de Cultura 1964). Agradeço também às aulas de Contabilidade Nacional, Econometria e à leitura do “Princípios de Economia Monetária” de Eugênio Gudin (para 1967 uma excelente leitura), por ter conseguido entender Keynes, ainda tão novo e sem cultura acumulada adequada. Destaco também a Apresentação de Adroaldo Moura e Silva para e edição do “Teoria Geral”, Nova Cultural, 1985. A literatura econômica melhorou a ponto de tornar os livros mais antigos inservíveis, mas estes continuam de leitura necessária. Claro que os clássicos Adam Smith, Milton Friedman, Hayek e outros devem ser lidos.

É uma tentativa de homenagear o importante economista e pensador brasileiro.

MAG 03/2017.   

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: REPARTIÇÃO X CAPITALIZAÇÃO.

PREVIDÊNCIA: REPARTIÇÃO X CAPITALIZAÇÃO.

O regime ideal de previdência seria o de CAPITALIZAÇÃO. As aposentadorias e pensões seriam relacionadas com as contribuições individuais e seus rendimentos. Existem dois principais regimes de previdência: o de Capitalização e o de Repartição.

REGIME DE REPARTIÇÃO: os trabalhadores ativos contribuem para pagar as pensões dos inativos. O limite das pensões e aposentadorias pagas deve ser o total das contribuições mensais pagas pelos trabalhadores ativos. A PRIMEIRA GERAÇÃO DE APOSENTADOS A CONTRIBUIÇÃO É ZERO.  Este regime foi popularizado nos EUA para atender a geração falecida nas guerras mundiais. A introdutora do sistema nos EUA foi a Secretária do Trabalho de F. D. Roosevelt, Frances Perkins.

Alguns princípios deveriam ser seguidos por este sistema:

a) os trabalhadores ativos contribuem para pagar as pensões dos inativos. O limite das pensões e aposentadorias pagas deve ser o total das contribuições mensais pagas pelos trabalhadores ativos;

b) as aposentadorias devem ter o limite máximo do percentual da contribuição mensal dos ativos vezes a quantidade deles em relação aos inativos. Exemplo: 3 ativos por cada inativo e contribuição de 20%. A aposentadoria máxima deve ser 3 x 20% = 60% (aposentadoria ou salário de reposição). 
No Brasil estamos com 2,5 ativos por cada inativo. No Japão 40%, nos EUA 45%, no Chile 38%, na Grécia 73% (está explicada a quebra do país),  média dos países da OECD (2017) 63%. 
No Brasil 82,5% (2,5 x 33% = 82,5%. Se não reformar quebra). 

BRASIL: é uma mistura ignorante demagógica populista. Alguns pagam acima do devido, alguns pagam muito abaixo, outros não pagam nada (segmentos privilegiados origem de muitas corrupções). São as corporações poderosas com grande capacidade de chantagear, escondendo-se como os santinhos bonzinhos. São os morcegos chupa sangue dos ignorantes que ainda os ajudam (é a tal de mentira fácil de vender). Alguns se aposentam acima do teto máximo do INSS, os corruptos legais se aposentam acima do teto máximo da União.

EM 1994 JÁ ESCREVIA: O sistema previdenciário brasileiro garante para os funcionários públicos (cidadãos de primeira categoria), aposentadorias de 100% dos rendimentos. Para que tais PRIVILÉGIOS sejam garantidos, os cidadãos de segunda categoria, trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos com aposentadorias inferiores ao teto máximo do INSS, são submetidos a um sistema tributário e previdenciário injusto, ineficiente E QUE IMPEDE O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. Tais PRIVILÉGIOS são garantidos pela invenção do sistema previdenciário de REPARTIÇÃO (o brasileiro), sem nenhuma consistência matemática atuarial. Tal invenção (não é sistema previdenciário) permite muitos desvios e impede que se formem poupanças (sistema previdenciário de CAPITALIZAÇÃO), o que permitiria taxas de juros baixas e por consequência aumento de consumo, de investimentos, melhoria de qualidade de vida, da competitividade externa e o desejado desenvolvimento econômico sustentado.

