POLÍTICA
MONETÁRIA (evolução ao regime de metas de inflação).
Definindo
a moeda como resultante das funções: reserva de valor, unidade de medida e meio
de pagamento (instrumento de troca). Considerando que a manutenção do poder de
compra da moeda (função de reserva de valor) é a missão principal da política
monetária, podemos definir as variáveis (e os agentes) que direta ou
indiretamente podem influenciar no alcance deste objetivo. A evolução da
política monetária tem como base o estudo da relação da quantidade de moeda (conceito
amplo) com o nível geral de preços. Primeiro a descoberta de que moeda cria
depósito, que possibilita criar empréstimos, que criam depósitos, que criam
empréstimos, assim sucessivamente. Em seguida a comparação da quantidade de moeda
com a quantidade do produto e com a capacidade de produção (fatores de produção
= trabalho, tecnologia, recursos naturais e capital). A descoberta do conceito
de PIB potencial (nível de utilização da capacidade instalada) e hiato do
produto (capacidade instalada não utilizada). A teoria quantitativa da moeda é
o que veio tentar explicar de forma racional, mas reducionista, o poder de
compra da moeda (sua desvalorização com os aumentos contínuos dos preços dos
produtos e dos serviços = inflação). Podemos dizer que todo estudo a respeito da
inflação, de alguma forma, explícita ou não, nadou em seus ensinamentos. Para controlar
a quantidade de moeda (difícil de mensurar por causa da liquidez que o mercado
dá aos títulos) os BCs atuavam através dos depósitos compulsórios, ofertando ou
retirando moeda do mercado (manipulando a taxa de juro de mercado) e do IOF.
A manipulação
da taxa de juro de mercado ocorria através da oferta de compra de títulos públicos
de cp e de lp a taxas de juros abaixo destas (era como se utilizasse uma taxa
de redesconto menor do que as taxas de juros pagas pelo TN). Isto provocava, no
início, crescimento com taxas de juros de mercado baixas. O BC dependia de o TN
fabricar superávits fiscais que nunca aconteciam, para que as taxas de juros caíssem
sem artificialismos. Uma tapeação que a médio prazo levava a um processo
inflacionário. Para combater a inflação subia a taxa de redesconto, medida
incorreta e insuficiente. Considerando que a responsabilidade da manutenção do
poder de compra da moeda é do BC e a política fiscal é de responsabilidade e
autoridade do governo através do TN, a política monetária demonstrava-se
totalmente incapaz de controlar a inflação.
A
EVOLUÇÃO: o regime de metas de inflação, câmbio flutuante, superávit primário e
utilização da taxa básica como principal ferramenta de controle da inflação
veio coroar de sucesso um método eficaz e seguro de controle da inflação. A
taxa básica funciona no controle da inflação retirando moeda do mercado através
de juro superior ao de mercado. Ela é estabelecida de acordo com as expectativas
de inflação do mercado (conjuntura prospectiva). Se as taxas de juros de
mercado formarem uma curva muito ascendente (positiva), significa que os
agentes preveem inflação alta. Se a
maior parte dos volumes negociados estiver abaixo de um ano significa
insegurança quanto à conjuntura inflacionária prospectiva.
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