O PODER NAS DEMOCRACIAS.

O PODER NAS DEMOCRACIAS.

A democracia é um sistema de governo onde os governantes são escolhidos pelos governados e o poder é dividido em (na ordem):

a) Legislativo (faz as leis, aprova e fiscaliza o orçamento e sua execução. Tribunal de Contas);

b) Executivo (executa o orçamento aprovado pelo legislativo, propões leis ao legislativo);

c) Judiciário (julga se as leis estão de acordo com a lei superior, a constituição, os atos do executivo e as relações entre as partes).

No Brasil algumas correções na lei superior (constituição) ainda precisam ser feitas. Nossa Constituição não foi feita por constituintes exclusivos (proibidos de ocuparem cargos públicos eletivos ou não por no mínimo uns 10 anos para evitar legislação em causa própria), não foi aprovada em voto direto pelo povo e não prevê proibição de legislação em causa própria. Os Ministros (magistrados) de Tribunais de Contas são escolhidos entre políticos derrotados ou para liberarem espaço eleitoral para outros.  Deveria ser um órgão profissional. Os Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal são escolhidos, também, politicamente (seus votos são conhecidos antecipadamente por sua origem política). É um defeito grave que está colocando em risco nossa ainda jovem democracia.  

PODERES EXISTENTES E NÃO PREVISTOS EM LEIS:

     a)       MÍDIA (o antigo quarto poder): a mídia quando escrita (jornais e revistas) e falada (rádios) era considerada um quarto poder. De fato, era: podia fazer e desfazer pessoas, políticos, produtos e empresas. Este poder foi ampliado com a TV. Amedrontava políticos e presidentes. Muitos se tornaram poderes maior do que o aceitável em uma democracia. Deturpavam a democracia. Com a introdução e popularização da internet (mídias sociais) perderam poder muito rapidamente. Apesar de utilizarem todo seu poder destrutivo (torcer e distorcer notícias diariamente) não conseguiram evitar o aparecimento de Trump nos USA. Trump derrotou o poder político estabelecido do PR – Partido Republicano (liberal em economia e conservador em costumes) e elegeu-se presidente da maior democracia do mundo (a nação mais poderosa do mundo: econômica, militar e em inovações científicas), mas tinha um recall (lembrança) de um programa de TV  (cria da mídia). Derrotou o governo populista (demagogo e corrupto), apoiado pela mídia corporativa (que por interesses inconfessáveis torcia e distorcia notícias diariamente contra Trump), do PD – Partido Democrata dos USA (intervencionista, esquerda em economia e liberal em costumes). Toda a esquerda, a demagoga e também a massa de manobra ignorante, encontra espaço neste partido que se esconde sob o nome de liberal (na verdade são estatizantes e esquerda, inimigos da iniciativa privada).O domínio do PD está nas mãos da elite americana. A reação contra o poder político estabelecido (apodrecido) no mundo estendeu-se para a Europa, Ásia e também para a maior democracia da América Latina (herdeiros das línguas latinas espanhol e português no Brasil), o Brasil. O Brasil elegeu presidente um candidato (Bolsonaro) sem apoio partidário (esquerda e direita), criticado diariamente e agressivamente, com toda forma de depreciação, pela mídia corporativa. Apenas com mídia social e defendendo os valores conservador (em costumes) e liberal em economia, atacando a corrupção institucional e generalizada dos governos do PSDB (liberais envergonhados) e do PT (esquerda demagoga). Prometia a estabilidade e segurança que o regime militar (ditadura?) proporcionou ao país, a eliminação da corrupção implantada pelo poder político estabelecido. Por falta de opção liberal (direita) elegeu-se. O PSDB apresentou um candidato competente, mas com o nome negativado por investigações em corrupções. O PMDB apresentou Henrique Meirelles, competente ex-presidente do BC e ex-Ministro da Economia, mas sem carisma eleitoral e sem apoio político. A esquerda conseguiu manter seus votos mesmo apresentando um candidato com o nome investigado por corrupções e derrotado para se reeleger como prefeito de SP.

A MÍDIA CORPORATIVA ainda mantém um certo poder, mas não pode mais ser considerada o quarto poder;

    b)      AS CORPORAÇÕES INCRUSTADAS NO ESTADO E GOVERNOS: os funcionários públicos de estado como a receita federal (podem parar os portos e aeroportos do país negando-se a liberar importações e exportações), o MPF (ministério público federal e estaduais) e os juízes extrapolando seus poderes, paralisam atividades às vezes imprescindíveis (ficam com poder maior que um presidente e governadores eleitos por voto direto), os militares (incluindo as polícias estaduais) que têm poder de chantagear os poderes executivos e legislativo para obterem vantagens insustentáveis (as maiores são as previdenciárias que quebraram os estados do país) e outras. O que se pode fazer? Aumentar penas (inclusive com demissões imediatas), reduzir poderes (direitos sem responsabilidades. É a autoridade sem responsabilidades), definir o que não podem fazer com clareza absoluta;

     c)       AS CORPORAÇÕES PRIVADAS APOIADAS PELO ESTADO: conselhos de profissão, sindicatos, associações de profissões e segmentos econômicos. Conseguem vantagens que são verdadeiras agressões a uma economia liberal (interesses de consumidores e outros).

UMA SOLUÇÃO:

     a)       Limitar o direito de se eleger legislador e executivo a no máximo dois mandatos;

     b)      Eliminar o monopólio dos conselhos de profissão (o diploma da profissão registrado no MEC e um número de registro da escola e do MEC seriam o suficiente). Os conselhos podem continuar a existir assim como hoje existem as associações (sem monopólio);

     

     c)       Os membros permanentes do STF seriam apenas os oriundos dos Tribunais Estaduais e federais (os desembargadores). Os oriundos de outras origens (no máximo 1/3) como Advogado Geral da União, Ministro da Justiça, Ministério Público teriam tempo de mandato. A aposentadoria seria com 72 ou 73 anos;

    d)      Estabelecer punições severas para atos que paralisem atividades do país como: o direito de ir e vir, o direito de transportar pessoas ou mercadorias (bloquear estradas ou ruas), as importações e exportações, a produção de indispensáveis à saúde e vida como medicamentos e vacinas, etc.   

    MAGECONOMIA 02/07/2020.