CAPITALIZAÇÃO X REPARTIÇÃO: O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DE REPARTIÇÃO É INVIÁVEL EM PAÍSES CORRUPTOS COMO O BRASIL.  A CORRUPÇÃO NESTE SISTEMA É IMPOSSÍVEL DE SER CONTIDA. O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, COM CONTAS INDIVIDUALIZADAS, É AUDITADO COM MAIS FACILIDADE, IDÊNTICO AO FGTS, ALÉM DE MAIS JUSTO.

AS APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO INSS COM VALOR ACIMA DO MÁXIMO PERMITIDO DEVERIAM PARAR DE SOFRER CORREÇÕES ANUAIS (UM MÉTODO SUAVE DE CORRIGIR DISTORÇÕES E INJUSTIÇAS). DEVERIAM SER CONTABILIZADAS SEPARADAMENTE, BEM COMO AS CONCEDIDAS COMO ASSISTÊNCIA (SEM AMPARO EM CONTRIBUIÇÕES).  ASSIM SABERÍAMOS SE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO INSS TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL (HOJE JÁ SABEMOS QUE NÃO TEM SUSTENTAÇÃO). AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O INSS JÁ REPRESENTAM 51% DAS RECEITAS DOS CONTRIBUINTES.

A EXISTÊNCIA DE PRIVILÉGIOS DIFICULTA A CONSTRUÇÃO DA RIQUEZA DAS NAÇÕES. SE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA GOVERNAMENTAL TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL PODE SER ESTENDIDO PARA TODOS (a reforma proposta iguala a todos). 

Tenho que registrar que Collor, Lula e FHC tentaram fazer a reforma da previdência e não conseguiram.

Até 1980 seria possível adequar-se o sistema brasileiro para o de Capitalização (hoje não dá mais). Os governos autoritários militares tinham o poder para corrigir o sistema previdenciário brasileiro, mas por ignorância ou legislação em causa própria nada fizeram.

A EXISTÊNCIA DE PRIVILÉGIOS DIFICULTA A CONSTRUÇÃO DA RIQUEZA DAS NAÇÕES. SE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA GOVERNAMENTAL TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL PODE SER ESTENDIDO PARA TODOS (hoje todos já sabem que não pode).

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O INSS, EM % DA RECEITA DOS CONTRIBUINTES em milhões:

ANO	Transfer. do TN	Receita Contrib.	Participação % do TN.
1987	4225	47970	8,8
1989	10041	50141	20
1990	15545	52423	29,6
2000	15283	59606	25,6
2001	20543	66997	30,66
2002	25652	76080	30,8
2003	38275	86588	37,27
2004	49441	101125	49,9
2005	45553	115954	39,28
2006	67732	133015	50,91
2007	64783	160804	40,28
2008	64710	184814	35,01
2009	69568	199547	34,86

MAG RESUMO DE ESCRITOS DA DÉCADA DE 80. 03/2017. 

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ALGUNS NÚMEROS:

a) ESTOQUE E FLUXO: é preciso entender a diferença entre aposentados (custo mensal, estoque) e contribuintes (custo futuro, fluxo). Os contribuintes atuais (fluxo de entradas de dinheiro) sustentam os aposentados (estoque) e serão sustentados pelos contribuintes futuros. A geração atual sustenta a passada;

b) SETOR PRIVADO INSS: 29 milhões de beneficiários com NEGATIVO (DÉFICIT) DE R$ 150 bilhões. TETO MÁXIMO R$ 5.531,31 (que ninguém atinge). Está incluído o setor rural que se aposenta sem as contribuições adequadas e as pessoas acima de 65 anos (mesmo sem nunca terem contribuído). As escolas religiosas e entidades que se classificam como filantrópicas (sem ter o lucro como objetivo) não pagam a parte relativa aos 20% de obrigação das empresas (são parte interessada). Existem também aposentadorias acima do teto (os perseguidos do regime militar e sentenças judiciais). De fato o sistema INSS depurado dos privilégios nas contribuições e aposentadorias pode ser superavitário;

c) SETOR PÚBLICO: MENOS DE 4 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS COM NEGATIVO (DÉFICIT) SUPERIOR A R$ 150 BILHÕES. TETO MÁXIMO ACIMA DE R$39.000,00. NA PRÁTICA O LEGISLATIVO TEM MÉDIA ACIMA DE R$ 15.000,00. O JUDICIÁRIO ACIMA DE R$ 20.000,00. O MPF ACIMA DE R$ 30.000,00. EXISTEM APOSENTADORIAS E PENSÕES ACIMA DE R$150.000,00. São as corrupções legais das mais fortes corporações que exploram os brasileiros de segunda categoria.  

