CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO: CONDIÇÕES NECESSÁRIAS.

CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO: CONDIÇÕES NECESSÁRIAS.

“A melhor maneira de destruir um sistema capitalista é destruir a sua moeda.” Lênin.

“Para retirar um estado do mais baixo nível de pobreza e elevá-lo à riqueza bastam três coisas: a paz, impostos módicos e uma boa administração da justiça. O resto virá por conseqüência.” Adam Smith, 21 anos antes de publicar A Riqueza das Nações.

A economia é uma ciência social-política que se desenvolveu através da observação e de estudos da busca das causas de conseqüências e efeitos de atos dos fenômenos econômicos ocorridos nos países com mercados mais desenvolvidos. Neste sentido podemos dizer que é uma ciência da observação. O desenvolvimento da ciência aconteceu com o desenvolvimento dos mercados e da evolução natural da moeda metálica para a fiduciária. Os autores de assuntos econômicos foram se beneficiando uns dos escritos dos outros. Adam Smith pode ser considerado o pioneiro com o livro Riqueza das Nações (1776), Malthus, Ensaios (1798), J. B. Say, Tratado de Economia Política (1803), Ricardo, Princípios (1817), James Mill, Elementos de Política Econômica (1821), List, Sistema Nacional de Economia Política (1841), J. S. Mill, Princípios de Economia Política (1848), K. Marx, O Capital (1867), A. Marshall, Princípios de Economia Política (1890), Walras, Estudos de Economia Política e Aplicada (1898), Wicksell, Lições de Economia Política (1911), J. M. Keynes, Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936), Milton Friedman, Capitalismo e Liberdade (1962), História Monetária dos EUA (1963), e os autores mais contemporâneos, quase todos laureados com o Nobel de Economia.

CRESCIMENTO SUSTENTADO.
As observações das experiências ocorridas até hoje permitem dizer que as condições necessárias (não únicas) para o crescimento sustentado são:

a) A ESTABILIDADE MONETÁRIA é uma condição necessária ao crescimento e ao desenvolvimento econômico sustentado. E qual é essa estabilidade monetária necessária? A experiência de novo nos diz que é aquela que mantém a inflação entre o mínimo de 1% e o máximo de 3%. Neste sentido buscar o crescimento com um pouco mais de inflação (4,5% a 6,5%) é uma medida demagógica que tem se provada errada no Brasil atual (o vai e vem do crescimento do PIB). O de melhor que se fez até hoje foi a redução da inflação;

b) CONTROLE DA QUANTIDADE DE MOEDA E SEU CRESCIMENTO SEM OSCILAÇÕES BRUSCAS (as oscilações trazem insegurança e expectativas negativas) é outra condição que se provou necessária;

c)   O sistema de câmbio flutuante (o BC não deve atuar contra as tendências criando artificialismos);

d)   Gastos do governo com uma relação investimentos x gastos totais aceitável;

e)   Déficit público de no máximo 3% e dívida pública limitada a 60% do PIB;

f)    Taxa básica de juro adequada e comprometida para que a meta seja atingida;
g) gastos improdutivos o mínimo possível, limitando-se aos necessários.

A RESPEITO DE POLÍTICA MONETÁRIA:

a) Sozinha não resolve problemas microeconômicos, estruturais ou setoriais. A ESTABILIDADE MONETÁRIA É CONDIÇÃO NECESSÁRIA (mas não suficiente) AO DESENVOLVIMENTO E AO CRESCIMENTO ECONÔMICO;

b) A moeda neutra permite que o equilíbrio nas relações tenha como efeito uma taxa de crescimento consistente e sustentável;

c) A emissão de moeda não provoca crescimento sustentado (provoca bolhas nos preços dos ativos que não moeda e crises);

d) A política monetária deve contribuir para um ambiente de ESTABILIDADE  e de PREVISIBILIDADE, permitindo o alongamento do planejamento e das operações (das famílias e das empresas);

e) A estabilidade e a previsibilidade são condições para redução das taxas de juros reais de longo prazo e conseqüentemente do crescimento do PIB;

f) A TAXA BÁSICA DE JURO É O PRINCIPAL INSTRUMENTO DA POLÍTICA MONETÁRIA (errando nela errou em tudo);

g) A determinação da taxa básica ideal deve obedecer a ação impessoal dos mercados (um grande número de agentes, com interesses, gera resultados superiores aos alcançados pelo poder discricionário dos planejamentos centralizados). O ponto da curva de juro de mercado mais negociado é o mais próximo da taxa neutra (ou de equilíbrio);

h) O regime de taxa de câmbio flutuante é necessário para que a política monetária não provoque desequilíbrios no balanço de pagamentos;
i) o BC não deve atuar contra as tendências em câmbio, é artificialismo que irá dificultar o problema. 
MAG 03/2012.