COMO CORRIGIR PARTE DOS ABSURDOS DO SETOR PÚBLICO: 

a) PARA TODOS: a parte das aposentadorias acima do teto máximo (R$5.531,31) pararem de receber correções (uma revisão geral nas acima do teto);

b) FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: as aposentadorias futuras deveriam obedecer a média do tempo de contribuição como funcionário público e pelo sistema INSS. O tempo contribuído para o INSS obedeceria as regras do INSS. Apenas o tempo como funcionário público daria direito proporcionalmente ao teto;

c) QUEM GANHA ACIMA DO TETO DEVE CONTRIBUIR COM MAIS;

d) OS CONTRIBUINTES do INSS assalariados ou autônomos que contribuírem por alguns anos e pararam deveriam ter direito a uma aposentadoria proporcional ao valor contribuído. Exemplo: um autônomo ou assalariado contribui por alguns anos acima do teto máximo. Isto acontece com profissionais que recebem altos valores de empresas: ele contribui até o teto máximo, mas as empresas contribuem sobre o valor total pago (é uma contribuição redutora de rendimento do trabalhador. Pela análise macroeconômica). Se um advogado receber por uma causa R$1.000.000,00 em um mês de uma empresa, ela pagará 20% sobre o valor para o INSS. Isto pode acontecer por vários anos com valores menores, mas acima do teto. Se este profissional parar de contribuir por qualquer motivo estas contribuições não serão consideradas a seu favor nunca. Deveriam ser consideradas proporcionalmente quando completassem a idade para aposentar: valores contribuídos por eles e pelas empresas em seu nome e o tempo.  Um cálculo atuarial fácil. 

ATÉ ONDE A SELIC PODE CAIR?

ATÉ ONDE A SELIC PODE CAIR?

A credibilidade do MF e do presidente do BC, além da correta política monetária e dos esforços do MF para dar transparência e corrigir a política fiscal (apoiado pelo presidente MT e legislativo) conseguiram passar credibilidade para os agentes econômicos (a previsibilidade melhorou, mas ainda insuficiente). Os juros de longo prazo caíram de 16,8% em 12/2015 para abaixo de 10%. As expectativas de inflação caíram para abaixo da meta (4,5%) com a recessão invertendo a tendência de queda acima de 3,5% para um crescimento que ficará entre 0,5% e 1,5%. EM RESUMO: a competente equipe econômica e a correta política monetária venceram mais uma vez.

A PERGUNTA QUE TODOS PRETENDEM RESPONDER: ATÉ ONDE A TAXA BÁSICA (SELIC) DEVERÁ CAIR? ATÉ OS JUROS DE MERCADO DE LP (A CURVA DE JUROS) NÃO REVERTER A TENDÊNCIA DE QUEDA (DESCENDENTE) PARA ASCENDENTE. ESTA SERÁ A HORA DE PARAR COM A QUEDA DA SELIC, ANTES QUE AS EXPECTATIVAS DE INFLAÇÃO VOLTEM. OUTRA PERGUNTA: E SE OS PREÇOS NÃO PARAREM DE CAIR (hipótese que considero improvável) E CAMINHAREM PARA DEFLAÇÃO? ALÉM DE CAIR A TAXA BÁSICA DE JURO (SELIC) O BC DEVERÁ DAR LIQUIDEZ A JUROS BAIXOS PARA O LONGO PRAZO.

A HIPÓTESE MAIS PROVÁVEL É QUE A INFLAÇÃO RETORNE SE O BC PASSAR A IMAGEM DE QUE CEDEU ÀS PRESSÕES POLÍTICAS DE VÉSPERA DE ELEIÇÃO PARA CAIR A SELIC (hipótese que considero improvável). EM NÚMEROS ACREDITO QUE A SELIC PODERÁ CAIR ATÉ 9% COM O MÁXIMO DE 1% POR REUNIÃO DO COPOM (mais é arriscado).

MAG 03/2017.   

A MOEDA – POLÍTICA MONETÁRIA E CRESCIMENTO.

Em 2012 publiquei no blog uma postagem com o título “CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO”. Abaixo publico parte dela e mudo o título para: A MOEDA – POLÍTICA MONETÁRIA  E CRESCIMENTO.

COMENTO: um Ministro da Fazenda e um presidente de BC competentes e responsáveis, conseguem em apenas 5 meses reverter um processo inflacionário de ascendente para descendente apesar de toda forma de críticas e sabotagens políticas. A inflação em 2017 ficará abaixo da meta 4,5%, os juros nominais de mercado de longo prazo já caíram de 16,8% para 10% (o custo de captação do TN está caindo de fato). A economia reverte uma recessão com queda do PIB acima de 3% ao ano para uma conjuntura de crescimento sustentado. E os políticos e economistas que construíram essa conjuntura que custou ao país mais de 12 milhões de empregos e a maior recessão por que o país já passou ainda receitam mais do mesmo: a receita de política econômica que teve como efeito a maior recessão por que o Brasil já passou.

A MOEDA – POLÍTICA MONETÁRIA  E CRESCIMENTO.

J. M. KEYNES: “Não existe meio mais sutil e mais seguro de subverter a base existente da sociedade do que pela desmoralização da moeda.” "Os regimes autoritários contemporâneos parecem resolver o problema do emprego à custa da eficiência e da liberdade."

LÊNIN: “A melhor maneira de destruir um sistema capitalista é destruir a sua moeda.”

ADAM SMITH: “Para retirar um estado do mais baixo nível de pobreza e elevá-lo à riqueza bastam três coisas: a paz, impostos módicos e uma boa administração da justiça. O resto virá por consequência.” Adam Smith, 21 anos antes de publicar A Riqueza das Nações.

“Não existe crescimento sustentado onde a política monetária não é acreditada (as autoridades, as instituições).” 

 

A eficácia da política monetária depende da sua CREDIBILIDADE:

a) Uma COMUNICAÇÃO  eficaz e o compromisso com a TRANSPARÊNCIA são fundamentais;

b) A coordenação das EXPECTATIVAS exige explicações racionais e consistentes por parte do BC (confirmadas por dados);

c) O BC determina a taxa de juros de curto prazo (Selic), mas a transmissão da política monetária se dá por meio das taxas de mercado de médio e de longo prazo, que não são controladas pela autoridade monetária;

d) é possível ocorrer um descasamento entre a taxa básica (selic) e as taxas de mercado, se os agentes anteciparem as mudanças da política monetária, em períodos de incerteza ou quando a política monetária perde CREDIBILIDADE;

e) A economia em equilíbrio (pouca volatilidade, moeda estável) facilita a PREVISIBILIDADE e o PLANEJAMENTO e encoraja os investimentos, o crescimento passa a ser sustentado. A economia em desequilíbrio é mais volátil e imprevisível (desencoraja os empreendedores e os investimentos).

O MERCADO E AS AUTORIDADES ECONÔMICAS (PRINCIPALMENTE A MONETÁRIA).

Existem economistas (que influenciaram parte da imprensa) e autoridades que têm aversão ao mercado, inclusive apelidam os economistas da linha racional e responsável (monetaristas-liberais, adeptos da economia de mercado) de mercadistas. Quando no poder têm que conviver e motivar os empreendedores, os consumidores, enfim todos os agentes econômicos. Em geral mudam totalmente de opinião e posição. Alguns, entretanto, não conseguem ser acreditados pelo mercado, amedrontam e passam instabilidade, desencorajando investimentos (passam a imprevisibilidade deles para o mercado). No BC são causa de inflação. No MF amedrontam os empreendedores e desencorajam os investimentos. Um presidente de BC que fale uma linguagem racional e responsável passa segurança para o mercado. Um MF que tenha prestígio e credibilidade encoraja e motiva os empreendedores e os investimentos.  MAG 08/2012